Brasil

Janot revela que quase assassinou Gilmar no STF

(ANSA) – O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot revelou que planejara assassinar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e se suicidar logo em seguida.

O episódio está em um livro de memórias que Janot lança neste mês, porém ele confirmou o nome do alvo apenas nestas quinta (26), em entrevistas à Folha, ao Estadão e à Veja.

“Num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha. Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: ‘não‘”, conta Janot no livro.

Em entrevista à Folha, o ex-procurador-geral acrescentou que planejava assassinar Gilmar antes do início de uma sessão no STF. Segundo ele, o episódio ocorreu perto do fim de seu mandato à frente da PGR, em setembro de 2017. Já à Veja, Janot disse que chegara a engatilhar a arma a menos de dois metros do ministro.

“Fui armado para o Supremo. Ia dar um tiro na cara dele e depois me suicidaria. Estava movido pela ira. Não havia escrito carta de despedida, não conseguia pensar em mais nada. Também não disse a ninguém o que eu pretendia fazer. Esse ministro costuma chegar atrasado às sessões. Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de dois metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte”, contou.

Meses antes, Janot havia pedido a suspeição de Gilmar em um caso envolvendo Eike Batista, que era defendido pelo escritório de advocacia da esposa do ministro, Guiomar Mendes. O ex-procurador diz que Gilmar reagiu lançando suspeitas sobre sua filha, Letícia Ladeira Monteira de Barros, que havia representado a OAS no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em mensagem enviada à Folha, o ministro do STF disse ter ficado surpreso com a revelação e recomendou “ajuda psiquiátrica” a Janot. “Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer”, acrescentou Gilmar.

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Destaques, Natal

Movimentos de direita realizam protesto neste domingo em Natal

Neste domingo, dia 25 de agosto, os movimentos de direita do Rio Grande do Norte voltarão às ruas para protestar em “apoio à Operação Lava Jato, contra os desmandos e manobras dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedir o impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes”, diz em nota os organizadores do evento. Além disso, eles pretendem “manifestar apoio a Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e também pedir veto total à Lei de Abuso de Autoridade”.

O protesto está marcado para às 15h, no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, ao lado do Shopping Midway Mall.

Para um dos organizadores, Carlos Reny, “o STF já extrapolou todos os limites, mostrando que vários de seus indicados estão a serviço de políticos corruptos. Um exemplo claro disso foi a decisão da não-transferência do presidiário Lula, em menos de 24 horas, enquanto pessoas de bem morrem em filas de espera sem decisões judiciais. Não podemos aceitar essa canalhice. O Brasil está acima do STF!”, explica Reny, integrante do Força Democrática.

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Brasil, Destaques

STF decide julgar nesta terça (25) dois pedidos de liberdade de Lula

(ANSA) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar nesta terça-feira (25) dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada um dia depois dos habeas corpus terem sido retirados da pauta e após o advogado do petista Cristiano Zanin e o ministro Gilmar Mendes fazerem intervenções.

Mendes propôs que o STF conceda uma medida para que o ex-presidente aguarde em liberdade o julgamento do habeas corpus em que a defesa de Lula alega falta de imparcialidade do então juiz federal Sergio Moro na condução do caso do tríplex do Guarujá (SP). O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. Na ocasião, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o HC para ser julgado nesta terça.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello também compõe o colegiado. Lula está detido desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Brasil, Destaques

STF proíbe condução coercitiva de investigados para interrogatório

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) impedir a decretação de condução coercitiva para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do julgamento não serão anuladas.

A Corte julgou definitivamente duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A legenda e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos de autorizar conduções coercitivas para fins de interrogatório.

LULA PF CONDUÇÃO COERCITIVA

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da operação em Curitiba desde o início das investigações.

Votos

Votaram contra as conduções os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestam a favor.

O julgamento começou na semana passada e durou três sessões. Na sessão desta tarde, Ricardo Lewandowski votou pela inconstitucionalidade das conduções e disse que tradição garantista do STF não é novidade e sempre foi construída a partir de casos que envolviam pessoas pobres.

