Destaques, RN

Rio Grande do Norte pode atingir os 2,5 mil homicídios até o final de 2017

A deputada Márcia Maia (PSDB) revelou nesta segunda-feira (23) a sua preocupação com o número de homicídios no Rio Grande do Norte, que atingiu a marca de 2 mil assassinatos em 2017. A parlamentar fez um alerta sobre o risco do Estado terminar o ano registrando um crescimento de quase 25% em relação ao índice de 2016 e voltou a cobrar a elaboração de políticas públicas de combate à violência.

“É preocupante que o Governo tenha anunciado em abril um plano estadual de segurança e, em nove meses, não tenhamos visto qualquer resultado real. As pessoas estão morrendo e a sociedade não tem visto o problema ser tratado como merece, um prioridade, uma questão de vida ou morte”, afirma Márcia.

De acordo com a deputada, o RN pode alcançar a marca de 2,5 mil homicídios ao final de 2017, caso continue registrando a média de sete assassinatos ao dia. Natal, com mais de 520 assassinatos, é a cidade potiguar mais violenta do Estado.

Foto: João Gilberto

Para a parlamentar, é imprescindível que ações consistentes comecem a tomar forma, inclusive no combate às drogas. Ela explica a importância de fomentar programas que combatam fatores promotores da violência, compreendam as especificidades de cada região e promovam uma cultura de paz.

“Para combater a violência, é preciso compreender as estruturas sociais, políticas e econômicas que sustentam os altos níveis de violência, como o tráfico de drogas. Passa por entender os fatores de risco que levam os jovens a se envolverem na criminalidade e realizar uma política que envolva família e comunidade. Isso é prevenção. A máxima de que um estudante é mais barato que um presidiário é, sem dúvida, uma realidade”, argumenta a parlamentar.

A atenção às áreas onde as manchas criminais são mais altas e que detêm grupos populacionais em situação de risco com programas direcionados para as questões indutoras da violência também é, segundo Márcia, uma fundamento importante para combater esse rápido crescimento no RN.

“É preciso zelar pelo futuro, contudo, precisamos de ações que também contemplem o momento e, por isso, é importante que as políticas repressivas tenham investimento adequado e, desta forma, defendemos a alocação de recursos do empréstimo do Governo do Estado a Caixa Econômica, autorizado pela Assembleia Legislativa, para garantir investimento nesses setores fundamentais de combate à violência”, sugere Márcia.

Homicídios

Com a marca alcançada no domingo (22), o RN registrou o período mais violento de sua história, mesmo antes de o ano chegar ao fim. Em 2016, o Estado contabilizou 1.988 pessoas assassinadas. Além disso, o número de roubos a carro, arrombamentos e outros crimes também tem crescido no RN.

Em abril deste ano o Governo do Estado apresentou um plano estadual de segurança que previa 91 iniciativas com o objetivo de reduzir a criminalidade, cujo foco era o combate ao crime organizado por trás da onda de violência.

Do total de assassinatos, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), cerca de 78% estão relacionados com o tráfico de drogas.

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RN

Márcia Maia alerta Governo para concluir obras e garantir Hub da Latam

A deputada Márcia Maia (PSDB) se pronunciou nesta quarta-feira (29), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, sobre a questão do Hub da Latam, que voltou a ser debatido, após empresa anunciar que passava por crise econômica. Márcia lembrou que a instalação do hub garantirá, caso seja concretizado, uma média entre 34 a 42 mil empregos na região Nordeste, mas para isso, os estados concorrentes – Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará – tem que adotar providências necessárias.

“O Governo precisa estar atento para as obras de conclusão do acesso Sul ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante que deveriam ter ficado prontas em 2014. Isso é importante para ganhar a disputa”, afirmou Márcia Maia, que se mostrou também preocupada com as obras que serão realizadas na pista de pouso do aeroporto.

Segundo Márcia Maia, a instalação do hub no Aeroporto de São Gonçalo seria importante para reduzir o desemprego, e aumentar os voos nacionais e internacionais, além de abrir novos destinos. “O que já seria suficiente para que o Estado lutar pelo hub”, disse a deputada, lembrando que na Assembleia Legislativa trabalhou pela redução da alíquota do combustível de aviação, e que aplaudiu quando o novo Governo decidiu reduzir o imposto de 17% para 12%.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (PMDB) falou dos índices negativos do Rio Grande do Norte em relação a emprego, que apesar de fazerem parte de um contexto nacional, se sobrepõem aos números de outros Estados. Também se referiu à Latam, que ainda não tem data para anunciar onde instalará o centro de conexões. “A Latam está jogando para todo lado, adiando a instalação do hub e usufruindo dos benefícios que estão sendo oferecidos”, concluiu o parlamentar.

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Política

Márcia Maia destinará emenda para obras de adequação na Ceasa

A deputada Márcia Maia (PSDB) anunciou que vai destinar emenda ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017 para assegurar a realização das obras de adequação da drenagem e do esgotamento sanitário da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA). O anúncio foi feito na última sexta-feira (21), durante a audiência de conciliação que resultou na suspensão da decisão judicial que determinava o fechamento da Ceasa para adequações.

“Vamos trabalhar para assegurar no orçamento a execução das obras pendentes e, por isso, iremos destinar emenda em valor ainda a ser definido para garantir as adequações necessárias e resolver as questões de drenagem e esgotamento sanitário no local”, afirmou Márcia.

O acordo firmado junto ao Tribunal de Justiça (TJ/RN) definiu um cronograma de 180 dias a ser cumprido, sob pena do sequestro de 10% das receitas próprias da Ceasa em caso de descumprimento. Assim, a Central terá que lançar em 30 dias o edital de licitação, depois terá outros 60 para iniciar a obra. Iniciada a intervenção no local, a empresa vencedora do processo terá 90 dias para concluir a obra.

A intervenção deverá ser custeada por créditos em atraso dos permissionários da Associação do Shopping Ceasa e da ASSUCERN a serem recebidos pela Central. Os valores, bem como as emendas parlamentares que vierem a ser destinadas para a obra, deverão ser depositados em conta judicial específica para a realização das intervenções no local.

Na oportunidade, Márcia Maia defendeu ainda a formação na Assembleia Legislativa de uma comissão para acompanhar o cumprimento dos prazos e a garantia de que o local poderá continuar em funcionamento. “A conciliação foi importante para assegurar o funcionamento da Ceasa. O fechamento seria uma tragédia social e econômica para milhares de famílias, direta e indiretamente. Chegou-se a um bom termo no acordo e esperamos que todas as partes possam cumprir”, disse a deputada.

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