Economia

Impostos no Brasil pesam mais sobre os pobres, dizem pesquisadores do Ipea

Os economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair detalharam na noite desta segunda-feira (14), em audiência pública na Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional do Senado, o estudo que constatou que o peso dos tributos no país é mais sentido pelos mais pobres e pela classe média do que pelos mais ricos.

Coordenado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que preside a comissão, o debate mostrou que os 10% mais pobres do Brasil destinam 32% de sua renda para o pagamento de tributos, enquanto os 10% mais ricos, apenas 21%. Os dois pesquisadores e o senador concordaram com a necessidade de medidas para restabelecer a justiça tributária, a começar pelo retorno da tributação sobre a distribuição de dividendos pelas empresas a seus acionistas.

Segundo revelou Sérgio Gobetti, apenas esta medida seria capaz de acrescentar R$ 43 bilhões à arrecadação, em uma providência mais eficaz, segundo eles, do que a simples criação de novas alíquotas do imposto de renda sobre a pessoa física, de 35%, 40% e 45%, como vem sendo debatido.

O senador Lindbergh  lembrou que, em todo o mundo, apenas Brasil e Estônia isentam totalmente os dividendos. Para ele, essa isenção gera distorções porque trabalhadores são submetidos à tabela do Imposto de Renda, mas empresários não pagam nada. “Hoje, o que acontece é que um servidor público que ganha R$ 5 mil paga imposto de renda de 27,5%. Um grande empresário que recebe R$ 300 mil a título de distribuição de lucros e dividendos não paga nada”, disse.

Lindbergh é autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 588/2015, que prevê a cobrança de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) com alíquota de 15% sobre a distribuição de lucros e dividendos a pessoas físicas e jurídicas. A isenção seria mantida apenas para empresários cujas empresas estejam inscritas no Simples.

Ajuste fiscal

Para os pesquisadores, a criação de novas alíquotas de Imposto de Renda de até 45%, em discussão pelo governo, não corrigiria a distorção porque elas só incidiriam sobre os salários. Uma maior justiça tributária só viria se as novas faixas viessem associadas à taxação sobre os dividendos.

Durante o debate, os economistas também criticaram a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para Gobetti, esse tipo de contribuição é regressiva, porque, proporcionalmente à renda, os pobres pagam mais que os ricos.

Isso ocorre porque a renda dos que ganham menos é quase totalmente comprometida com bens de consumo, que tiveram incidência da contribuição em várias fases do processo de produção. Já os ricos têm boa parte da renda livre e pagam a CPMF apenas uma vez sobre essa parcela ao aplicar nos bancos.

Com informações da Agência Senado

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Política

“É preciso cortar despesas antes de aumentar impostos”, diz Renan Calheiros

(Agência Senado) – O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reuniu nesta quinta-feira (27) com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e de Minas e Energia, Eduardo Braga, e com o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), para definir o calendário de votação das propostas da Agenda Brasil, documento proposto por Renan com medidas para alavancar o crescimento econômico e aumentar a segurança jurídica do país.

As sugestões estão divididas em três eixos: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura; equilíbrio fiscal; e proteção social.

— Conversamos sobre tirar a Agenda Brasil do papel. O ministro [Levy] falou sobre andamento do ajuste, defendeu a Agenda Brasil e a necessidade de definirmos os pontos prioritários. Ele elogiou a Agenda Brasil e disse que vai somar esforços e apreciar um a um os pontos da proposta — disse Renan na chegada ao Senado.

Questionado sobre a possível volta da Contribuição Permanente Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente negou que Joaquim Levy tenha falado sobre a criação do imposto no encontro.

— Eu disse para ele mais uma vez que tenho preocupação com a elevação da carga tributária. Porque eu entendo que, quando o imposto é grande demais, ele mata o próprio imposto. A Agenda Brasil tem premissas, que são a simplificação dos impostos, a facilitação, o aumento da base de contribuição e o corte de despesas. É preciso cortar despesas e fazer a reforma do Estado para só, a partir daí, se pensar em aumento de imposto — afirmou Renan Calheiros.

O presidente do Senado defendeu a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e do PIS/Cofins, sem que haja elevação de tributos.

— Eu prefiro raciocinar pelo corte de despesas, pela simplificação, pelo aumento da base. Eu acho que dessa forma o Brasil caminhará melhor — defendeu.

Na próxima semana, de acordo com Renan, duas comissões com vistas a estudar propostas para sanar a crise vão ser instaladas. Na terça-feira (1º de setembro) será a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional. Na quarta-feira, a Comissão de Juristas que vai propor medidas para desburocratizar a Administração Pública.

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Economia

Brasileiro trabalha até maio, somente para pagar impostos, taxas e contribuições

Os brasileiros trabalharam exatamente até domingo, 31 de maio, somente para pagar impostos, taxas e contribuições para a União, os Estados e os municípios.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), neste ano, 41,37% de todo o rendimento que os brasileiros ganharem, em média, será destinado para pagar tributos.

Em 2005, o brasileiro destinou 38,35% do seu rendimento para pagar tributos. E foram necessários 140 dias de trabalho para arcar com esses valores. Em 2015, foram necessários 151 dias.

Carga tributária

Segundo o IBPT, desde 2004, a carga tributária brasileira cresceu 2,23 pontos percentuais, subindo de 33,19% para 35,42% em 2014.

Em média, ela se elevou 0,22 pontos percentuais por ano, o que representa mais de R$ 200 bilhões de arrecadação extra, provenientes dos sucessivos aumentos na carga tributária.

Em valores absolutos, já se levando em conta as alterações no cálculo do PIB feitas pelo IBGE, a arrecadação tributária passou de R$ 650,13 bilhões em 2004 para R$ 1.955,80 bilhões no ano passado. Um crescimento nominal de 201% e real de 78%, excluindo a inflação medida pelo IPCA.

Ao todo, nesses dez anos, foram arrecadados R$ 12,87 trilhões em valores nominais ou R$ 17,03 trilhões em valores corrigidos.

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