Destaques, Negócios

Criptomoedas: prestação de informações passa a ser obrigatória

Conforme Instrução Normativa da Receita Federal Nº 1.888, de 3 de maio de 2019, quem movimentar criptoativos (criptomoedas ou moedas virtuais) deverá enviar a prestação de conta ao governo de todas as informações dessa ação. O primeiro conjunto de informações referente ao tema deve ser entregue em setembro de 2019, contendo as operações realizadas em agosto de 2019.

A partir dessa data, a transmissão dessa obrigação passará a ser mensal, até as 23h59min59s do último dia útil do mês-calendário subsequente àquele em que ocorreu o conjunto de operações realizadas com criptoativos. Mesmo com a declaração, ainda será necessário a guarda dos documentos e manutenção dos sistemas de onde elas foram extraídas.

O envio dessa informação será obrigatório para as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país que fizerem operações mensais superiores a R$ 30.000,00 e para exchange de criptoativos que atuam no Brasil.

“Essa nova obrigação já era esperada, acredito até mesmo que demorou para ser publicada, frente a cada vez maior busca de informações referentes as movimentações financeiras. Haviam muitas acusações até mesmo de lavagem de dinheiro por esse meio, agora com essa obrigatoriedade o cerco se fecha”, explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

bitcoin criptomoeda

Como entregar

Os dados das movimentações deverão ser prestados por meio do sistema Coleta Nacional, disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal, em um modelo que será definido em até 60 dias pelo Governo. O que se sabe é que será enviado de forma eletrônica devendo ser assinado digitalmente pela pessoa física, pelo representante legal da pessoa jurídica ou pelo procurador.

Definições de criptoativos

Segundo definição da Receita:

Criptoativo: a representação digital de valor denominada em sua própria unidade de conta, cujo preço pode ser expresso em moeda soberana local ou estrangeira, transacionado eletronicamente com a utilização de criptografia e de tecnologias de registros distribuídos, que pode ser utilizado como forma de investimento, instrumento de transferência de valores ou acesso a serviços, e que não constitui moeda de curso legal;

Exchange de criptoativo: a pessoa jurídica, ainda que não financeira, que oferece serviços referentes a operações realizadas com criptoativos, inclusive intermediação, negociação ou custódia, e que pode aceitar quaisquer meios de pagamento, inclusive outros criptoativos.

“Como pode se observar é bastante amplo o campo de abrangência dessa nova obrigação, contendo desde a pessoa física, que investe nesses produtos financeiros, até as empresas que fazem a gestão e as chamadas mineradoras. Reforçando que a Receita Federal incluiu no conceito de intermediação de operações realizadas com criptoativos, ‘a disponibilização de ambientes para a realização das operações de compra e venda de criptoativo realizadas entre os próprios usuários de seus serviços’”, detalha Domingos.

As movimentações que deverão ser declaradas são: compra e venda; permuta; doação; transferência de criptomoeda para a exchange; retirada de criptoativo da exchange; cessão temporária (aluguel); dação em pagamento; emissão; e outras operações que impliquem em transferência de criptomoedas.

Multas pela não entrega ou erros

A não entrega desse documento nos prazos estabelecidos fará com que a pessoa física ou jurídica esteja sujeita a multas. Em caso de pessoa jurídica será de R$ 500,00 a R$ 1.500,00 por mês ou fração de mês. Já para pessoa física será de R$ 100,00 por mês ou fração.

Em caso de prestação com informações inexatas, incompletas ou incorretas ou com omissão de informação, a multa será de 3% do valor da operação a que se refere a informação, não inferior a R$ 100,00 (cem reais), no caso de pessoa jurídica. Para Pessoa física será de 1,5% do valor da operação a que se refere a informação.

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Notícias

Especialistas ‘preveem’ nova explosão no valor das criptomoedas em 2019

Dois mil e dezenove (2019) poderá se tornar o ano do renascimento do mercado global de criptomoedas e uma nova onda de interesse em ativos digitais. Isso é o que os especialistas do ICOBox consideram com base em sua análise da situação atual da indústria de criptografia.

No ano passado, pesquisadores do Centro de Cambridge para Finança Alternativa concluíram que o número de usuários de criptomonedas havia dobrado: pulou de 18 milhões para 35 milhões de pessoas, com um número total de proprietários de criptomonedas saltando dos 85 para os 139 milhões.

O número de fazendas de mineração e operadores de pools de investidores nos Estados Unidos e no Canadá também aumentou. Ao mesmo tempo, após uma pausa temporária causada pelo crash do mercado de criptografia, a mineração com criptomoedas foi reiniciada na China – uma das maiores regiões de mineração do mundo.

Foto: Geralt/Pixabay

De acordo com a informação recolhida e analisada por pesquisadores Datalight, no final de fevereiro 2019, o valor de troca das duas criptomonedas principais, Bitcoin e Ethereum, retornou aos níveis do primeiro semestre de 2018, e, recentemente, a sua liquidez alcançou recordes históricos: desde o início do ano, a liquidez do Bitcoin dobrou e a da Ethereum aumentou em um fator de 2,5.

