Destaques, RN

Governo vai construir 1.300 moradias populares no RN

Trazer recursos para a construção de 1.300 moradias, e regularização fundiária, também foram pautas da agenda da governadora Fátima em Brasília. Nesta quarta-feira, 10, ela participou de uma audiência com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshido Matsuda, cujo o objetivo foi a liberação de R$ 50 milhões destinados à retomada do projeto Pró-Moradia no RN.

O projeto beneficiará 1.300 famílias, contemplando 18 mil pessoas em 60 municípios do RN. “o secretário nacional de Habitação nos recebeu, se comprometeu em analisar o contrato do projeto Pró-moradia, bem como a viabilidade do repasse de R$ 50 milhões de reais para a construção de casas para o nosso povo. Além de garantir mais moradias dignas, o projeto também movimenta a economia, gera emprego e renda”, disse Fátima.

Na audiência, o Governo do Estado apresentou a comprovação da contrapartida exigida pelo governo federal, para o desenvolvimento do projeto e para o recebimento destes recursos que estavam destinados ao RN desde 2010. “Saímos otimistas da reunião, visto que o secretário se mostrou sensível e garantiu um retorno até a segunda-feira, sobre a viabilidade técnica do projeto, e a liberação dos recursos”, destacou Pablo Thiago Lins, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab).

Outra conquista da reunião, será a regularização de 25 mil unidades habitacionais, possibilitando a aquisição de escrituras públicas das moradias da população mais carente. “Regularização fundiária e moradia popular, para nós é cidadania para o povo do Rio Grande do Norte”, disse Fátima.

Read More...

Destaques, Natal

Governo articula medidas para manter exportações no Porto de Natal

A ameaça de redução das atividades do Porto de Natal foi o tema de reunião da governadora Fátima Bezerra com representantes dos 500 estivadores que atuam no terminal. As atividades foram reduzidas por decisão da operadora francesa CMA CGM que teve cargas de melão, produzido no RN, transportadas à Europa adulteradas com a inclusão de cocaína.

“A gestão do Porto é competência do Governo Federal, mas não podemos nos omitir. O terminal é importante para o nosso estado e estratégico para nossa economia”, disse Fátima Bezerra a Lenilton Fonseca Caldas, do Sindicato dos Estivadores de Natal, Jorge da Flores, Sindicato dos Conferentes e Concertadores de Natal, Abílio Gerônimo Neto, Sindicato dos Arrumadores do RN, Silvano Barbosa Bezerra, Sindicato dos Portuários do RN e ao deputado estadual Ubaldo Fernandes, que acompanhou os trabalhadores.

A redução das atividades ameaça o trabalho dos estivadores. São 120 permanentes e 350 sazonais. No período de plena safra da fruticultura no RN, em meados do ano, são embarcados no Porto de Natal entre 400 e 600 contêineres por semana. E desembarcam, vindos do exterior, aproximadamente 400 contêineres semanais. No período de entressafra da fruticultura, o porto opera principalmente com trigo e sal.

The CMA CGM Corporate Foundation for Children : the Containers of Hope Operation

Na quarta-feira, 20, Fátima recebeu o presidente da Codern, Almirante Elias Oberg que explicou a situação do Porto e a dificuldade para adquirir um scanner exigido pelas transportadoras de frutas para voltar a operar atendendo as necessidades da produção no RN.

Governo articula para não haver perdas à economia

Aos sindicalistas, a governadora explicou que está articulando junto a órgãos do Governo Federal e à bancada de deputados federais e senadores do Estado a adoção de medidas para evitar prejuízos à economia do Estado. “Estamos articulando uma força tarefa para a liberação de recursos do Orçamento Geral da União, este ano, para o Porto. Comuniquei isso ao Almirante e vamos atuar juntos para equipar e melhorar o Porto de Natal e também o Porto Ilha, em Areia Branca, que precisa de manutenção permanente”.

Na audiência, a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e do secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, Sílvio Torquato.

Read More...

Destaques, RN

Governo decreta situação de emergência em 148 municípios do RN

O Diário Oficial do Estado trouxe nesta terça-feira (12) o decreto da governadora Fátima Bezerra declarando situação de emergência em 148 municípios do Rio Grande do Norte atingidos pela seca prolongada, que afeta as reservas hídricas e provoca problema no abastecimento de água. Nesses municípios vivem cerca de 40% da população do Estado.

Para edição do decreto, a equipe do governo levou em conta variados indicadores econômicos e os impactos sociais por eles gerados, principalmente no campo, onde a escassez de água prejudica não apenas a estrutura física das propriedades rurais, mas todos os elos das diferentes cadeias produtivas, com especial destaque para a pecuária e a produção agrícola, os mais atingidos.

A Secretaria de Agricultura estima uma perda anual de receita da agropecuária, incluindo a pesca, de R$ 4,3 bilhões em anos de seca. Isso representa uma redução em torno de 50% na contribuição do setor para a formação do PIB estadual.

Levantamento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) mostra que a situação hídrica do Rio Grande do Norte continua extremamente crítica, apesar das chuvas que caíram em parte do Estado em 2018 e neste início de 2019. Dos 46 reservatórios monitorados, 15 encontram-se secos ou em volume morto, entre eles o Itans, em Caicó; o Gargalheiras, em Acari, e a Barragem Pau dos Ferros.

