Destaques, RN

TRE-RN confirma que Beto Rosado vai assumir vaga de Mineiro na Câmara dos Deputados

Durante sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira, dia 18 de dezembro de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu que o deputado Beto Rosado (PP) vai assumir a vaga na Câmara no lugar de Fernando Mineiro (PT).

Com o novo cálculo, a coligação 100% RN, formada pelo PDT,PP,MDB,PODE e DEM, obteve 331.356 votos enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, Pcdo B e PHS manteve 310.001 votos. Dessa forma, a vaga que estava preenchida por Fernando Mineiro, passa a ser preenchida por Beto Rosado.

“O resultado que se tem é uma nova composição dos eleitos para o cargo de deputado federal com a saída da condição de eleito para suplente de Fernando Mineiro e de suplente para eleito por média de Carlos Alberto Rosado. Esta é a decisão. Carlos Alberto será diplomado nesta quarta-feira (19)”, anunciou Glauber Rego.

No site da Justiça Eleitoral, o nome de Beto Rosado já aparece como candidato eleito. Ele obteve 71.092 votos, 27 mil a menos que o candidato do PT.

Mineiro vai recorrer

Confira a nota do petista na íntegra:

“O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ontem (17/12) a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles Ribeiro, que teve o registro como candidato impugnado por falta de documentação.

A decisão, contrária à posição adotada pelo próprio ministro antes da eleição, baseia-se no argumento de uma falha, nunca acontecida antes, no sistema da Justiça Eleitoral. Ela beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP, tomando nossa vaga de deputado federal, conquistada com 98.070 votos, a terceira maior votação no estado.

Apresentaremos recurso contra essa decisão, que contraria a jurisprudência firmada sobre o assunto.”

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Destaques, Política

“Erro” em sistema pode fazer com que Beto Rosado tome vaga de Mineiro

Um erro da Justiça Eleitoral pode mudar o resultado da eleição para Deputado Federal no Rio Grande do Norte: assim, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) pode perder sua vaga no Congresso para o deputado Beto Rosado (PP).

A informação foi divulgada nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após receber despacho do Tribunal Regional Eleitoral (TRERN) informando que o candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o Kerinho, entregou todos os documentos necessários para validar sua candidatura. O despacho não é uma decisão, mas apenas uma informação.

De acordo com o documento, assinado pelo técnico judiciário Hélio Luiz Alves Rodrigues, Kerinho entregou a documentação às 18h41 do dia 14 de agosto de 2018, ou seja, faltando pouco mais de três horas para o encerramento do prazo. “Como o envio foi feito próximo ao prazo final, acreditamos que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenham (sic) causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”, diz o despacho.

A informação abre uma brecha para que os quase 8.990 votos obtidos por Kerinho no dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições, sejam validados, já que, pela suposta não apresentação dos documentos, os votos foram considerados nulos na apuração do TRERN.

Erro em sistema pode fazer com que Beto Rosado tome vaga de Mineiro

Se Kerinho tiver a candidatura confirmada, a recontagem dos votos vai alterar o quadro de eleitos para deputado federal. Isso porque a coligação de Kerinho, a 100% RN, ultrapassaria em número de votos a coligação Do Lado Certo. Com isso, o deputado eleito Fernando Mineiro (PT) perderia a vaga para Beto Rosado (PP).

Não há previsão para que o ministro Jorge Mussi, do TSE, tome uma decisão no caso. A defesa da coligação de Fernando Mineiro entrou com agravo neste caso. Isso significa que independentemente da decisão proferida pelo ministro relator, o caso terá de passar pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral.

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Natal

Mineiro crítica anúncio de aumento da passagem de ônibus em Natal

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT/RN) criticou nesta quinta-feira (16) o anúncio do prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT/RN) sobre o aumento da passagem de ônibus. Na ocasião, o prefeito realizava a leitura da Mensagem Anual, na Câmara Municipal de Natal, e destacou que o aumento é inevitável e que já está sendo analisado pela Secretaria de Mobilidade Urbana.

Mineiro observou que a população foi surpreendida com a notícia. “Lamento que a população passe por esse quadro de estelionato eleitoral que pesa no bolso do trabalhador em pleno momento de contenção e crise econômica”, disse o deputado.