“Não importa quantos detratores prevejam a morte iminente da indústria de ativos digitais, os fatos provam o contrário. Aumentando o valor de troca das criptomonedas, o crescimento da base de usuários e atividade renovada de mineração, apesar das tendências gerais do mercado e as taxas de depressão maior das criptomonedas, seguem para um fato: as pessoas ainda estão muito interessadas na indústria e tudo o que ela oferece”, diz Nick Evdokimov, fundador da ICOBox.

“Veja por si mesmo: alguém em sã consciência poderia investir dinheiro em uma empresa moribunda que está prestes a falir? A resposta, obviamente, é “não”. A situação do mercado de criptomoedas é exatamente o oposto: as pessoas não só estão dispostas a investir nisso, como elas estão fazendo isso todos os dias”.

Evdokimov acredita que a situação atual aponta para uma recuperação potencial e iminente do mercado de criptomoedas.

História da ICOBox

A ICOBox foi fundada em 2017. Em pouco mais de um ano, a empresa evoluiu de uma startup desconhecida para a maior prestadora de serviços do mundo para empresas que buscam conduzir suas ICOs. Ao longo de sua vida útil, a empresa ajudou 80 projetos a entrar no mercado e arrecadar cerca de 670 milhões de dólares através de suas ICOs. Estes incluem projetos conhecidos como INS, Play2Live, Crypterium, Celsius, Patrono, Storiqa, Paragon, Tokenstars, CrowdGenie, SocialMedia.Market, Native Video Box, etc.

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Negócios

Bitcoin Banco inaugura agência física para negócios com criptomoedas

O Grupo Bitcoin Banco abriu nesta semana a primeira agência física para atendimento ao público na cidade de São Paulo. A equipe tem cinco consultores, dois administradores e um gerente dedicados a oferecer negócios em criptomoedas. No dia 3 de outubro, um evento fechado para convidados marcará a inauguração oficial do espaço.

A loja física do Bitcoin Banco – localizada na Rua Joaquim Floriano, 960, 2º andar, no bairro Itaim Bibi – é destinada a quem procura por um investimento mais especializado. Os consultores oferecem orientação e verificam qual produto é mais adequado às necessidades e perfil de cada cliente. A primeira loja física do grupo foi aberta em Curitiba no final do ano passado. Ampliada recentemente, mantém oito consultores especializados.

Segundo o diretor comercial do Grupo Bitcoin Banco, Jaime Schier, o lançamento de uma sede física em São Paulo é estratégico para a empresa. “Não podemos pensar em expansão sem estar na maior cidade e centro financeiro do país. Há inúmeras possibilidades de negócios com criptomoedas e um público potencial para esse tipo de investimento”, explica ele, acenando com a abertura de uma rede de agências em várias cidades no futuro.

Segundo Schier, a loja física “alia a modernidade do mercado das criptomoedas à confiança de uma equipe de consultores experientes, em um ambiente estruturado e construído para receber bem nosso cliente”. O espaço possui 200m² e foi projetado com design moderno contendo ambientes de open space, área de convívio com jardins além de ser pet friendly.

Bitcoin Banco inaugura agência física para negócios com criptomoedas

O Bitcoin Banco oferece quatro tipos de negócios: empréstimo por 90 ou 180 dias, com ou sem possibilidade de trade. Em todos eles o cliente “empresta” seus bitcoins para a empresa, que oferece uma compensação de 1% ao mês com base no valor investido.

Um novo produto está sendo lançado, por meio da plataforma La Rêve (o sonho, em francês), desenvolvida pelo grupo. O investidor escolhe um objeto de seu desejo e deposita o valor necessário em bitcoins por 12 meses. Ao fim desse período, ele recupera suas criptomoedas com a cotação atualizada, caso ela tenha se valorizado. O valor não sofrerá qualquer desconto, nem de eventual variação negativa da criptomoeda, nem do objeto recebido como forma de antecipação da compensação.

Evento aberto ao público

No dia 4 de outubro, a partir das 19 horas, no Hotel Clarion Faria Lima (R. Jerônimo da Veiga, 248 – Itaim Bibi), será realizada a primeira edição do Mundo Bitcoin, evento aberto ao público destinado a tirar dúvidas, explicar o que são as criptomoedas e seu papel na economia. Os participantes serão recebidos com coffee break, seguindo-se as palestras dos especialistas do Grupo Bitcoin Banco. A capacidade do auditório é para 100 pessoas e as inscrições devem ser feitas pelo link: clique aqui.

Empresas do grupo

Além do Bitcoin Banco, especializado em investimentos em criptomoedas, também integra o Grupo a exchange NegocieCoins, que possui o maior volume de movimentação entre as corretoras brasileiras de moedas digitais. Ao todo, foram movimentados mais de R$ 3,6 bilhões em mais de 670 mil transações realizadas entre janeiro e junho deste ano. Esse número corresponde a cerca de 40% do market share nas transações de criptomoedas no Brasil.

