Destaques, Empregos e Estágios

Censo 2020: governo autoriza contratação de 234 mil temporários

O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de até 234,4 mil profissionais para atuarem no Censo 2020, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os profissionais serão contratados a partir de janeiro de 2020.

Do total de vagas, 196 mil serão para Recenseador que coleta as informações junto à população. Outra atividade com número alto de vagas é o de Agente Censitário Supervisor (23.578). Serão contratados ainda Supervisores, Coordenadores Censitários e Agentes Censitários Operacionais.

A contratação dos profissionais depende de aprovação prévia em processo seletivo simplificado. O contrato terá duração de até um ano, prazo que pode ser prorrogado de acordo com a necessidade de conclusão dos trabalhos.

O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo será publicado no prazo de até seis meses com detalhes sobre a escolaridade exigida para cada atividade e a remuneração. Nas últimas seleções, a exigência era de ensino fundamental completo para o cargo de recenseador.

A portaria informa que as contratações serão formalizadas somente mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas. A autorização está em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).


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Destaques, RN

Pesquisa revela que 178 mil pessoas desistiram de procurar emprego no RN

A falta de expectativa de conseguir encontrar um emprego é uma realidade para 178 mil potiguares que desistem de procurar trabalho no Rio Grande do Norte. Por esse motivo, eles são denominados de desalentados. Esses números correspondem ao 2° trimestre de 2018 e registram um aumento de 22,76% com relação ao mesmo período do ano passado.

Os dados são da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicada pelo Ipea. O estudo avaliou os microdados extraídos da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), feita pelo IBGE, relativos ao 2° trimestre deste ano.

As pessoas que não estão mais à procura de um serviço são chamadas de desalentadas e classificadas como fora da força de trabalho. O coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo, destacou que em um ano, caiu em cerca de meio milhão o número de pessoas desempregados no país. Em contrapartida, aumentou em 1,3 milhão o número de trabalhadores subutilizados.

Carteira de Trabalho será emitida na Central do Cidadão de Ceará-Mirim

“Esses dados revelam um mercado de trabalho que não está tão em evolução como quando observamos somente a desocupação”, disse o pesquisador.

Azeredo enfatizou que o número recorde de desalentados revela que o contingente de desempregados pode ser muito maior. Desalentado é aquele trabalhador que desistiu de procurar emprego, e isso não significa que ele recusaria uma vaga se lhe fosse oferecida; já o desempregado é aquele que está em busca de colocação no mercado.

“A taxa de desalento chega a ser pior do que a de desocupados, visto que essas pessoas saem do mercado de trabalho pela incapacidade do empresariado de absorver essas pessoas. Isso gera um falso dado de que o desemprego não está crescendo”, explicou.

As mulheres, parte da população da Região Nordeste, pessoas com baixa escolaridade, jovens adultos (de 18 a 24 anos) e pessoas que não são chefes de família são os grupos sociais que mais desistem de ingressar no mercado de trabalho ou retornar alguma ocupação para ter renda.

No RN, mais de 200 mil pessoas estão desempregadas, o que corresponde a 13,1% da população potiguar. Outro dado preocupante registrado na pesquisa é o da subutilização da força de trabalho, que no estado atinge 35,4%. Ou seja, cerca de 365 mil pessoas estão desocupadas ou estão subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas.

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Destaques, RN

RN possui pouco mais de 3,4 milhões de habitantes, afirma IBGE

Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte possui aproximadamente 3.479.010 milhões de habitantes – algo que torna o estado potiguar o sexto mais populoso da região Nordeste.

Em números concretos, as estimativas publicadas no Diário Oficial da União indicam que o Brasil tinha, em 1º de julho deste ano, 208.494.900 milhões de habitantes. No ano passado, a população era de 204.450.649.

São Paulo, o estado mais populoso do país, tem 45,5 milhões de habitantes. Outros cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21 milhões), Rio de Janeiro (17,1 milhões), Bahia (14,8 milhões), Rio Grande do Sul (11,32 milhões) e Paraná (11,34 milhões).

