Destaques, Plantão Policial

Operação apreende 357 quilos de lagostas pescadas ilegalmente em Baía Formosa

A Polícia Rodoviária Federal participou de uma ação conjunta com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, com o objetivo de coibir a pesca ilegal de lagosta na Praia de Baía Formosa.

Durante a operação, foram apreendidas 89 redes caçoeiras, cada uma com aproximadamente 80m de comprimento, além de 357kg de lagosta, proveniente de pesca com o uso de apetrecho não permitido. As caçoeiras são redes de nylon e o seu uso para a pesca de lagosta é expressamente proibido.

De acordo com o Art. 34, inciso II da lei de crimes ambientais (lei 9.605/98), constitui crime realizar pesca mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos. Os transgressores estão sujeitos a uma pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Foi detido o responsável pela empresa que realizava a compra das lagostas capturadas de forma ilegal. O homem detido foi encaminhado com os equipamentos de pesca e as lagostas à Superintendência da Polícia Federal em Natal.

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Destaques, Mossoró

Por suspeita de corrupção, chefe do IBAMA é preso em Mossoró

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (1/2), em Mossoró, a Operação Corrupião, com o objetivo de interromper a prática de atos de corrupção atribuídos ao chefe da unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) daquela unidade.

Cerca de dez policiais federais cumpriram dois mandados expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal/RN, sendo um de prisão preventiva contra o acusado e, outro, de busca e apreensão, na sede daquela autarquia federal.

A investigação teve início em outubro de 2017, quando o IBAMA recebeu denúncia formulada por um pescador dando conta de que Armênio Medeiros da Costa – chefe daquela unidade, teria solicitado propina para que ele não fosse autuado durante um processo de fiscalização do órgão.

Acionada, a Polícia Federal entrou no caso e interrogou o denunciante. Posteriormente, com o aprofundamento das investigações, restou evidenciado que a queixa formulada tinha sido apenas uma pequena amostra das extorsões que passaram a ser praticadas por aquele gestor, inclusive contra pessoas físicas e jurídicas de outras cidades do Alto Oeste Potiguar.

“O nome da operação faz referência a um conhecido pássaro encontrado na região de Caatinga e traz à luz a importância de se coibir com lisura e retidão a prática de ilícitos relacionados ao meio ambiente e ao ecossistema”, disse a assessoria da PF.

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Destaques, RN

Após investigações da PF, Superintendente do Ibama é afastado no RN

A Operação Kodama, um trabalho conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), foi deflagrada nesta terça-feira (12) para reunir provas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, bem como evitar a continuidade de atos lesivos que estariam sendo cometidos contra o meio ambiente no Rio Grande do Norte.

Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 11 mandados judiciais de busca e apreensão, além de uma medida cautelar de afastamento de função pública. As buscas acontecem nas cidades de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim e Tibau do Sul.

A investigação, iniciada nos primeiros meses deste ano, teve como ponto de partida os dados constantes no relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e em um processo administrativo disciplinar instaurado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando várias irregularidades foram atribuídas à Clécio Antônio Ferreira dos Santos, Superintendente do órgão no RN.

Foram identificadas, ainda, em um primeiro momento, pelo menos dez condutas de favorecimento ilícito a pessoas físicas e jurídicas, as quais teriam sido beneficiadas indevidamente por meio da anulação de autos de infração, desembargo de atividade e restituição de bens apreendidos. Mediante tais procedimentos, deu-se aparência de regularidade na aquisição de aproximadamente oito toneladas de lagosta de origem não comprovada, como também se conferiu legitimidade ao funcionamento irregular de empreendimento hoteleiro construído em área de preservação permanente e localizado na praia de Tibau do Sul. Diante da gravidade dos fatos, a 14ª Vara da Justiça Federal/RN acolheu a representação policial e determinou o afastamento do gestor.

*O nome da operação remete ao folclore japonês, em que Kodama é um espírito que habita em árvores e protege o meio ambiente.

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Plantão Policial

Operação “Asas da Liberdade” apreende 70 animais em dois dias

Em apenas dois dias de trabalho a operação conjunta “Asas da Liberdade”, em alusão ao mês do Meio Ambiente, já apreendeu cerca de 70 animais silvestres que estavam sob a posse de traficantes e em criadouros domésticos em Natal. A ação deflagrada na segunda-feira (6) é coordenada pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ocorreu em três bairros da capital potiguar: Nossa Senhora da Apresentação e Igapó, na Zona Norte e em Mãe Luiza, na Zona Leste.

Nesta terça-feira (7), a equipe de fiscalização apreendeu 36 aves das espécies xexéu-bauá, xexéu-bananeira, assum-preto, golinha, azulão, canário da terra, concriz, curió, além de um jabuti-piranga. Já na segunda (6) foram apreendidas 33 aves das espécies azulão, canário da terra, concriz, curió, garibaldi, vem-vem, golinha, galo de campina, sibiti , sanhaço e periquito da catinga. Os animais foram encaminhados para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) onde passam por uma triagem e avaliação de saúde para posterior soltura.

A operação conjunta é uma ação permanente realizada pela Semurb em parceria com a Polícia Civil por meio de sua Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), Companhia Independente de Policiamento Ambiental da Policia Militar (Cipam), IBAMA e secretaria municipal de Serviços Urbanos (Semsur), com o apoio ainda do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal (GAAM/GMN).

Segundo informações do supervisor de Ambientes Naturais e Biodiversidade da Semurb, Gustavo Szilagyi, neste mês de junho em que se comemora a Semana do Meio Ambiente a fiscalização da pasta quer dar continuidade às ações da secretaria em alusão à data. “Pretendemos intensificar ainda mais o trabalho de combate ao tráfico de animais silvestres e aos maus tratos de animais na capital. Além disso, vamos realizar uma soltura simbólica de aves no próximo sábado (11) e a destruição das gaiolas onde as elas eram presas ilegalmente”, diz.

Durante a operação, quatro pessoas foram indiciadas por crime ambiental de acordo com o Decreto nº 6.514/2008, que estabelece multa de R$ 500 por ave apreendida para quem matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. E ainda para quem vende, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta espécimes da fauna silvestre sem autorização. A ação também recolheu 24 gaiolas, vários viajantes (utilizada para transporte de animais), alçapões e recipientes usados para alimentação dos animais.

Você também pode ajudar no combate aos maus tratos e tráfico de animais em Natal, basta ligar para a Secretaria de Segurança Pública no 181, para a Linha Verde do Ibama no 0800 618 080, ou ainda para Ouvidoria da Semurb no 3616-9829, que funciona no horário das 8h às 14h e fazer sua denúncia.

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