Brasil

Sergio Moro pede que PGR apure citação a Bolsonaro em caso Marielle

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que abra um inquérito para apurar “todas as circunstâncias” da citação do nome do presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre a morte de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março do ano passado.

Por meio de ofício encaminhado a Aras nesta quarta-feira (30), Moro diz que uma “inconsistência” em torno da citação do nome de Bolsonaro nas investigações pode ensejar eventuais crimes de obstrução de Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa, tendo o presidente como vítima, motivo pelo qual estaria atraída a competência da Justiça Federal, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) para atuar no caso, segundo o ministro.

“Para que os fatos sejam devida e inteiramente esclarecidos, por investigação isenta, venho através desta solicitar respeitosamente a V.Ex.ª que requisite a instauração de inquérito para apuração, em conjunto, pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, perante a Justiça Federal, de todo o ocorrido e de todas as suas circunstâncias”, escreveu Moro.

Durante a noite dessa terça-feira (30), o Jornal Nacional, da TV Globo, noticiou que registros do condomínio Vivendas da Barra, e também o depoimento de um dos porteiros à Polícia Civil, deram conta de que um dos suspeitos do assassinato, o ex-policial militar Élcio Queiroz, esteve, horas antes do crime, na casa do sargento aposentado da Polícia Militar Ronnie Lessa, suspeito de ser o executor da ação, que mora no local.

Segundo o Jornal Nacional, em depoimento, o porteiro informou que Élcio Queiroz anunciou que iria não à casa de Lessa, mas à de número 58 do Vivendas da Barra, que é a residência de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. Ainda segundo o programa da Globo, em seu depoimento, o porteiro afirmou ter interfonado para a casa do então deputado federal e que “seu Jair” havia autorizado a entrada do visitante.

Contudo, registros de presença da Câmara dos Deputados demonstram que naquele dia o então deputado estava em Brasília, conforme também noticiado pelo Jornal Nacional. Tal “inconsistência” é que precisa ser apurada, afirma o ministro Sergio Moro no ofício encaminhado a Aras.

“A inconsistência sugere possível equívoco na investigação conduzida no Rio de Janeiro ou eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do Presidente da República no crime em questão, o que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa, neste último caso tendo por vítima o Presidente da República, o que determina a competência da Justiça Federal e, por conseguinte, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal”, afirmou Moro.

O ministro da Justiça destaca, no ofício, que investigações anteriores conduzidas pela Polícia Federal no caso Marielle constataram já ter havido tentativas de introduzir falsas testemunhas no caso. “A tentativa de obstrução da Justiça só foi contornada com a atuação independente da Polícia Federal e que contribuiu para identificação dos reais suspeitos pela prática do crime em questão”, escreveu Moro.

Em setembro deste ano, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização das investigações sobre o assassinato de Marielle, após ter constatado em apuração própria tentativas de desviar o curso do inquérito local. Tal solicitação tramita em segredo de Justiça.

A vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados a tiros em 14 de março do ano passado. Os disparos foram efeituados de um carro contra o veículo em que os dois se encontravam, em meio ao trânsito, na região central do Rio de Janeiro.

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Mundo

Bolsonaro diz ter ‘afinidade’ com príncipe acusado de homicídio

(ANSA) – Em visita à Arábia Saudita, o presidente Jair Bolsonaro disse sentir “certa afinidade” com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, líder de facto do país e suspeito de ser o mandante do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

Crítico do regime saudita, o repórter foi torturado, morto e esquartejado no consulado de seu país em Istambul, na Turquia, em outubro de 2018. Segundo uma relatora das Nações Unidas (ONU), há “indícios verossímeis” de que Bin Salman é o mandante do crime.

“Tem uma certa afinidade entre nós dois desde o último encontro em Osaka [na reunião do G20]”, disse Bolsonaro, ainda antes de se encontrar com o príncipe. Bin Salman lidera uma operação de maquiagem para vender uma imagem mais aberta da Arábia Saudita, monarquia ultraconservadora sunita que restringe direitos de mulheres, homossexuais e opositores.

