Economia

“Vai haver desemprego. É preciso não ter ilusões”, avisa ex-ministro da Fazenda

Em março, o nível de desemprego no Brasil avançou para o maior nível desde maio de 2011 e começou a gerar preocupação entre analistas da área econômica e principalmente nos brasileiros assalariados.

Em entrevista exclusiva ao portal r7, Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco e diretor da faculdade de Economia da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), disse acreditar que o desemprego será um problema pontual daqui para frente.

“Uma economia que cresça saudável proporciona empregos, como proporcionou até pouco tempo atrás. Empregos com carteira [assinada], com direitos. E é isso que, agora, vai ficar cada vez mais difícil.”

Para o ex-ministro, responsável pela implementação do Plano Real em 1994, é preciso ter o “pé no chão” quando o assunto é esse. “Na verdade, é preciso não ter ilusões. Embora muitos fatores contribuam para a melhoria do bem-estar, para essa expansão da classe média e do consumo, o fator mais importante é o crescimento da economia.”

Esse processo, que afeta a fatia mais pobre da população, é injusto, segundo Ricupero. Para o ex-ministro, essa é a população que mais vai sofrer, e de maneira injusta. Já sobre possíveis cortes nos gastos com a área social, o ex-ministro da Fazenda afirmou não acreditar que haverá cortes.

“Eu acredito que o Brasil manterá, por exemplo, o Bolsa Família. Mas o Bolsa Família é apenas um pequeno atenuante da miséria dos mais pobres. Para a maioria da população, a condição indispensável da melhoria terá de vir do crescimento da economia.”

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Política

Veja como a lei da terceirização vai mudar a vida do trabalhador

O Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização, foi aprovado na quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Na próxima semana, serão votados os destaques para, então, o PL seguir para apreciação do Senado.

Projeto polêmico e que está na pauta da Casa desde 2004, teve a seu favor o lobby do empresariado encabeçado pela CNI e Fiesp e conta com o apoio da Força Sindical. Em lado oposto, contra o projeto, estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conlutas e o Ministério Público do Trabalho, que é contra porque a instituição prevê precarização do emprego.

Veja abaixo, em detalhes, o que muda caso a lei seja aprovada em definitivo

1) Atividades que podem ser terceirizadas

Hoje: Podem ser terceirizados serviços de vigilância, limpeza e conservação e serviços especializados ligados a atividade-meio do tomador.

Como será após aprovação do PL 4330: Qualquer atividade pode ser terceirizada (atividades inerentes, acessórias ou complementares da empresa tomadora).

2) Responsabilidade das empresas

Hoje: A empresa tomadora dos serviços (contratante) tem responsabilidade, ou seja, poderá ser condenada judicialmente ao pagamento das verbas trabalhistas e previdenciárias depois de esgotadas todas as possibilidades de cobrança da empresa prestadora dos serviços.

Como será após aprovação do PL 4330: A empresa tomadora dos serviços deverá fiscalizar o correto pagamento das verbas salariais e previdenciárias ao empregado terceirizado. Havendo a prova da fiscalização sobre o pagamento feito pela empresa prestadora de serviços, a responsabilidade da tomadora é apenas secundária. Se não houver prova da fiscalização sobre a empresa prestadora, a contratante terá responsabilidade solidária, isto é o terceirizado pode cobrar as verbas trabalhistas e previdenciárias de qualquer uma das empresas.

3) Vínculo empregatício

Hoje: Se o empregado comprovar judicialmente que existe pessoalidade na prestação de serviços (ou seja, que ele não pode ser substituído por outro no exercício de suas atividades) ou subordinação (que recebe ordens diretas e até mesmo, punições) da empresa tomadora, a terceirização é considerada irregular e o vínculo empregatício se forma diretamente com a empresa tomadora.

Como será após aprovação do PL 4330: Não existe regulamentação neste sentido.

4) Representação sindical

Hoje: Os empregados terceirizados são representados pelo Sindicato da categoria preponderante da empresa prestadora de serviços. Mas, se a terceirização for considerada irregular, o empregado terceirizado terá os mesmos direitos dos demais empregados da empresa tomadora.

Como será após aprovação do PL 4330: Os empregados terceirizados serão representados pelo Sindicato da categoria da empresa prestadora de serviços. O sindicato poderá ser o mesmo da empresa tomadora se a atividade terceirizada pertencer à mesma categoria econômica.