Para o parlamentar, o prefeito escondeu a real situação da cidade durante a campanha eleitoral de 2016 e a população concordou. “O prefeito fugiu da população para fazer o que está fazendo hoje”, acrescentou Mineiro.

Aumento da passagem de ônibus

De acordo com um comunicado emitido no último dia 11 pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal- SETURN, o valor atual de R$2,90 é insuficiente para cobrir os custos do serviço, sendo necessário aumentar para pelo menos R$3,40.

Ainda segundo o SETURN, o órgão “está na iminência de perder a capacidade de operação, por ser o preço da passagem a segunda em menor valor dentre as 27 capitais brasileiras, sem, inclusive, qualquer subsídio de ISS ou ICMS sobre o óleo diesel consumido, o que é fato em muitas cidades brasileiras”.

“A inflação dos últimos seis anos equivaleu a 48,87%, enquanto que a tarifa foi corrigida em apenas 31,81%, sem considerar que o custo com salários, óleo diesel, pneus e peças subiram bem mais que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)”, conclui o comunicado.

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RN

Audiência Pública debate possível privatização da Caern

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa vai discutir, nesta quarta-feira (5), às 15h, a possível privatização de empresas públicas, como a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), pelo Governo do Estado. A proposição é do deputado Fernando Mineiro (PT) e terá como tema o “Programa de Parcerias de Investimentos, Caern e Saneamento Básico de Natal”.

“A audiência é necessária para que se conheça a real intenção do Governo do Estado diante dessas informações e em que estágio está a adesão ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, afirmou o deputado Mineiro.

O parlamentar destaca que de acordo com notícias veiculadas na mídia, o Executivo tem interesse em incluir a Caern ao pacote de privatizações do Governo Federal, o chamado Programa de Parcerias de Investimentos, para repor os saques do Fundo Financeiro do RN (Funfir).

Foram convidados para a audiência o diretor-presidente da Caern, Marcelo Saldanha Toscano; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente no RN (SindÁgua/RN), Alberto Silva de Moura; o presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Cláudio Henrique Pessoa Porpino; a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes /RN), Maria Geny Formiga de Farias; e o secretário Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa Mendes.

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Política

Sete candidatos disputam prefeitura de Natal sem apoio de Robinson Faria

A eleição para prefeito de Natal deixou de fora do jogo político um dos maiores cabos eleitorais presentes tradicionalmente na disputa das capitais brasileiras: o governador do estado. Robison Faria (PSD), no comando do Rio Grande do Norte, não apoia oficialmente nenhum dos sete candidatos ao Executivo Municipal.

O Partido Social Democrático não entrou nas coligações que lançaram candidato a prefeito. O deputado estadual Jacó Jácome, filiado à legenda, seria o escolhido para disputar a prefeitura de Natal, mas ele desistiu da missão em julho deste ano.

Robison Faria cogitou apoiar o candidato Fernando Mineiro (PT), visto que nas eleições de 2014 para governador PT e PSD foram aliados. No entanto, o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff os colocou em lados opostos. A orientação do PSD foi favorável ao afastamento de Dilma e o filho do governador, o deputado federal Fabio Faria, votou sim pela continuidade do processo de impeachment na Câmara Federal.

Mineiro concorreu à prefeitura em 2012 e ficou em terceiro lugar, com 22,63% dos votos válidos, perdendo por pouco para o segundo lugar, que teve 23,01%. Ele está em seu quarto mandato como deputado estadual. Neste pleito, disputando na coligação com o PCdoB, Mineiro ainda não chegou a 10% das intenções de voto dos eleitores. Sua vice é a advogada Carla Tatiane (PCdoB).

Enquanto isso, o atual prefeito de Natal e rival do governador, Carlos Eduardo (PDT), se fortalece no Rio Grande do Norte. Sua chapa Coligação Natal Melhor de Novo reúne seis partidos. A última pesquisa divulgada no estado aponta sua liderança nas intenções de voto. A diferença é de mais de 40% entre ele e o segundo colocado.

