Destaques, Educação

MEC aumenta teto de financiamento das mensalidades pelo Fies

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o teto do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir do segundo semestre desse ano, a quantia financiável passa de R$ 30 mil por semestre para R$ 42.983, o que representa um aumento de 43% no valor financiável da mensalidade. Isso significa que o programa vai custear cursos com mensalidade de até R$ 7 mil. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6) pelo ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Segundo o ministro, a ampliação vai permitir um maior financiamento de cursos mais caros, como os de medicina.

Com a ampliação do teto do financiamento, o programa retorna ao patamar anterior ao Novo Fies. O ministro disse que a decisão de retomar o limite antigo foi tomada após a percepção de que as mudanças do Novo Fies trouxeram mais segurança ao programa. Uma delas foi que a instituição de ensino superior privada é agora obrigada a oferecer ao estudante beneficiado pelo Fies a menor mensalidade da turma em que se encontra.

novo fies 2018

Além disso, a pasta passa a garantir pelo menos 50% de financiamento do curso escolhido. As mudanças valem para a modalidade 1, o chamado Fies público. Neste ano, 100 mil vagas serão ofertadas nessa modalidade. Elas têm juro zero e são financiadas diretamente pelo governo.

“O sistema permitia financiamento menor que 50%. Em alguns casos, chegava a 8%. Não conectava com o jovem ou com a família que precisava do financiamento”, diz Silva. A intenção, segundo ele, é aumentar a atratividade do programa. As vagas são destinadas a estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, ou seja, R$ 2.862.

Segundo o ministro, a estimativa da pasta é que cerca de 25% dos estudantes sejam beneficiados, aqueles que conseguiriam financiamento abaixo dos 50%. Os alunos que já contrataram financiamentos inferiores no primeiro semestre e quiserem ampliar para 50% poderão fazê-lo ao renovar o Fies no segundo semestre.

Seleção

De acordo com balanço divulgado hoje pela pasta, no processo seletivo do primeiro semestre foram firmados 35.866 contratos do Fies. Outros 16.351 estão em contratação no âmbito do processo seletivo para vagas remanescentes. No total, em 2018, serão ofertadas 310 mil vagas em todas as modalidades do Fies, sendo 155 mil no segundo semestre.

O processo seletivo para as vagas do segundo semestre deve começar em meados de julho. Atualmente, 2,7 milhões de estudantes são beneficiados pelo Fies.

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Destaques, Educação

MEC libera R$ 6,9 milhões para universidades e institutos federais do RN

O Ministério da Educação liberou R$ 6,9 milhões em recursos financeiros para a educação superior e o ensino técnico no Rio Grande do Norte. A verba será destinada à manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

“Com essa liberação, o MEC reafirma seu compromisso com os estudantes, docentes e técnicos das instituições federais vinculadas à pasta, garantindo os recursos financeiros necessários para o pagamento dos compromissos relativos ao custeio e investimento da educação superior, profissional e tecnológica no país”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

No caso da UFRN, o total de recursos foi de R$ 3,8 milhões. A Ufersa, por sua vez, recebeu R$ 366,9 mil e o IFRN, R$ 2,6 milhões. Em nota, o MEC afirma que desde o início do ano “repassou R$ 299,8 milhões para essas instituições, beneficiando a educação superior e técnica do estado do Rio Grande do Norte”.

Nacionalmente, o montante liberado pelo Ministério da Educação chega a R$ 7,48 bilhões ao longo deste ano para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

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Destaques, Educação

Nordeste deve receber R$ 700 milhões para financiamento estudantil em 2018

Nordeste, Centro-Oeste e Norte receberão aportes específicos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento no próximo semestre, possibilitando condições mais favoráveis para os contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Estão assegurados mais de R$ 700 milhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento (FNE) somente para a região Nordeste. Até o final da semana que vem, deverá ser aprovado o incremento dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).

