Destaques, RN

Governo do RN conclui pagamento do mês de outubro nesta quarta (30)

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento de outubro com o depósito de pouco mais de R$ 494 milhões na conta de 113.147 servidores do funcionalismo estadual nesta quarta-feira (30). O Ipern (Instituto Estadual de Previdência Social) informa que o pagamento dos pensionistas ocorrerá ao longo do dia.

Os mais de R$ 494 milhões que circularão na economia potiguar nesta quarta correspondem ao salário integral dos servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha do mês de outubro para ativos, inativos e pensionistas.

O período de pagamento para os meses de novembro e dezembro também respeitará as duas datas, no meio e no fim do mês. A parcela para receber integral na metade do mês aumentará de R$ 3 mil para R$ 4 mil. E a segunda para quem recebe acima desse valor será depositada no dia 30 de novembro e no dia 27 de dezembro.

O pagamento do 13º salário está garantido até o fim do ano, em data ainda a ser definida. “O Governo segue trabalhando para obter recursos extras e amortizar as três folhas em atraso, deixadas pelo governo anterior”, afirma em nota.

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Destaques, Processo Seletivo, RN

Governo do RN convoca 356 professores temporários

O Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (9), trouxe a convocação de 356 professores temporários para o quadro de docentes da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino de Natal, Santa Cruz, Caicó, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros.

Foram convocados professores das disciplinas de Arte, Biologia, Educação Física, Pedagogia (anos iniciais), Educação Especial, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Matemática, Química, Sociologia e intérpretes/tradutores de Libras.

Os candidatos terão dez dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assumir o cargo. Os itens exigidos estão descritos no edital de convocação publicado no DOE.

Edital

Essa convocação é referente ao edital 001/2019-SEEC, lançado em agosto deste ano, que teve por objetivo selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental e Médio.

Clique aqui e tenha acesso ao edital de convocação.

Clique aqui e faça o download do Diário Oficial do RN contendo a convocação dos professores temporários.


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Destaques, RN

Governo do RN anuncia data de pagamento dos servidores para os próximos 3 meses

Em reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais, realizada nesta sexta-feira (27) na Secretaria da Administração, o Governo do Rio Grande do Norte “reiterou o compromisso de pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado” e anunciou o calendário de pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro.

No dia 15 de outubro recebem os servidores estaduais com salários até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública. No dia 31 de outubro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha do mês.

Nos meses de novembro e dezembro, o Governo aumenta a faixa de pagamento para a primeira quinzena. Assim, serão pagos no dia 15 dos respectivos meses os servidores com salários até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No final do mês, tanto de novembro quanto dezembro, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios, assim como serão pagos os 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha.

Outras pautas como a quitação das folhas atrasadas foram discutidas com o Fórum, no entanto, o pagamento dessa dívida, conforme acordado desde o início do ano com os representantes dos servidores, está condicionada ao aporte de recursos extras.

Sobre o tema, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, pontuou que a equipe está buscando alternativas. Além disso, aguarda definições de recursos que podem ser viabilizados para os cofres do Estado oriundos da cessão onerosa e do plano de equilíbrio fiscal do Governo Federal.

Também participaram da reunião os secretários da Administração, Virgínia Ferreira, Raimundo Alves (Gabinete Civil) e também o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou previamente agendada para o final do mês de outubro.

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Destaques, RN

Estado indenizará cidadão baleado por foragido de presídio

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, a um cidadão vítima de um assalto realizado por um foragido da cadeia pública do Município de Caraúbas. Durante o evento, ocorrido em setembro de 2015, em Assú, a vítima foi baleada e precisou passar por cirurgia.

“Cumpre mencionar que o Estado é o responsável pela guarda e pela fiscalização das pessoas que praticaram infrações penais e, por conseguinte, encontram-se encarceradas no sistema penitenciário. Portanto, se o autor fora atingido por ação de detento que deveria estar preso à época do evento, descortina-se inequívoco descumprimento do dever legal atribuído ao Estado na prestação efetiva do serviço de custódia/segurança pública, o que realça a culpa in vigilando, notadamente pelo fato de que a atuação diligente do Estado obstaria a fuga do detento e a consequente ocorrência daquilo que pareceu ser uma tentativa de latrocínio perpetrada em desfavor da parte autora”, destaca o magistrado em sua decisão.

O caso

De acordo com os autos, no dia 15 de setembro de 2015, por volta das 10h, a vítima trafegava nas proximidades da rodoviária de Assú quando foi abordado por dois homens. Ao perceber se tratar de um assalto, o autor acelerou o veículo e os assaltantes passaram a atirar em sua direção. Afirma que um dos tiros acertou o seu braço esquerdo e um outro atingiu de raspão o seu braço direito, necessitando passar por cirurgia.

Após comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos, obteve a informação da prisão de um dos acusados e de que este era foragido do regime fechado da Cadeia Pública de Caraúbas.

Na ação, pediu a condenação do Estado em danos materiais no valor correspondente à realização dos reparos dos defeitos apresentados em seu veículo, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão. Valor que prontamente foi considerado fora do normal e fixado em R$ 15 mil.

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Destaques, RN

Governo vai investir R$ 13 milhões para recuperar e sinalizar principais rodovias do RN

A governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira, dia 05 de setembro, um plano para recuperação da malha viária estadual. O objetivo é recuperar as principias rodovias do Estado até o final do ano. Os trabalhos serão feitos não apenas com operação tapa buracos, mas executar a manutenção permanente por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Serão investidos inicialmente R$ 13 milhões de recursos provenientes da arrecadação de multas pelo Detran. Deste total, R$ 8 milhões serão empregados nas estradas propriamente e R$ 5 milhões na sinalização. “Há dez anos não havia investimento na sinalização. Estamos devolvendo os recursos das multas à sociedade, aplicando na melhoria das estradas e na sinalização, o que vai garantir condições regulares de trafegabilidade e mais segurança para todos”, afirmou a governadora.

As estradas com maior tráfego nos sete distritos rodoviários do Estado – em todas as regiões – serão as primeiras a receber os serviços. Segundo o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, 1.200 estão em condições regulares de trafegabilidade.

“Existe uma diferença entre o que foi feito em gestões anteriores e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda a capinação dos acostamentos, limpeza dos canais de drenagem e manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas”, explicou Manoel Marques.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Coelho disse que o órgão fez um levantamento completo das rodovias estaduais, identificou as necessidades e prioridades. O diretor geral do Detran, Jonielson Oliveira explicou que a manutenção das estradas traz mais segurança e qualidade ao tráfego e que garantir sinalização eficiente é parte do trabalho do órgão.

Durante as obras o DER vai sinalizar o eixo central das rodovias para dar maior segurança aos motoristas e indicar os locais de ultrapassagem permitida e proibida.

Nos primeiros meses do ano, o DER investiu R$ 6,3 milhões nas rodovias estaduais com recursos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE). Este valor, entretanto, foi suficiente apenas para atender 45% das obras necessárias.

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