5) Exigência de capital social mínimo

Hoje: Não é regulamentado.

Como será após aprovação do PL 4330: Exigência de capital social mínimo conforme a quantidade de empregados.

6) Imobilização do capital social

Hoje: Não é regulamentado.

Como será após aprovação do PL 4330: Negociação coletiva poderá exigir a imobilização do capital social em até 50% por cento.

7) Alteração de empresa prestadora de serviços

Hoje: Não é prevista a troca da empresa prestadora de serviços. Mas, na prática, a troca de empresas prestadoras tem sido considerada pela Justiça do Trabalho como indicativo de existência de fraude na contratação de terceirizados.

Como será após aprovação do PL 4330: Prevê a possibilidade de troca da empresa prestadora de serviços com a admissão dos empregados da antiga contratada e garantia dos salários e direitos do contrato anterior.

8) Fornecimento de refeição, transporte e serviço médico aos empregados terceirizados

Hoje: Não é regulamentado. Porém, o fornecimento de refeição, transporte e atendimento ambulatorial aos terceirizados pode ser considerado como indicativo de existência de fraude na contratação de terceirizados.

Como será após aprovação do PL 4330: Prevê o fornecimento de refeição, transporte e atendimento ambulatorial aos terceirizados.

9) Proibição de sócios da empresa prestadora de serviços

Hoje: Não é regulamentado.

Como será após aprovação do PL 4330: O sócio da empresa prestadora de serviços não poderá ser sócio, administrador ou ter mantido vínculo empregatício nos últimos dois anos com a empresa tomadora.

10) Recolhimento antecipado de tributos

Hoje: Não é regulamentado.

Como será após aprovação do PL 4330: A empresa tomadora deverá fazer o recolhimento antecipado dos tributos devidos pela empresa prestadora.

11) Quarteirização

Hoje: Não é regulamentado.

Como será após aprovação do PL 4330: A empresa prestadora dos serviços que subcontratar outra empresa para a execução do serviço será solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas assumidas pela empresa subcontratada.

12) Administração pública

Hoje: A terceirização irregular pela Administração pública não gera vínculo de emprego entre o trabalhador terceirizado e os órgãos da Administração Pública direta (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), indireta (autarquias ou empresas públicas) ou fundacional. Porém, a administração pública tem responsabilidade subsidiária pela contratação.

Como será após aprovação do PL 4330: Não há alteração.

Fonte: IG

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Brasil

Ministério lança portal para desempregado buscar vagas pela internet

O Ministério do Trabalho e emprego (MTE) lançou nesta quarta (8) o Portal Mais Emprego. A página disponibilizará as vagas existentes em todo o país no Sistema Nacional de Empregos (Sine) e possibilitará que trabalhadores pesquisem por ofertas e se candidatem a processos de seleção. Com a criação do portal, o ministério pretende facilitar o acesso às vagas sem que seja necessário se deslocar até uma agência.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou que além de evitar a locomoção, o site possibilita um contato maior entre trabalhadores e empregadores. “Não tem mais que gastar para se locomover. O empregador vai ter condições de junto com o empregado tratar do seu contrato, condições de trabalho, o acerto que vai redundar na contratação”.

Divulgação

Divulgação

Para ter acesso ao portal é preciso ter um cadastro. O empregador poderá escolher as vagas e selecionar o perfil da pessoa que pretende contratar, acessar currículos e se comunicar com as pessoas que se candidataram a ocupar a vaga ofertada. Já o trabalhador poderá procurar por opções próximas à localidade onde mora, enviar currículos, candidatar-se as vagas além de ter acesso a outros serviços como acompanhar, por exemplo, o depósito do fundo de garantia.

Segundo o ministério, só no ano passado mais de 6 milhões de pessoas estavam cadastradas à procura de emprego. Foram feitos cerca de 2,2 milhões de encaminhamentos e mais de 500 mil pessoas foram colocadas no mercado pelas agências. Apesar do site, os postos continuam funcionando e as vagas ainda podem ser procuradas nas agências do trabalhador.