O objetivo do Ministério da Integração Nacional é priorizar áreas que mais carecem de profissionais com nível superior. As três regiões terão juros mais baixos ao ano.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, destaca que a programação financeira para os próximos quatro anos é mais do que suficiente para fazer frente às demandas por financiamentos. “Como não sofrem contingenciamento de recursos, os Fundos Constitucionais serão também uma importante fonte de crédito para estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, ressaltou.

O Ministério da Educação ofertou 75 mil novas vagas para o FIES no segundo semestre de 2017.

Medida Provisória

A Medida Provisória 785, editada em julho deste ano, possibilitou os investimentos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento no setor educacional. Serão 310 mil vagas geradas no Novo Fies, composto por três faixas.

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Educação

MEC quer considerar o IDH como critério para oferta do Fies

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, confirmou na terça-feira (8) à Agência Brasil que o Ministério da Educação (MEC) já definiu as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 2016. Entre as mudanças, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do local onde a faculdade ou universidade funciona passará a ser considerado como critério para o financiamento.

“O IDH é um critério nacional, mas não é um critério prioritário. O prioritário é a qualidade do curso e a área do curso. Terão prioridade as engenharias, licenciaturas e a área de saúde, que são áreas estratégicas para o desenvolvimento do país”, disse Mercadante.

Segundo o ministro serão mantidas as regras que priorizam os cursos com os melhores desempenhos nas avaliações do MEC. Além disso, as instituições continuarão tendo que oferecer um desconto de 5% nas mensalidades dos estudantes financiados pelo Fies.

Na segunda (7), o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) publicou um vídeo na internet no qual detalha as mudanças acordadas entre o MEC e as instituições privadas em reunião.

De acordo com o vídeo, ao invés de priorizar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo-se o Distrito Federal, como ocorreu na última seleção, do segundo semestre de 2015 para os financiamentos, no ano que vem o MEC vai considerar o IDH de microrregiões. Os locais com IDH mais baixos receberão uma pontuação maior, sendo mais cotados para a oferta do Fies.

Na reunião ficou acertado ainda, segundo o Semesp, que as microrregiões que tiverem mais participantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, portanto, mais candidatos potenciais, também terão vantagem.

O Fies é um programa do governo que oferece financiamento em instituições privadas de ensino superior com juros mais baixos. Atualmente, cerca de 2,1 milhões de contratos estão ativos.

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Brasil

Ministro pretende discutir proposta que muda forma de fazer o Enem

Segundo informações da Agência Brasil, o ministro da Educação, Cid Gomes, pretende discutir a possibilidade de tornar pública as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), liberando ao público um banco de dados com mais de 70 mil questões de todas as áreas. Com isso, a prova poderia ser feita por computador, aplicada em terminais em todo o país.

Na sexta-feira (9), em Recife, ele comentou a proposta, que nada mais é que uma alternativa para simplificar e manter a confiabilidade do exame. De acordo com o ministro, tornar público não faria o exame mais fácil. Seria necessário ser “um gênio para memorizar todas as questões”, afirmou o ministro. A prática, segundo o Ministério da Educação (MEC), já ocorre em outros países.

“Existe um esforço violento para fazer com que 7 milhões de pessoas sentem para fazer uma prova e isso, naturalmente, gera uma série de complicações”, disse. A intenção é que o exame não ocorra apenas uma vez por ano, mas que o candidato possa se inscrever e tenha um tempo para ir ao local de prova e fazê-la.

Em 2014, mais de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em mais de 1,7 mil cidades

Em 2014, mais de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em mais de 1,7 mil cidades

Não há prazo para colocar em prática o novo modelo. Cid Gomes ainda vai debater a proposta com técnicos e acadêmicos e com a sociedade, antes de apresentá-la para análise da presidenta Dilma Rousseff.

O Enem é usado como forma de ingresso em instituições públicas e de obter bolsas de estudo em instituições particulares e financiamento estudantil, além de ser critério para o programa de intercâmbio Ciência sem Fronteiras e ser usado para certificar o ensino médio.

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