“Voltar-se contra conduções coercitivas para depor sem prévia intimação e sem a presença de advogado, claramente abusivas, nada tem a ver com a proteção de acusados ricos e nem com tentativa de dificultar o combate a corrupção, que todos queremos ver debelada”, afirmou.

Marco Aurélio também afirmou que a condução não é compatível com a Constituição. “Não há dúvida que a condução coercitiva implica cerceio à liberdade de ir e vir. Ocorre mediante a ato de força, praticado pelo Estado em razão de um mandado”, argumentou.

Decano na Corte, Celso de Mello sustentou que o investigado tem o direito de não ser obrigado a não cooperar com a investigação. “Se revela inadmissível, sob a perspectiva constitucional, a condução coercitiva do investigado, do suspeito ou do réu, especialmente, se analisar a questão da garantia do processo legal e da prerrogativa contra a autoincriminação”, afirmou o ministro.

Última a votar, a ministra Cármen Lúcia afirmou que as conduções coercitivas não colidem com a Constituição. Segundo ela, reconhecer que a medida é inconstitucional tiraria do juiz uma de suas competências dentro do processo penal. “Mesmo quem não acompanha o ministro relator em seu voto, não põe em dúvida absolutamente a necessidade de respeito absoluto e integral dos direitos fundamentais. O que se tem aqui é uma interpretação distinta quanto à compatibilidade ou não do instituto da condução coercitiva com os direitos fundamentais”, disse.

Ao final da sessão, Gilmar Mendes voltou a manifestar e rebateu indiretamente as sustentações dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Na sessão de ontem, ambos citaram que as conduções passaram a ser questionadas após as investigações chegarem a “pessoas poderosas”.

“Essas garantias militam em favor de todos, militam em favor da cidadania. Não venhamos aqui fazer discurso de que esse é o benefício do rico ou benefício do pobre. Nada disso”, afirmou.

OAB

Durante os primeiros dias de julgamento, o representante da OAB, advogado Juliano Breda, disse que a entidade entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para o investigado prestar depoimento. Segundo o advogado, as conduções só foram decretadas pelas investigações da Lava Jato em Curitiba, e não há previsão legal para conduzir o investigado para prestar depoimento.

PGR

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu as conduções, afirmando que ninguém está acima da lei e “ninguém está abaixo da lei”. Durante sua sustentação, o procurador Luciano Maia reconheceu que existem casos de arbitrariedade, mas entendeu que isso não significa que a condução coercitiva seja incompatível com a Constituição. “Não pode haver uma condução coercitiva para execrar, para intimidar”.

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Destaques, RN

MPF abre investigação contra Rogério Marinho por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) investiga o deputado Rogério Marinho (PSDBRN) por crimes supostamente praticados na campanha eleitoral para a Prefeitura de Natal em 2012. De acordo com o que foi levantado pela Polícia Federal, há indícios de que o parlamentar teve participação em crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A autorização para o inquérito foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, após pedido da Procuradoria-Geral da República. Em sua decisão, Mendes afirmou que existem “elementos suficientes para corroborar a suspeita”.

Desde a deflagração da Operação Manus, que prendeu o ex-deputado Henrique Alves, em junho de 2017, a PF vinha reunindo indícios para incriminar Marinho. De acordo com o material probatório que dá embasamento ao pedido de inquérito, o deputado teria, durante sua campanha à prefeitura do Natal, feito um “caixa 2”.

Segundo apuração, Rogério Marinho teria declarado ter pago R$ 499 mil à uma empresa que prestou seus serviços de comunicação na época. Porém, de acordo com os registros encontrados em investigação, o contrato valeria cerca de R$ 1,9 milhão e teriam sido efetuados em espécie e através de cheques.

O Ministério Público, no pedido encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, concluiu que se há indícios de que foram pagos à empresa o equivalente de “R$ 1.900.000,00 e só foi declarado o valor de R$ 499.000,00, há um passivo não informado ao órgão eleitoral de R$ 1.401.000,00”.

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