População do Brasil divida por Estados

ORDEM

UNIDADES DA FEDERAÇÃO

POPULAÇÃO

0

Brasil

208.494.900

1

Rondônia

1.757.589

2

Acre

869.265

3

Amazonas

4.080.611

4

Roraima

576.568

5

Pará

8.513.497

6

Amapá

829.494

7

Tocantins

1.555.229

8

Maranhão

7.035.055

9

Piauí

3.264.531

10

Ceará

9.075.649

11

Rio Grande do Norte

3.479.010

12

Paraíba

3.996.496

13

Pernambuco

9.496.294

14

Alagoas

3.322.820

15

Sergipe

2.278.308

16

Bahia

14.812.617

17

Minas Gerais

21.040.662

18

Espírito Santo

3.972.388

19

Rio de Janeiro

17.159.960

20

São Paulo

45.538.936

21

Paraná

11.348.937

22

Santa Catarina

7.075.494

23

Rio Grande do Sul

11.329.605

24

Mato Grosso do Sul

2.748.023

25

Mato Grosso

3.441.998

26

Goiás

6.921.161

27

Distrito Federal

2.974.703

População do Rio Grande do Norte em 2018

A capital potiguar está entre as 13 capitais do país que têm menos de 900 mil habitantes e, de acordo com a estimativa do IBGE, Natal tem 877.640, sendo a cidade mais populosa do estado. Em seguida vem Mossoró com 294.076 e Parnamirim com 255.793 mil habitantes.

A cidade menos populosa do RN é Viçosa, que tem 1.712 habitantes.

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Destaques, Dicas

Reforma Trabalhista: 10 direitos que você ainda possui em caso de demissão

Ainda estamos, de acordo com o IBGE, em um período em que os números relacionados às demissões são assustadores, e muitos trabalhadores já ficam muito nervosos, pensando que pode ser o próximo a fazer parte dessa estatística que só cresce. Contudo, mesmo que ocorra a demissão, o trabalhador possui uma série de direitos que permitem um fôlego inicial para retomar a busca por uma melhor colocação profissional.

“Esses são direitos trabalhistas garantidos pela constituição, contudo, existem os casos das demissões por Justa Causa, nas quais os trabalhadores perdem parte dos direitos citados abaixo quando ocorre alguma conduta considerada inaceitável pelo empregador, desde que seja comprovado que ela ocorreu”, conta Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados.

Contudo, fora as exceções, após a reforma trabalhista, quais os direitos trabalhistas garantidos aos trabalhadores em caso de demissão? Gilberto Bento Jr. detalhou esses:

emprego trabalho

Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini

Quando o empregador deve pagar o valor da rescisão: Quando o aviso prévio for indenizado, deve pagar até 10 (dez) dias após a dispensa, e quando o aviso prévio for trabalhado, tem que pagar no 1º (primeiro) dia útil após a dispensa. Após a reforma trabalhista a data continua igual, salvo se empresa combinar por escrito data diferente com o trabalhador.

Saldo de salário: deve ser pago na proporção aos dias trabalhados no mês da demissão. Isto é, o salário mensal, dividido por 30 e multiplicado pelo número de dias trabalhados. Com ou sem justa causa. Após a reforma trabalhista esse direito continua igual e não pode ser alterado por acordo entre empresa e trabalhador.

Aviso prévio: pode ser indenizado ou trabalhado, o empregador tem a opção de avisar ao trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou, pagar o salário referente a esses 30 dias sem que o empregado precise trabalhar. Só para casos sem justa demissão. Após a reforma trabalhista esse direito continua igual e não pode ser alterado por acordo entre empresa e trabalhador.

Aviso prévio indenizado proporcional: instituído por lei no fim de 2011, quando a dispensa é sem justa causa, para cada ano trabalho, há acréscimo de 03 (três) dias no aviso prévio, com limite de adicional de até 60 (sessenta) dias, portanto, no máximo o aviso prévio poderá ser de 90 (noventa) dias. Após a reforma trabalhista esse direito continua igual e não pode ser alterado por acordo entre empresa e trabalhador.

Férias e adicional constitucional de um terço: todo mês trabalhado dá direito à uma proporção de férias, que equivale a um salário inteiro, mais um terço, após 1 ano de trabalho, este valor deve ser pago independente do motivo da dispensa. Só não será pago caso haja faltas não justificadas e outras infrações constatadas. Após a reforma trabalhista esse direito continua igual e não pode ser alterado por acordo entre empresa e trabalhador.

