Destaques, Política

MP vê indícios de desvios de recursos por Flavio Bolsonaro

(ANSA) – Uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o senador Flavio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, apontou indícios de um esquema no gabinete do político, quando ele era deputado estadual, para desviar recursos públicos.

Promotores disseram que havia uma “clara divisão de tarefas” para que os desvios ocorressem. A informação foi revelada ontem (15) pela revista “Veja”, que publicou um relatório do MPRJ sobre indícios de lavagem de dinheiro com imóveis. A suspeita é de que Flavio Bolsonaro mascarou uma operação de desvio de dinheiro público fazendo transações imobiliárias com 19 imóveis entre os anos 2010 e 2017, avaliadas em R$ 9 milhões. Ele teria lucrado R$ 3 milhões nas transações.

O documento foi usado pelo MP para justificar o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal à Justiça de 95 pessoas ligadas a Flavio Bolsonaro. Em nota publicada no Twitter, o senador afirmou que “não são verdadeiras as informações vazadas na revista Veja acerca de meu patrimônio”.

“Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça.

Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais. Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda”, disse.

“Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais. Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda”, acrescentou. Flávio Bolsonaro passou a ser investigado pelo MP após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontar movimentações atípicas de seu ex-assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Fabrício Queiroz. Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” desta quinta-feira (16) afirma que a quebra do sigilo de Flávio atinge também ao menos cinco ex-assessores de Jair Bolsonaro que trabalharam tanto no gabinete do pai quando era deputado federal como no de Flávio na Alerj.

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RJ

Justiça autoriza quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro e Queiroz

(ANSA) – O juiz Flávio Nicolau, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou um pedido do Ministério Público do estado, e autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

A informação foi revelada nesta segunda-feira (13) pelo jornal “O Globo”. Segundo o TJ-RJ, não serão divulgados mais detalhes porque o processo corre sob sigilo de justiça.

A quebra de sigilo bancário diz respeito ao período entre janeiro de 2007 e dezembro de 2018, enquanto que o fiscal será de 2008 a 2018. De acordo com Nicolau, a medida é “importante para a instrução do procedimento investigatório criminal” instaurado contra Flávio e Queiroz.

Além dos dois, o TJ-RJ autorizou a quebra de sigilo bancário de Fernanda Bolsonaro, esposa de Flávio, da mulher de Queiroz, Marcia, e de suas duas filhas, Nathalia e Evelyn. A decisão também inclui a empresa Bolsotini Chocolates e Café, do casal Bolsonaro.

Em nota, o advogado de Queiroz, Paulo Klein, afirmou que a “família recebe a notícia com tranquilidade uma vez que seu sigilo bancário já havia sido quebrado e exposto por todos os meios de comunicação”. Já a assessoria de Flávio ainda não se pronunciou. O nome de Queiroz consta em um relatório do Coaf que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor. O relatório integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro de 2018.

O relatório também identificou um depósito de Queiroz no valor de R$ 24 mil na conta bancária da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Na ocasião, o presidente Bolsonaro afirmou que o valor se referia a um empréstimo feito a Queiroz.

O ex-assessor trabalhou no gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), senador eleito pelo Rio de Janeiro.

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Brasil, Destaques

Flávio Bolsonaro é investigado por suposta fraude na declaração dos imóveis

(ANSA) – Filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL) está sendo investigado por suposta falsificação de documentos para fins eleitorais.

O caso está com a Polícia Federal do Rio de Janeiro e foi enviado também para a Procuradoria-Geral da República. A investigação começou em março de 2018.

A suspeita é que Flavio tenha cometido fraude na declaração de imóveis comprados em “negociações relâmpagos”, com valores abaixo do real. Isso teria aumentado o patrimônio pessoal do senador, além de configurar crime de lavagem de dinheiro.