Na última eleição para governador, o candidato à reeleição Carlos Eduardo apoiou seu primo, o então presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB), que perdeu para Robison Faria no segundo turno. Agora, o candidato a vice da chapa do chefe do Executivo municipal é o deputado estadual Álvaro Dias, também do PDMB.

Este ano, o prefeito e o governador trocaram críticas em meio à crise de segurança, iniciada em julho, com a revolta de presidiários contra a instalação de bloqueadores de celulares nas penitenciárias do estado. Enquanto o Robison Faria concedeu entrevista à imprensa local questionando a “indiferença” do prefeito em relação ao problema, o prefeito Carlos Eduardo rebateu a afirmação pelo Twitter. A prefeitura também divulgou nota citando medidas adotadas para auxiliar no controle de novos ataques.

Para se reeleger, o atual prefeito também enfrenta a candidata apoiada por sua atual vice-prefeita, Wilma de Faria (PTdoB), que também é ex-governadora do Rio Grande do Norte e concorre a uma cadeira na Câmara de Vereadores de Natal neste ano. Wilma aposta na candidatura da própria filha para prefeita. Márcia Maia (PSDB) é deputada estadual por cinco mandatos e a primeira mulher a ocupar a presidência da Assembleia Legislativa do estado. A coligação A favor de Natal reúne cinco partidos e tem o advogado Luiz Gomes (PEN) como vice.

Pelo Solidariedade (SD) concorre o deputado estadual Kelps Lima, que já disputou eleição, mas nunca de um cargo do Executivo. Seis partidos apoiam Lima na coligação É Possível Fazer Mais por Natal. O advogado concorreu a deputado estadual em 2010, mas ficou na suplência. Assumiu a cadeira na Assembleia Legislativa em 2012 e foi reeleito em 2014. A candidata a vice-prefeita, também do SD, é Magnólia Figueiredo, ex-atleta olímpica de atletismo.

Um dos candidatos com menor tempo de campanha na TV e rádio (14 segundos) concorre pelo PSOL, em chapa puro-sangue. O professor universitário Robério Paulino disputa sua terceira candidatura. Em 2012 concorreu à prefeitura de Natal, e em 2014 tentou o cargo de governador do Rio Grande do Norte – uma das surpresas do pleito, já que ficou em terceiro lugar com 8,74% dos votos no primeiro turno, mesmo com uma campanha orçada em R$ 30 mil. A vice de Paulino é a correligionária Ingrid Andrade.

Também no campo da esquerda e com oito segundos de campanha televisiva, o PSTU lançou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do estado, a assistente social Rosália Fernandes, para concorrer ao cargo. Ela é estreante na disputa por um cargo no Poder Executivo. Em 2010 tentou ser eleita deputada estadual. Sua companheira de chapa que concorrendo a vice é a professora Luciana Lima.

A Rede Sustentabilidade apostou em um novato nas eleições: Freitas Júnior é educador da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). Ele começou a vida pública no movimento estudantil. O candidato a vice-prefeito na chapa é o servidor público municipal José Petronilo, também da REDE. Eles têm 13 segundos na mídia para apresentar suas propostas à sociedade.

Câmara de Vereadores

Nesta eleição, 592 candidatos de 31 partidos concorrem às 29 vagas da Câmara Municipal de Natal. A maioria (67,49%) é homem e branca (54,35%), contra 32,35% de pardos e 10,84% de negros. O grupo etário mais numeroso é o que vai de 45 a 49 anos, com 17,24% dos pleiteantes ao Legislativo municipal. Quanto ao grau de escolaridade, 41,87% possuem ensino médio completo, enquanto 32,84% já concluíram um curso superior.

Eleitorado

Dos 534.582 cidadãos aptos a votar em Natal, 55% são mulheres, e as faixas de idade mais numerosas (33,86%) vão de 25 a 39 anos. Idosos são 17,01% do eleitorado. Pessoas com acesso ao ensino superior (completo e incompleto) são 26,65% do total. Na outra ponta, analfabetos totais e funcionais são 6,86% da população votante. O grupo que terminou ou chegou ao ensino médio é o mais numeroso: 41,65%. Já o nível fundamental, concluído ou não, tem 24,85% dos cidadãos registrados como eleitores.

Do Portal N10 com a Agência Brasil*

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