Justiça Federal absolve ex-reitor da UFRN

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu o ex-reitor da UFRN Ivonildo Rego e mais cinco dirigentes da Universidade, além dos sócios da ESIG, os empresários Gleydson Lima e Raphaela Galhardo, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal no RN e declarou que o contrato firmado entre a empresa ESIG e a

Filha da ex-governadora Wilma de Faria é condenada por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena, filha e então genro da ex-governadora do RN Wilma de Faria, por lavagem de dinheiro. “Eles dissimularam a origem de R$ 200 mil, utilizados para impulsionar a campanha eleitoral de reeleição da ex-governadora, em 2006”.

Justiça do RN condena designer gráfico por distribuir cenas de pornografia infantil

O designer gráfico Edson Mascena Júnior foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte pelo crime de adquirir e difundir imagens de pornografia infantil. A perícia encontrou 22.747 arquivos de imagem nos arquivos ativos. O conteúdo trazia, inclusive, imagens de crianças nuas e até em posições completamente devassadas. A sentença impôs pena de

MPF processa ministro da Educação por dano moral contra estudantes e professores do RN

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de “condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano”. Dentre as condutas em questão,

No RN, ação garante fornecimento gratuito de medicamento para quimioterapia

A Justiça Federal julgou procedente uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, e a partir de agora a União e o Estado terão de fornecer gratuitamente o medicamento Bleomicina a todos os pacientes usuários do SUS, residentes no RN. A droga é utilizada no tratamento quimioterápico, no combate ao