Restituição do Dpvat: mais de 14 mil veículos no RN estão aptos a receber; saiba como solicitar

Começa a funcionar a partir desta quarta-feira (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o

Dpvat: valores pagos a mais começam a ser reembolsados no dia 15

A seguradora Líder informou que começará a devolver na próxima semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro Dpvat ( Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês. A iniciativa ocorre após o presidente do Supremo

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Seguro DPVAT

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) uma medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão

Lei da remissão das dívidas para motocicletas já entrou em vigor no RN

A Lei nº 10.507 que autoriza o Rio Grande do Norte a conceder remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. Para sanar dúvidas, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran–RN) esclarece alguns pontos. Terão direito ao benefício os proprietários que possuam motocicleta ou motoneta

Governo do RN pretende “perdoar” dívidas de motociclistas com tarifas do Detran

O Governo do Rio Grande do Norte vai enviar na próxima semana um projeto de lei que incentiva a regularização de motocicletas para ser votado na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada, nesta quinta-feira (28), durante reunião com os deputados George Soares, Nelter Queiroz, Dr. Bernardo e Raimundo Fernandes. “Estamos viabilizando um programa de regularização