No lançamento do portal, o ministro Manoel Dias comentou os números divulgados hoje (8) pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre mercado de trabalho. Segundo a FGV, o indicador que mostra a opinião dos consumidores sobre a situação atual do mercado, piorou 6,9%. Já o que antecipa o comportamento do mercado de trabalho, teve queda de 8,6%. A CNI divulgou que o Índice de Medo do Desemprego cresceu 32,1% em março em relação a dezembro de 2014.

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Economia

Maioria dos brasileiros está pessimista em relação a emprego, mostra pesquisa

Pesquisa divulgada na terça-feira (24) pelo Instituto Data Popular revela que 75% dos brasileiros acreditam que o ano de 2015 será pior do que 2014 para o país, em termos de emprego. A sondagem foi feita entre os dias 26 de janeiro e 1º de fevereiro, com 78.222 entrevistados de 259 cidades.

O pessimismo é maior na faixa de 35 anos a 60 anos de idade (em torno de 78%) e predomina nas regiões Sul (81%) e Sudeste (75%), disse o presidente do Data Popular, Renato Meirelles. No Nordeste, a percepção de piora do emprego é mais baixa (68%). Entre os jovens com 16 a 24 anos de idade, há mais otimismo em relação à questão do emprego no país, este ano. O índice atingiu 34%.

Quando indagados sobre a possibilidade de aumento ou redução de impostos neste ano, 62% dos brasileiros responderam que haverá aumento. “Isso é maior entre os homens (70%) do que entre as mulheres (56%) e também maior na Região Sul (81%)”. De novo, o Nordeste se mostra mais otimista, com expectativa de diminuição de impostos para 46% dos consultados.

Quantão aos preços, a maioria absoluta dos entrevistados (85%) acha que continuarão subindo. A Região Sul é a mais pessimista, com 90% dos entrevistados respondendo que os preços continuarão em alta. Meirelles explicou que, no Sul do país, há maior concentração de pessoas das classes A e B. E a economia da região, historicamente, vem crescendo menos em comparação com a do restante do país, nos últimos dez anos.

Apesar do cenário nacional econômico adverso, 55% das pessoas apostam que sua vida pessoal vai melhorar em 2015. “O brasileiro vai fazer a parte dele”. Nesse item, as regiões Centro-Oeste (65%) e Nordeste (62%) são as mais otimistas, enquanto o Sul se mantém pessimista: 55% acham que a vida pessoal vai piorar este ano. “O Sul é a única região em que há mais pessimistas do que otimistas”, disse.

Sobre salários, a pesquisa revela que mais da metade dos brasileiros, ou o equivalente a 52%, acham que não haverá aumento este ano, 36% acham que o aumento ficará abaixo da inflação e apenas 5% acreditam em aumento real, isto é, acima da inflação. “A maioria absoluta acha que não vai ter aumento.”

Agência Brasil*

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Economia

Segundo IBGE, taxas de desemprego em 2014 são as menores da série histórica

A taxa de desocupação do mês de dezembro de 2014 foi 4,3%, mesmo resultado de dezembro de 2013. A taxa média de desocupação de 2014 fechou em 4,8%. Os dados revelam as menores taxas de trabalhadores desocupados (sem emprego) de toda a série histórica, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada nesta quinta-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em novembro de 2014, a taxa havia fechado em 4,8%, enquanto a média anual de janeiro a dezembro de 2013 havia fechado em 5,4%. Os dados divulgados pelo IBGE indicam que a taxa média de desocupação chegou a cair 7,5 pontos percentuais em uma década: em 2003 a taxa média de ocupação de janeiro a dezembro havia sido 12,4%.

A pesquisa indica que, em 2014, a média anual da população desocupada foi estimada em 1,176 milhão de pessoas, percentual 54,9% menor que o de 2003, quando a média anual havia sido de 2,608 milhões. Quando comparada a 2013, a queda no número de pessoas desocupadas foi 10,8%: 1,318 milhão pessoas.

Por outro lado, a pesquisa do IBGE constatou que a média anual da população ocupada nas seis regiões pesquisadas em 2014 foi estimada em 23,087 milhões de pessoas, recuando 0,1% em relação a 2013, quando este contingente era 23,116 milhões.

Em dezembro do ano passado, a população ocupada nas seis regiões pesquisadas chegou a 23,224 milhões, recuando 0,7% em relação a novembro e ficando estatisticamente estável (0,5%) em relação a dezembro de 2013.

As informações são da Agência Brasil

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