Destaques, RN

Governo implanta medidas para equilibrar contas da Ceasa

O Governo do Estado iniciou o processo de reestruturação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CeasaRN). A partir dos gargalos encontrados na auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (Control) no 1º semestre de 2019, o Governo vai promover uma adequação na cobrança do condomínio da estrutura localizada na Avenida Capitão-mor Gouveia, em Natal, “além de melhorar o sistema de segurança e de limpeza do local”.

As medidas acertadas entre o Governo e os permissionários instalados na Ceasa “trarão uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão por ano aos cofres estaduais”.

De acordo com o Governo, reajustes visam reequilibrar as contas da Ceasa-RN a médio prazo, com medidas que atacam tanto problemas na arrecadação quanto as despesas. Segundo auditoria da Control, o Tesouro Estadual arca com cerca de R$ 7 milhões por ano para complementar a folha salarial da companhia e ainda paga metade da taxa de condomínio. Atualmente, a Ceasa-RN arrecada R$ 80 mil por mês e tem um custo mensal de manutenção de R$ 157 mil.

“O que propomos para a Ceasa é um modelo de administração eficiente, que permita que as despesas operacionais devam ser custeadas pelos permissionários. A empresa precisa ser autossuficiente financeiramente. Estamos apenas implantando o que foi acordado e alinhando a Ceasa aos modelos já em funcionamento em boa parte do Brasil”, ressaltou Guilherme Saldanha, secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca e presidente do Conselho Administrativo que gere a central.

A proposta de reajuste é que a partir de agosto a taxa de condomínio passe de R$3,30 por m² (metro quadrado) para R$ 7,79 por m², retirando a complementação feita pelo Governo. A medida também se soma a um processo de cobrança dos devedores identificados pela auditoria. Uma eventual mudança no valor da taxa de permissão remunerada de uso (TPRU), que se assemelha a um aluguel cobrado aos permissionários, não será feita por enquanto.

Para reforçar a segurança da Ceasa-RN e atender a um pleito antigo dos empresários, o Governo vai instalar 40 câmeras de monitoramento conectadas com o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), além de um controle restrito na entrada de caminhões e trabalhadores, implantando o uso de crachás e coletes de identificação.

A previsão é de que o processo de aquisição das câmeras seja iniciado em agosto. “O Governo firmou um compromisso com melhorias na segurança e também na limpeza, que já começamos a fazer. O objetivo é fazer uma Ceasa melhor para empresário e para a sociedade, que voltará a ter espaço de qualidade para suas compras”, ressaltou Pedro Lopes, controlador geral do Estado.

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Destaques, Processo Seletivo

Governo do Rio Grande do Norte convoca 456 professores temporários

O Diário Oficial do Estado do último sábado, dia 6 de julho, trouxe a convocação de 456 professores temporários para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas cinco convocações. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual distribuídas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

Essa é a terceira convocação de professores da gestão da governadora Fátima Bezerra. As duas primeiras, realizadas no final do mês de março, convocaram 410 professores efetivos.

Além de terem sido chamados professores temporários para as demandas das escolas estaduais regulares, também foram chamados educadores destinadas as unidades que ofertam educação profissional, para o sistema prisional e socioeducativo e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assumirem o cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE (confira aqui).

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia. Do eixo tecnológico, foram convocados educadores dos cursos de Energias Renováveis e Segurança do Trabalho.


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Destaques, RN

Governo e Cooperativas firmam acordo e médicos retomam atividades no RN

O Governo do Estado firmou, nesta sexta-feira (5), acordo com as cooperativas médicas do RN para retomada dos atendimentos à população potiguar de procedimentos de alta e média complexidade realizados em hospitais privados e filantrópicos.

Em reunião, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) comprovou a efetuação de pagamento, realizado já nesta sexta-feira, de cerca de R$ 1,2 milhão na conta da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, responsável por repassar o valor às cooperativas. A Sesap também se comprometeu em realizar os pagamentos atrasados de forma escalonada e liquidar a dívida referente a fevereiro até o final deste mês.

“Com isso, garantimos a continuidade do atendimento à população potiguar. Apresentamos uma proposta para equalizar a defasagem dos pagamentos para que se façam mais próximos dos vencimentos da prestação dos serviços”, destacou o Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia.

Além da discussão a respeito da retomada das atividades nos hospitais, durante a reunião, os gestores da pasta e diretores da CoopMed e Coopanest definiram um grupo de trabalho que atuará na ampliação dessa parceria, com foco na qualificação da prática assistencial dos serviços que contam com o trabalho dos médicos cooperados em todo o Estado.

