Destaques, Mossoró

Mais 15 detentos são transferidos do Ceará para Mossoró

Mais 15 presos do sistema penal do Ceará foram transferidos na madrugada de hoje (11) para o Presídio Federal de Mossoró, na região oeste do Rio Grande do Norte.

A operação, concluída às 6h30 da manhã, contou com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de equipes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do governo do estado.

De acordo com o Ministério da Justiça, foram removidos até o momento 35 detentos. Na quarta-feira (9), 20 haviam sido levados para Mossoró. De lá, eles poderão ser distribuídos para outros presídios federais localizados em outros estados.

Novos ataques

A noite de ontem em Fortaleza foi de novos ataques. Uma bomba explodiu no viaduto da Rua Dr. Joaquim Bento, no trecho que passa pela Avenida Washington Soares, na região de Messejana.

Policiais militares e uma equipe do Corpo de Bombeiros estiveram no local. Eles verificaram que havia mais um artefato explosivo e isolaram o local até a chegada do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).

Quase ao mesmo tempo, no viaduto localizado no Conjunto Esperança, a polícia encontrou explosivos que não chegaram a ser detonados.

Na atualização divulgada ontem (10), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social contabiliza 287 suspeitos presos ou apreendidos em razão da onda de ataques no estado.

Os ataques, promovidos por facções criminosas, tiveram início na semana passada e deixaram em alerta todo o estado.

Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma por grupos criminosos.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará disponibilizou o número 181, o Disque Denúncia do órgão, e um número de WhatsApp (989690182) para receber denúncias de atos criminosas ou atitudes suspeitas.

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Política

Texto-base que endurece saída temporária de detentos é aprovado pela Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09) o texto-base do projeto que deixa mais dura a lei que permite a saída temporária de detentos. A medida visa pela maior segurança do cidadão. Mas para que a votação tenha continuidade, é necessário um número mínimo de 257.

Caso seja aprovado, o projeto vai mudar algumas regras já impostas pela Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade -. O preso só poderá sair se o detento estiver bom comportamento, cumprido no mínimo um sexto da pena se for primário na condenação e metade da pena se for reincidente, o que hoje possibilita que ele tenha o benefício tendo apenas cumprido um quarto da pena.

Durante votação, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), autor do projeto, disse que a ideia inicial era de uma “revogação total”, mas, devido a flexibilidade do plenário em analisar e aprovar a tese, Alberto precisou produzir um texto mais pacífico em favor dos detentos.

Atualmente, é permitido que os presos fiquem fora por até sete dias longe da cadeia, tendo esse benefício estendido por mais quatro vezes no ano. Com o novo projeto, o condenado não terá mais que quatro dias fora da prisão, e só será renovada apenas uma vez ao ano.

Além disso, o texto acrescenta um parágrafo na Lei de Execução Penal para condenados por crime hediondo, prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo.

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Plantão Policial

Presos voltam a se confrontar em Alcaçuz

Uma verdadeira batalha campal pôde ser vista na manhã desta quinta-feira (19) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. Presos se confrontaram com pedras, pedaços de pau e objetos que eram encontrados pelo meio do caminho.

Os detentos de duas facções rivais subiram nos telhados dos pavilhões e começaram a jogar pedras e barras de ferro de um lado para o outro. Segundo informações há feridos no local. Há informações que os presos invadiram o estabelecimento médico do presídio para prestar atendimento aos colegas. Policiais tentam conter o motim com disparos, mas os presos parecem não temer.

O clima na Penitenciária Estadual de Alcaçuz está tenso desde a madrugada de sábado para domingo, quando detentos de facções criminosas rivais – em especial do Primeiro Comando da Capital (PCC) e da família do Sindicato do Crime – entraram em confronto, resultando no assassinato de 26 pessoas. O motim ocorreu no pavilhão 4 da penitenciária, quando detentos do pavilhão 5, que são mantidos separados, escaparam e deram início ao confronto. O motim foi contido pelas forças policiais no começo da manhã de domingo.

Ataques

Durante a tarde desta quarta-feira (18) a cidade de Natal foi palco de ataques. Um terminal de ônibus da empresa Guanabara, na zona Norte de Natal, foi alvo de criminosos. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra pelo menos dois veículos atingidos pelas chamas.

Mais cedo, um ônibus da empresa Santa Maria, que faz a linha 38, foi incendiado na Praia do Meio, zona Leste da capital. Bandidos ainda incendiaram um veículo do Governo do Estado no bairro de Mãe Luíza, também na zona Leste. Criminosos trocaram tiros com policiais na tarde desta quarta-feira (18), na Avenida João 23, no bairro de Mãe Luíza, em Natal, e incendiaram um carro do governo do estado.

Com a onda de ataques, as empresas de ônibus de Natal recolheram todos os ônibus que estavam nas ruas. A informação foi confirmada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn). Os ataques foram confirmados pela Secretaria de Segurança do RN (Sesed). No entanto, o órgão não afirmou se os crimes estão relacionados a crise no sistema penitenciário.

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Política

Ministro defende altetações na lei para reduzir número de detentos

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (18) que o Brasil tem critérios ruins para manter presos em regime fechado e defendeu alterações na Lei de Execução Penal que permitam reduzir o número de detentos.

“É uma ideia que eu tinha desde que era secretário de Segurança Pública de São Paulo. Estamos finalizando a ideia”, disse Moraes, após discutir o assunto com a bancada do PSDB no Senado. “É para acabar com uma tradição no Brasil. O Brasil, historicamente, prende muito, mas prende mal. O Brasil prende quantitativamente, mas não prende qualitativamente”, acrescentou.

Pela proposta, que será apresentada em breve pelo governo, os condenados que cometeram crimes menos graves, como furtos sem violência, por exemplo, cumpririam suas penas em regime aberto, com penas alternativas, como de prestação de serviços à comunidade.

Por outro lado, o governo quer dificultar a progressão de pena para aqueles que cometeram crimes violentos ou ligados a organizações criminosas, para que cumpram, no mínimo, “metade da pena em regime fechado”, disse Moraes. Hoje, é necessário o cumprimento de apenas um sexto da pena para que o detento possa solicitar a mudança para um regime prisional mais brando.

Do Portal N10 com Agência Brasil

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