Apesar desse histórico, Bolsonaro acrescentou que “todo mundo gostaria de passar a tarde com um príncipe, principalmente as mulheres”. A Arábia Saudita é a última etapa da viagem de 12 dias do presidente pela Ásia e pelo Oriente Médio, que tem como objetivo buscar investimentos estrangeiros para o Brasil, especialmente em privatizações e obras de infraestrutura.

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Política

Jair Bolsonaro indica Augusto Aras para a PGR

(ANSA) – O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (5) o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação, no entanto, ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa, mas já foi foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura. “Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”, disse.

Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.

Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista. Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Foi Procurador Regional Eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. Ele também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.

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Mundo

Brasil rejeita ajuda financeira do G7 para Amazônia

(ANSA) – O governo brasileiro disse que rejeitará a ajuda financeira de US$ 20 milhões oferecida pelos países do G7 para conter as queimadas na Amazônia. O Palácio do Planalto confirmou a decisão.

O aporte tinha sido anunciado ontem (26), no último dia da cúpula do G7, em Biarritz, pelo anfitrião do evento, o presidente Emmanuel Macron, com quem Jair Bolsonaro tem trocado farpas em público.

A maior parte da verba oferecida pelo G7, grupo que reúne os sete países mais industrializados do mundo, serviria para enviar aviões para combater os focos de incêndio na Amazônia. Fontes de dentro do governo Bolsonaro disseram que a oferta foi considerada uma tentativa de Macron de se capitalizar politicamente em cima do tema.

Apesar da questão do meio ambiente e dos incêndios na Amazônia ter sido um dos principais assuntos do G7, a declaração final do encontro foi enxuta e não abordou o tema. O governo brasileiro acredita que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, descrente em relação ao aquecimento global e aliado de Bolsonaro, foi fundamental para evitar que Macron conseguisse aprovar uma declaração mais incisiva sobre a Amazônia.

Macron adotou desde a semana passada uma postura forte contra as queimadas florestais. O presidente francês chegou a publicar uma mensagem no Twitter na qual dizia que “nossa casa” estava em chamas. A postagem desagradou ao governo brasileiro, principalmente a cúpula militar, que alegou um risco de violação de soberania.

Além disso, como Macron ameaçou se opor ao acordo de livre-comércio entre União Europeia (UE) e Mercosul; o governo Bolsonaro acusou o francês de oportunismo político.

Nos últimos dias, Bolsonaro e Macron trocaram acusações e críticas em público, elevando a tensão diplomática entre Brasil e França. No mês passado, o presidente brasileiro também cancelou uma reunião com o chanceler francês, Jean-Yves Le Drian.

Apesar da recusa à oferta do G7, Bolsonaro aceitou apoio de Israel para conter as chamas na Amazônia.

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Destaques, Política

Avaliação negativa do governo Bolsonaro cresce e atinge 39,5%

O governo do Presidente Jair Bolsonaro (PSL) é avaliado como ruim ou péssimo por 39,5% dos brasileiros, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira (26) pelo instituto MDA em parceria com a CNT (Confederação Nacional do Transporte). Em fevereiro, esse índice era de 19% –ou seja, houve uma elevação de pouco mais de 20 pontos percentuais em seis meses.

A reprovação ao desempenho pessoal de Bolsonaro também cresceu no período e chegou a 53,7% em agosto, ante 28,2% em fevereiro, de acordo com o levantamento. Já a taxa de aprovação do mandatário passou de 57,5% para 41%.

A amostra indica ainda que 29,4% consideram o governo ótimo ou bom e 29,1%, regular. Não souberam ou não responderam, foram 2% dos entrevistados.

Foram realizadas 2.002 entrevistas entre os dias 22 e 25 de agosto, em 137 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

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