TJ determina que Estado realize exame em criança com obesidade infantil e problemas do sono

Em decisão monocrática, a desembargadora Judite Nunes determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize exame de Polissonografia ou disponibilize o valor de R$ 600 para realização do procedimento na rede privada, em favor de um menino que sofre com obesidade infantil e problemas do sono. O prazo estipulado é de 72 horas,

Justiça suspende cobrança de “tarifa diferenciada” no transporte público de Natal

A cobrança de valor diferenciado por forma de pagamento para os passageiros do transporte público de Natal está suspensa por decisão judicial proferida em sede de Ação Civil Pública. A suspensão atende pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). Com a decisão, a tarifa inteira só poderá ser cobrada

Polícia Civil prende foragido da Justiça em São José de Mipibu

Policiais civis da Delegacia Municipal de São José de Mipibu prenderam, na manhã desta quarta-feira (10), Wesley Leandro de Moura, conhecido como Pinho, de 24 anos. A prisão se deu em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória. De acordo com os policiais, Wesley Leandro estava foragido após cometer, em São José

Justiça determina nomeação de aprovados em concurso para “Agente de Saúde e de Endemias” em Natal

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o Município de Natal realize a nomeação de 12 candidatos aprovados em concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, observando o número de vagas previstas no edital e a ordem de classificação

PM captura cinco foragidos da justiça em bairros Natal

Policiais militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) efetuaram a captura de cinco foragidos da justiça no último fim de semana em diversos bairros de Natal. No bairro Ponta Negra, por volta das 09h40 do sábado (13), durante patrulhamento na rua Luiz Estevan, os policiais efetuaram a captura de Hareno Serafim dos Santos,