Uma reportagem de janeiro de 2018 da “Folha de S.Paulo” dizia que Flavio Bolsonaro tinha realizado 19 operações imobiliárias no Rio de Janeiro. Em um dos casos, relacionado a um imóvel no bairro de Laranjeiras, o filho do presidente declarou à Justiça Eleitoral, em 2016, que o valor era de 846 mil reais. Mas, na escritura, no fim do mesmo ano, o valor registrado foi de 1,7 milhão de reais.

A defesa de Bolsonaro, em comunicado, criticou a investigação, dizendo que a denúncia que motivou o inquérito é “desprovida de fundamento” e feita por um advogado ligado ao PT “com o único intuito de provocar desgaste político a seus adversários”. “No âmbito estadual ela foi arquivada e, com absoluta certeza, também terá o mesmo destino no âmbito federal”.

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Destaques, Política

Ministro nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigações sobre Queiroz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou seguimento, nesta sexta-feira (1º), da reclamação protocolada pela defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar e ex-policial militar. A decisão foi tomada após o fim do recesso do Judiciário.

Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual e senador eleito. Ele é investigado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro. Com a decisão, a ação deve correr na primeira instância de Justiça. Marco Aurélio não entrou no mérito de anular as provas colhidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo do processo. O caso chegou ao Supremo em janeiro, durante o período de recesso no Judiciário. Na ocasião o ministro Luiz Fux, que estava no plantão, suspendeu temporariamente as investigações até uma decisão de Marco Aurélio – relator do caso.

Defesa

A defesa de Flávio Bolsonaro, no pedido, diz que o parlamentar não é investigado no caso, e requereu também a anulação de provas colhidas nas investigações sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz.

Os advogados argumentam que o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou acesso a dados fiscais e bancários de natureza sigilosa, diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), “sem qualquer crivo judicial”, o que seria inconstitucional.

A defesa também alegou que o caso deveria ser avaliado pelo STF em razão do foro privilegiado adquirido com a diplomação como senador em dezembro do ano passado.

O nome de Fabricio Queiroz consta em um relatório do Coaf que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor. O relatório integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro.

Decisão do Ministro

Na decisão, Marco Aurélio negou seguimento à reclamação da defesa por entender que os fatos se referem ao período em que Flávio era deputado estadual, sem foro privilegiado no Supremo.

“A leitura da inicial revela que o reclamante desempenhava, à época dos fatos narrados, o cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tendo sido diplomado senador da República no último dia 18 de dezembro. A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo”, decidiu o ministro.

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Destaques, Política

‘Se errou, terá de pagar’, diz Bolsonaro sobre Flávio

(ANSA) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (23) que seu filho Flávio, deputado estadual e senador eleito, terá de “pagar” caso seja comprovado que ele cometeu alguma irregularidade.

O primogênito do mandatário vem sendo questionado por conta de movimentações financeiras suspeitas e das relações de seu ex-assessor Fabrício Queiroz com milicianos.

“Se por algum motivo ele errou e ficar provado, eu lamento como pai, mas ele terá de pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”, disse Bolsonaro em entrevista à agência “Bloomberg“. O presidente está em Davos para o Fórum Econômico Mundial.

O Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) identificou 48 depósitos de R$ 2 mil em dinheiro vivo nas contas de Flávio entre junho e julho de 2017. O senador eleito diz que o montante é fruto da venda de um apartamento no Rio de Janeiro.

Além disso, Queiroz, que foi seu assessor na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), movimentou R$ 7 milhões em três anos, valor incompatível com seu salário. O motorista, que até hoje não explicou as transações ao Ministério Público, disse na TV que ganhou dinheiro vendendo carros.

Flávio também empregou em seu gabinete a esposa e a mãe do ex-capitão da Polícia Militar, Adriano Magalhães da Nóbrega, chefe da milícia da favela Rio das Pedras, no Rio, e suspeito de integrar o “Escritório do Crime”, quadrilha que estaria envolvida na morte da vereadora Marielle Franco.

Segundo o filho de Bolsonaro, as nomeações foram indicações de Queiroz. (ANSA)

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