Notícias

Deputados acionam Justiça para que Fátima Bezerra pague os servidores

Os deputados Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas ingressaram na Justiça com um pedido de liminar para que a governadora Fátima Bezerra pague os salários atrasados dos funcionários públicos do Rio Grande do Norte com o dinheiro que já está estocado no caixa do Governo.

Os deputados são representados na ação popular pelo advogado e ex-vice-governador do Estado, Fábio Dantas, e também trabalham no caso os advogados Caio Vitor Barbosa e Jules Queiroz. A ação popular pede a “nulidade de retenção dolosa de provento de servidores ativos e inativos”.

Os deputados informaram à Justiça que o Governo tem salários atrasados desde 2017 e, mesmo assim, está mantendo dinheiro em caixa sem quitar os vencimentos dos servidores, “que estão em desespero com as economias pessoais em frangalhos e vivendo dramas familiares de questão alimentar”.

“Os salários têm natureza alimentar e, por força do expresso pelo art. 7º, X, da Constituição Federal, não podem ser retidos dolosamente, seja pelo empregador privado, seja pela Administração Pública. Por isso, sobrepõem-se, quanto à ordem de pagamento, a todos os demais débitos”, diz um trecho da ação.

Leia a peça jurídica completa (clique aqui).

Read More...

RN

Brenno Queiroga é o candidato do ‘Solidariedade’ ao Governo do RN

Em convenção realizada nesta sexta-feira (20), o Solidariedade apresentou os seus futuros candidatos para as eleições de outubro de 2018. Para o Governo do Rio Grande do Norte, o pré-candidato será o engenheiro civil e ex-prefeito de Olho D’água do Borges, Brenno Queiroga. Já para o Senado, a pré-candidata é a ex-atleta olímpica Magnólia Figueiredo.

Encabeçada pelo deputado estadual Kelps Lima, que busca a reeleição, a chapa de deputado estadual terá 48 pré-candidatos. Para deputado federal serão 16 pré-candidatos em coligação formada pelo Solidariedade, PSC, PV, Patriotas, PSDC e PSL.

Durante a convenção, Brenno Queiroga falou sobre suas propostas para colocar o Rio Grande do Norte na rota do desenvolvimento e da modernização.

Brenno Queiroga é o candidato do 'Solidariedade' ao Governo do RN

“O nosso estado ainda está no tempo da pasta, do papel, do favoritismo, no tempo que não conseguimos sequer informações sobre os contratos de terceirização e temporários, por exemplo. É uma total incapacidade de gestão. Queremos trazer a tecnologia pra dentro da máquina pública e, com isso, passar a gerí-la efetivamente e organizar os principais setores do Estado”, afirma o pré-candidato ao Governo do Estado, abordando que o desenvolvimento econômico é outro ponto chave do seu Plano de Governo.

“Hoje, 60% das nossas estradas estaduais estão em péssimas condições. Temos o 3º pior Ensino Médio e índices de violência altíssimos. Ou seja, estamos ‘expulsando’ as empresas do nosso Estado e precisamos mudar esta realidade para trazê-las para perto”, completa.

O projeto do partido para as eleições de outubro também foi abordado pelo pré-candidato ao Governo.

“O Solidariedade tem um projeto sério e organizado com conteúdo e com soluções reais para o nosso Estado. Somos um partido que está presente em mais de 150 municípios e 90 mandatos, estamos com a perspectiva de elegermos três deputados estaduais para a Assembleia Legislativa e um deputado federal. Temos, ainda, o nome de Magnólia Figueiredo para o Senado, além de Brenno Queiroga para o Governo para apresentar esta alternativa. Hoje existe um vácuo na política do Rio Grande do Norte com aproximadamente 70% das pessoas nas pesquisas dizem que não tem em quem votar e nós chegamos com esse projeto alternativo apresentando uma nova forma de fazer política e gestão no nosso Estado”.

O pré-candidato a vice-governador será o delegado da Polícia Civil, Sérgio Teixeira Leocádio, indicado pelo PSC. O anúncio será feito oficialmente na próxima segunda-feira (23), durante a convenção do partido ao qual é filiado.