As três grandes barragens – Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá; Santa Cruz, em Apodi; Umari, em Upanema – acumulavam no final de fevereiro 727,2 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 22,1% da capacidade, que é de 3,29 bilhões de metros cúbicos.

O Boletim da Emparn mostra que a distribuição das chuvas foi irregular na pré-estação e assim permanece no início da quadra chuvosa deste ano. Em Acari, por exemplo, foram registrados apenas 145 milímetros de 1° de janeiro a 11 de março, em Assu 125, Carnaúba dos Dantas 138,9, Caicó (Açude Itans) 233, Porto do Mangue 135.

Para a definição dos municípios contemplados pelo decreto, foram usados dados do Monitor de Secas do Nordeste, além de parecer técnico da Coordenadoria de Defesa Civil, que atestou a continuidade do quadro característico de Situação de Emergência provocada por estiagem prolongada.

O decreto, que tem validade de 180 dias, é importante para que não haja descontinuidade nos programas de assistência aos atingidos pela seca, segundo dizem representantes dos trabalhadores rurais, e dos agricultores e pecuaristas do RN. “Ainda ontem conversei com a governadora e reafirmei que mesmo com a ocorrência de chuvas, ainda não temos certeza de um bom inverno. Não temos um só açude ou rio totalmente cheio”, afirmou Manoel Cândido, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetarn).

Mesma opinião tem o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca (Faern), José Vieira: “não será com essas poucas chuvas que sairemos da situação de emergência. O Estado é responsável pela manutenção do decreto até que tenhamos segurança hídrica e a economia volte a fluir no campo e nas cidades”, afirmou.

Read More...

Concurso Público, Destaques

Governo nomeia 498 servidores aprovados em concurso da Sesap-RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou a nomeação de 498 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2018 para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Os novos servidores vão substituir profissionais temporários que atuavam no estado.

Os aprovados nomeados vão atuar nas seguintes áreas: Médico anestesista, Médico Cirurgião geral, Médico Neurocirurgia, Médico ortopedista, Médico Clinico geral, Médico Intensivista, Médico nefrologista, Médico Psiquiatra, Médico Pediatra, Médico Ginecologista, Médico Endocopista, Fisioterapia, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Técnico Radiologia, Técnico de Biodiagnóstico e Técnico em Enfermagem.

A nomeação dos novos servidores, bem como a relação, documentação e exames necessários, foram publicadas no Diário Oficial do Estado do último sábado (09). Para conferir basta acessar o link (CLIQUE AQUI).


Se você quer ficar por dentro das novidades de concurso público e processo seletivo no Rio Grande do Norte, participe do nosso grupo no Facebook (clique aqui). Agora, se pretende focar nos estudos com os mais variados materiais para concurso, clique aqui. Quer bolsa de estudo com até 70% de desconto? Clique aqui e saiba mais!

Read More...

Destaques, RN

TJRN suspende bloqueio de recursos do Tesouro estadual

A Ação Civil que determinava o bloqueio de recursos mensais da conta única do Estado para a segurança pública foi suspensa pelo Tribunal e Justiça nesta sexta-feira, 1º de março. A nova determinação assegura que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deve cumprir a destinação de recursos para a segurança em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício do ano de 2019.

A sentença, proferida pelo desembargador João Rebouças, compreendeu que, diante da grave situação econômica do Estado, comprovada por meio do Decreto nº 28.689 de calamidade financeira fiscal, o bloqueio comprometeria a ordem e economia pública, já que a pasta da segurança pública é custeada quase em totalidade por recursos ordinários, originários exclusivamente da conta única do Tesouro estadual.

Se permanecido, o bloqueio dos recursos dificultaria a gestão da arrecadação e prejudicaria a realização de despesas em outras áreas igualmente essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de ser possível prejudicar o pagamento da folha salarial.

Com a decisão, ficam mantidos os cortes feitos pela área econômica do Governo para adequar a realidade do Estado à economia nacional. Assim, o Estado seguirá com as políticas que visem minimizar os efeitos da crise financeira pela qual atravessa e mantém o calendário de pagamento integral dos salários de março da Segurança para o próximo dia 15.

“A decisão do TJRN retorna para o Executivo as condições mínimas para a execução orçamentária de 2019, adequando o montante de despesas às disponibilidades financeiras e impedindo que as dívidas do Estado sigam crescendo descontroladamente como uma bola de neve”, destacou o secretário de Estado de Planejamento e Finanças (Seplan) Aldemir Freire.

NOTA PREFEITURA DE MACAU

“A Prefeitura de Macau, através da presente nota, vem esclarecer à sociedade macauense e à sociedade potiguar que a interdição decretada pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte, que impede, apenas e por enquanto, o funcionamento dos palcos e a circulação do trio elétrico durante o carnaval, a liberação dos quais fica dependente das respectivas vistorias, as quais continuamos envidando esforços para que sejam urgentemente realizadas, não decorreu de qualquer irregularidade ou ilegalidade apontada na estrutura ou na organização do evento, senão de questões de ordem burocrática.

O carnaval está liberado quanto às demais manifestações, como blocos e “paredões”, por exemplo. Ou seja, não houve proibição ao carnaval de Macau! Além disso, estamos empenhados na superação tempestiva de todas as adversidades, para garantir aos foliões macauenses e àqueles que nos visitam a oportunidade dessa confraternização coletiva que faz parte da tradição histórica de nosso município, com trio elétrico e com palco. Bom carnaval a todos!”

Read More...