“Avançamos e já definimos reuniões para a próxima semana a fim de construirmos, em parceria, uma proposta de um programa estadual de cirurgias eletivas em bases regionalizadas, dando andamento a solução desse problema enfrentado no RN”, ressaltou Cipriano.

Para o diretor da CoopMed, Marcelo Matos Cascudo, a reunião foi considerada positiva. “A reunião foi muito proveitosa. Discutimos os contratos e também parcerias mais amplas para contribuir com o Governo e gerar soluções para melhorar os serviços de saúde ofertados”, pontuou.

Onde as cooperativas atendem

Os profissionais atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades privadas que têm convênio com o estado: Hospital do Coração de Natal, Hospital Infantil Varela Santiago, Instituto do Coração de Natal – (Incor), Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel, Liga Norte-Rio-Grandense contra o câncer, no Hospital Memorial e na Clínica Ortopédica de Natal.

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Destaques, Natal

Partage Norte Shopping inicia diálogo com Governo para firmar parcerias

Com a perspectiva de gerar quase dois mil novos postos de trabalho, o Partage Norte Shopping está em expansão – com investimentos na ordem de R$ 185 milhões – e praticamente vai duplicar a área construída, aumentando de 28 mil para 45 mil metros quadrados. Em visita à governadora Fátima Bezerra e equipe, nesta terça-feira (02), os superintendentes Charles Santiago e Fábio Maria apresentaram o projeto de ampliação do empreendimento, que ganhará mais 116 lojas para somar às 102 existentes.

A diretoria do shopping iniciou diálogo com o Governo a fim de ofertarem serviços de utilidade pública em parceria, facilitando a vida da população daquela região, que corresponde a 40% dos moradores de Natal. Na ocasião, estavam presentes o vice-governador Antenor Roberto, a secretária de estado de Trabalho e Ação Social (Sethas) Íris Oliveira, o secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico (Sedec) Sílvio Torquato, e o auditor fiscal da Tributação (SET) Álvaro Luiz.

A secretária Íris falou sobre a possibilidade de um espaço para o SINE (Sistema Nacional de Empregos), que seria para oferta de cursos de qualificação e reciclagem, ideia muito bem recebida pelos representantes do Grupo EAB Incorporações, que administra o Partage Shopping. “Os lojistas muitas vezes argumentam que apesar do imenso número de currículos, falta qualificação às pessoas que estão em busca de emprego”, disse Fábio Maria.

Foto: Elisa Elsie

Além das parcerias para prestação de serviços, cujas demandas serão encaminhadas por outros órgãos estaduais, a governadora apresentou a necessidade de apoio para eventos culturais. “A nossa Fundação José Augusto tem realizado pequenos projetos que demandam poucos investimentos e acredito que alguns deles podem ser realizados no shopping da zona Norte, para beneficiar aquela parcela da população”, afirmou.

Os superintendentes reafirmaram que o grupo está aberto a parcerias e deixaram o caminho aberto para propostas. A expansão do Partage Norte Shopping, inaugurado em 2007, está prevista para ser concluída em 2022 e até o final essa obra vai gerar em média 20 mil vagas de emprego (levando em conta os postos de trabalho temporário).

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Destaques, RN

Governo do RN define calendário de pagamento dos próximos 3 meses

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os próximos três meses. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), durante reunião da governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da equipe econômica do Estado, com o Fórum dos Servidores.

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

“Estamos mantendo nosso compromisso, firmado desde o início da gestão, de pagar o salário dentro do mês trabalhado”, destacou Fátima.

Nesta sexta-feira (28), o Governo quita uma das folhas em atraso, a do décimo terceiro de 2017. “Estamos fazendo o que é possível para o Estado. Julho, agosto e setembro são meses de queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Estados”, disse o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele acrescentou ainda que, dada a baixa na arrecadação, os salários serão pagos dentro do mês com os recursos provenientes dos royalties.

Consignados

Na segunda quinzena de julho vai ser retomado o crédito consignado – empréstimo feito pela rede bancária com juros mais em conta – com taxa de 1,79% ao mês e carência de seis meses. Por enquanto isso só será possível pelo Banco do Brasil.

Calendário

JULHO

Dia 15

  • Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
  • Pagamento de todo o pessoal da Segurança Pública
  • Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30

  • 70% de quem ganha acima de R$ 3 mil
  • Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

AGOSTO

Dia 15

  • Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
  • Todo o pessoal da Segurança Pública
  • Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30

  • Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
  • Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

SETEMBRO

Dia 16

  • Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
  • Todo o pessoal da Segurança Pública
  • Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30

  • Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
  • Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

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