A plataforma da exchange oferece ferramentas de compliance e de segurança de dados para garantir segurança aos usuários. Recentemente, a NegocieCoins anunciou a contratação da Müller & Prei Auditores, responsável pelas auditorias fiscal, trabalhista e previdenciária, numa iniciativa inédita em seu segmento de atuação. A corretora permite a compra e venda de Bitcoin, Bitcoin Cash e Gold, Litecoin e Dashcoin em diversos formatos.

Além disso, também fazem parte do Grupo a exchange Zater, que opera em uma das mais avançadas plataformas de trade do Brasil, a Imobiliária Inspira Imóveis (que aceita bitcoins em seus negócios), a Opencoin (empresa destinada a desenvolver um token de utilidades), a Fork Content, primeira agência de publicidade do país que registrará todos os contratos e processos na blockchain. O Grupo também é filiado ao Icoinomia, Instituto Nacional de Defesa dos Operadores de Câmbio de Criptomoedas, cujo objetivo é defender o livre exercício da atividade econômica das organizações que operam com moeda virtual.

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Negócios

Volume de pesquisas no Google pode prever o valor das criptomoedas, diz estudo

Um estudo realizado pelos economistas Liu Yukun e Alesh Tsyvinski, da Universidade de Yale, sugere que o volume de pesquisa no Google pode prever os movimentos de preços futuros das criptomonedas mais importantes da atualidade: Bitcoin, ethereum e XRP.

O estudo, intitulado “Riscos e Ganhos de Criptomonedas” circulavam pelo Bureau Nacional de Pesquisa Econômica dos Estados Unidos, e, basicamente, afirma que os movimentos de preços em mercados de criptomonedas são um resultado direto do tipo de atenção recebida – uma métrica observável através do volume de pesquisa do Google.

O estudo também observa que criptomonedas não estão expostas a fatores macroeconômicos que afetam o mercado de ações. Por exemplo, sua faixa de risco de ganho é diferente dos metais preciosos e moedas fiduciárias.

Segundo o estudo, o mercado de criptomoedas é aceito por diferentes parâmetros, que giram principalmente em torno da atenção dos investidores. Seus resultados são baseados em um modelo financeiro chamado de modelo de avaliação de ativos de capital, ou CAPM; que “descreve a relação entre o risco sistemático e o ganho esperado para bens”.

Bossa Nova Investimentos lança fundo através da criptomoeda Security Token

Este modelo é normalmente usado com alta – os ativos de risco, e descobriu que “alta atenção dos investidores prevê grandes ganhos futuros ao longo de um período de 1-2 semanas para Bitcoin, uma semana para XRP e 1-6 semanas para ethereum.”

Usando esse modelo, os pesquisadores descobriram que um aumento no desvio padrão do volume de buscas do Bitcoin, no Google, levou a um aumento de 2,3% no preço da criptomoeda em um período de duas semanas. Da mesma forma, um aumento em um desvio padrão nos posts do Twitter sobre o BTC levou a um aumento de até 2,5% no período de uma semana.

Por outro lado, a atenção negativa dos investidores faz com que os preços caiam. Quando as pesquisas do Google por “Bitcoin Hack” aumentaram, seu preço caiu para 2,75% em uma semana.

Nesse sentido, a pesquisa conclui que: “Nossa principal conclusão é que de fato as criptomoedas representam uma classe de ativos que podem ser avaliados usando ferramentas financeiras simples. Ao mesmo tempo, as criptomoedas pertencem a uma classe de ativos radicalmente diferente das classes tradicionais.”

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Economia

Primeira bolsa de valores de Bitcoin recebe aporte da Superjobs

O crescimento expressivo do mercado de criptomoedas inspira o surgimento de novas ferramentas de organização e negociação da moeda digital. Pensando nisso, a venture builder SuperJobs fez um aporte de 11,11% à startup brasileira Wuzu, a primeira Bolsa de Valores de Bitcoin, prevista para entrar em atividade a partir do final de fevereiro.

A plataforma propõe um sistema de compra e venda semelhante ao da Bolsa de Valores (B3), mas com negociação do bitcoin. A nova tecnologia integra a atuação de diversas corretoras em um único ambiente compartilhado e permite a conversão em dinheiro real.

Marcos Botelho, CEO da SuperJobs e entusiasta do segmento, acredita que a Wuzu desempenhará um papel fundamental para o desenvolvimento de uma experiência mais fácil, transparente e integrada para a negociação de moedas digitais. “Confio muito no potencial da plataforma e na visão de seus criadores e desenvolvedores. Eles têm plenas condições técnicas para revolucionar o setor no Brasil e de expandirem sua atuação a nível internacional”, afirma.

Por meio do aporte, a venture builder pretende auxiliar a startup a atrair uma nova rodada de investimentos, bem como expandir a influência do negócio junto a bancos e corretoras que atuam no setor. “O mercado encontrará na Wuzu um ambiente seguro para a realização de transações financeiras com esse tipo de moeda, que vem ganhando cada vez mais popularidade entre investidores”, complementa Botelho.

O objetivo da SuperJobs é oferecer a infraestrutura e o apoio financeiro necessários para que as boas ideias ganhem força no mercado, como foco no desenvolvimento de startups voltadas à tecnologia, tais como fintechs e sistemas de inteligência artificial.

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