Read More...

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Destaques

Kelps denuncia uso da máquina pública para “eleger” Robinson Faria e Carlos Eduardo

Na sessão ordinária desta quarta-feira (02), o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) denunciou o que, para ele, configura em “uso absurdo” do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal no “patrocínio” às candidaturas do governador Robinson Faria (PSD) e do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Para Kelps, é necessária maior fiscalização tanto no Executivo Estadual quanto no Executivo Municipal.

“A Prefeitura está se transformando em um balcão de negócios do MDB”, ressaltou Kelps Lima. Ele acrescenta que todos os dias o Governo do Rio Grande do Norte anuncia a participação de um partido em funções estratégicas da máquina pública. “E não se vê movimentos institucionais para fiscalizar”, reclamou Kelps, afirmando que não vai ficar calado.

Segundo o deputado, que teceu críticas às gestões municipal e estadual, o governador Robinson Faria tem direito de disputar reeleição. “Mas ele não tem direito de usar o Estado”, disse Kelps, reafirmando que vai fiscalizar o uso da máquina e para isso espera contar com a atuação do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A população é a única vítima de mais essas manobras eleitorais”, concluiu o parlamentar.

Read More...

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Kelps Lima registra falta de leite para crianças alérgicas na UNICAT

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) fez um registro, na sessão desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, da falta de dois medicamentos para crianças com alergia a leite de vaca. O parlamentar se referia às duas marcas de leite sem lactose distribuídas a crianças com essa limitação alimentar pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), do Governo do Estado, que são o Neocate e o Pregomin.

“Existe criança que a mãe teve que reduzir a quantidade de alimento e em vez de 200 ml, está tomando 150 ml”, criticou o deputado, afirmando que cada lata desse tipo de leite custa em média R$ 200 e cada criança tem que tomar seis por mês, tornando inviável o desembolso por parte de famílias com rendimentos incompatíveis com os custos do leite do filho. “Há um desespero desses pais em torno disso porque muitas crianças não podem comer outra coisa. É o leite que está sendo diminuído das mamadeiras das crianças”, ressaltou Kelps.

O deputado ainda informou que o Governo do Estado não efetuou o pagamento das contas de telefone e os pais das crianças não tem como ligar para se informar sobre a possível chegada do leite, tendo que se deslocar até a Unicat para checar a possível chegada do produto. Kelps atribuiu o problema a instalação de um software que o Governo adquiriu para tentar facilitar o atendimento à população.

Read More...

Destaques, Natal

Implantação das câmeras de monitoramento é para “meter a mão no bolso do cidadão”, diz Kelps

A instalação de câmeras de monitoramento pela Prefeitura do Natal para fiscalização do trânsito na capital, pautou o pronunciamento do deputado Kelps Lima (Solidariedade) nesta terça-feira (12), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. O parlamentar questionou o uso dos dispositivos eletrônicos para o monitoramento das vias e defendeu a promoção de campanhas educativas.

“A implantação das câmeras tem um único objetivo: meter a mão no bolso do cidadão para cobrir o rombo no caixa da gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves, que já não consegue administrar os problemas da cidade. É uma medida que não possui caráter educativo algum”, disse Kelps.

O deputado lembrou o período em que foi gestor da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal quando, à época, diminuiu o número de aplicação de multas aos motoristas. “Fui secretário e, modéstia à parte, recebi prêmios nacionais por minha atuação. É óbvio que a aplicação de multas deve existir, mas é ainda mais necessário investir em uma cultura de mudança de comportamento dos condutores. A multa, por si só, não educa. Ao meu ver, a atual gestão de Natal não tem interesse em educar os motoristas para aumentar a arrecadação”, falou ele.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar defendeu o uso de tecnologias para modernizar a administração pública e criticou a postura do prefeito. “Ele não tem visão macroeconômica da cidade. A gente vê que o mito em torno do prefeito está derretendo. Os seus anos de administração são gestões de maquiagem que não valorizam a cultura local, a imprensa e as instituições”, afirmou Kelps.

Read More...