13º salário: deve ser pago todo fim de ano ou em época combinada em convenção coletiva, caso ocorra dispensa, com ou sem justa causa, deve ser pago na proporção dos meses trabalhados, ou seja, divida o valor do salário por 12 meses para saber o valor proporcional de 1 mês trabalhado, e multiplique pela quantidade dos meses que trabalhou para chegar o valor correto. Após a reforma trabalhista o direito de receber o 13º salário continua igual e não pode ser alterado por acordo entre empresa e trabalhador, mas as datas de pagamento podem ser negociadas.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: só para quem foi dispensado sem motivo, nasce o direito de sacar os valores do FGTS, incluindo o depósito correspondente ao aviso prévio e outras verbas pagas na rescisão. O FGTS atualizado corresponde a aproximadamente um salário por ano. Após a reforma trabalhista esse direito continua igual e não pode ser alterado por acordo entre empresa e trabalhador.

Multa de 40% sobre o saldo do FGTS: Nas demissões sem justa causa, o empregador por lei deve pagar uma multa de 40% do valor depositado no FGTS do trabalhador. Após a reforma trabalhista esse direito continua igual e não pode ser alterado por acordo entre empresa e trabalhador, mas observamos que agora nasce o direito de demissão acordada onde a empresa paga multa de 20% e o trabalhador pode sacar 80% do valor depositado.

Liberação de guias para saque de seguro desemprego: nos casos de dispensa sem justa causa, se o empregado trabalhou o tempo necessário exigido por lei, tem o direito de solicitar as guias para receber seguro desemprego, estas guias devem vir junto com o TRTC – termo de rescisão do contrato de trabalho. Esse direito pode sofrer alterações após a reforma trabalhista, e vai variar de acordo com os novos contratos de trabalho.

Obrigação de homologação da rescisão: para quem trabalhou mais de 12 (doze) meses, a lei determina que o TRTC seja homologado, por sindicato ou pelo Ministério do Trabalho, onde um representante habilitado deve verificar o termo de rescisão auxiliando o trabalhador. Caso exista algum incomum, a homologação deva acontecer com ressalvas, explicando no próprio termo de rescisão a situação, para posterior solução, caso seja necessário. A obrigação de homologação sindical após a reforma trabalhista não existirá mais, no entanto, não está clara a obrigação de homologação da dispensa após 12 meses, sobre ela ser obrigatória perante o Ministério do Trabalho.

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Destaques, Educação

Nordeste tem a maior taxa de analfabetismo do país, aponta IBGE

Mais da metade da população brasileira de 25 anos [ou mais] tinham concluído apenas o ensino fundamental em 2016. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (21) pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, a PNAD contínua, feita pelo IBGE. Ao todo, mais de 66 milhões de brasileiros nesta faixa etária tinham apenas o ensino fundamental completo, enquanto menos de 20 milhões (15%) tinham o ensino superior completo.

A taxa de analfabetismo em 2016 ficou em torno de 7,2%, o que representa cerca de 11,8 milhões de pessoas. Entre as regiões mais afetadas pela falta de alfabetização está o Nordeste, com mais de 14,8% da população, longe dos 3,6% da região Sul. O Nordeste registra ainda cerca de 52,6% da população de 25 anos ou mais sem o ensino fundamental completo.

A analista do IBGE, Marina Águas, ressalta que os números são ainda mais preocupantes na região Nordeste quando se leva em conta a diferença racial.

“A parte do Nordeste e Norte do país tem historicamente um grau de desenvolvimento econômico diferenciado com relação ao centro-sul do país. Então, o que a gente mostra? Que exatamente, os indicadores de escolaridade não são tão positivos com relação às outras regiões do país. Se pegar as diferenças com relação à cor ou raça, torna-se ainda mais impactante.”

Na questão de cor e raça, levantada pela especialista, a pesquisa do IBGE dá dados que comprovam a diferença na escolaridade. A taxa de analfabetismo entre os idosos negros é quase o dobro na comparação com os brancos. Se entre os negros os números chegam a 30,7%, os brancos representam 11,7%. Entre a população de 25 anos ou mais, apenas 8,8% tinha nível superior, enquanto entre os brancos a taxa atingiu 22,2%.

Outro ponto que chama atenção no levantamento é de que apenas 30,4% da população até três anos de idade frequentavam a creche. Já na população entre 6 e 14 anos, a taxa de escolarização atingiu cerca de 99,2% da população.

A pesquisa também aponta que, entre a população com 14 a 29 anos, 24,8 milhões não frequentavam a escola e não tinham completado todo o ciclo escolar até a conclusão do ensino superior. Os homens representam 52,3% desse total, enquanto entre as mulheres o percentual era de 30,5%.

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