Destaques, Negócios

Criptomoedas: prestação de informações passa a ser obrigatória

Conforme Instrução Normativa da Receita Federal Nº 1.888, de 3 de maio de 2019, quem movimentar criptoativos (criptomoedas ou moedas virtuais) deverá enviar a prestação de conta ao governo de todas as informações dessa ação. O primeiro conjunto de informações referente ao tema deve ser entregue em setembro de 2019, contendo as operações realizadas em agosto de 2019.

A partir dessa data, a transmissão dessa obrigação passará a ser mensal, até as 23h59min59s do último dia útil do mês-calendário subsequente àquele em que ocorreu o conjunto de operações realizadas com criptoativos. Mesmo com a declaração, ainda será necessário a guarda dos documentos e manutenção dos sistemas de onde elas foram extraídas.

O envio dessa informação será obrigatório para as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país que fizerem operações mensais superiores a R$ 30.000,00 e para exchange de criptoativos que atuam no Brasil.

“Essa nova obrigação já era esperada, acredito até mesmo que demorou para ser publicada, frente a cada vez maior busca de informações referentes as movimentações financeiras. Haviam muitas acusações até mesmo de lavagem de dinheiro por esse meio, agora com essa obrigatoriedade o cerco se fecha”, explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

bitcoin criptomoeda

Como entregar

Os dados das movimentações deverão ser prestados por meio do sistema Coleta Nacional, disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal, em um modelo que será definido em até 60 dias pelo Governo. O que se sabe é que será enviado de forma eletrônica devendo ser assinado digitalmente pela pessoa física, pelo representante legal da pessoa jurídica ou pelo procurador.

Definições de criptoativos

Segundo definição da Receita:

Criptoativo: a representação digital de valor denominada em sua própria unidade de conta, cujo preço pode ser expresso em moeda soberana local ou estrangeira, transacionado eletronicamente com a utilização de criptografia e de tecnologias de registros distribuídos, que pode ser utilizado como forma de investimento, instrumento de transferência de valores ou acesso a serviços, e que não constitui moeda de curso legal;

Exchange de criptoativo: a pessoa jurídica, ainda que não financeira, que oferece serviços referentes a operações realizadas com criptoativos, inclusive intermediação, negociação ou custódia, e que pode aceitar quaisquer meios de pagamento, inclusive outros criptoativos.

“Como pode se observar é bastante amplo o campo de abrangência dessa nova obrigação, contendo desde a pessoa física, que investe nesses produtos financeiros, até as empresas que fazem a gestão e as chamadas mineradoras. Reforçando que a Receita Federal incluiu no conceito de intermediação de operações realizadas com criptoativos, ‘a disponibilização de ambientes para a realização das operações de compra e venda de criptoativo realizadas entre os próprios usuários de seus serviços’”, detalha Domingos.

As movimentações que deverão ser declaradas são: compra e venda; permuta; doação; transferência de criptomoeda para a exchange; retirada de criptoativo da exchange; cessão temporária (aluguel); dação em pagamento; emissão; e outras operações que impliquem em transferência de criptomoedas.

Multas pela não entrega ou erros

A não entrega desse documento nos prazos estabelecidos fará com que a pessoa física ou jurídica esteja sujeita a multas. Em caso de pessoa jurídica será de R$ 500,00 a R$ 1.500,00 por mês ou fração de mês. Já para pessoa física será de R$ 100,00 por mês ou fração.

Em caso de prestação com informações inexatas, incompletas ou incorretas ou com omissão de informação, a multa será de 3% do valor da operação a que se refere a informação, não inferior a R$ 100,00 (cem reais), no caso de pessoa jurídica. Para Pessoa física será de 1,5% do valor da operação a que se refere a informação.

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Notícias

Especialistas ‘preveem’ nova explosão no valor das criptomoedas em 2019

Dois mil e dezenove (2019) poderá se tornar o ano do renascimento do mercado global de criptomoedas e uma nova onda de interesse em ativos digitais. Isso é o que os especialistas do ICOBox consideram com base em sua análise da situação atual da indústria de criptografia.

No ano passado, pesquisadores do Centro de Cambridge para Finança Alternativa concluíram que o número de usuários de criptomonedas havia dobrado: pulou de 18 milhões para 35 milhões de pessoas, com um número total de proprietários de criptomonedas saltando dos 85 para os 139 milhões.

O número de fazendas de mineração e operadores de pools de investidores nos Estados Unidos e no Canadá também aumentou. Ao mesmo tempo, após uma pausa temporária causada pelo crash do mercado de criptografia, a mineração com criptomoedas foi reiniciada na China – uma das maiores regiões de mineração do mundo.

Foto: Geralt/Pixabay

De acordo com a informação recolhida e analisada por pesquisadores Datalight, no final de fevereiro 2019, o valor de troca das duas criptomonedas principais, Bitcoin e Ethereum, retornou aos níveis do primeiro semestre de 2018, e, recentemente, a sua liquidez alcançou recordes históricos: desde o início do ano, a liquidez do Bitcoin dobrou e a da Ethereum aumentou em um fator de 2,5.

“Não importa quantos detratores prevejam a morte iminente da indústria de ativos digitais, os fatos provam o contrário. Aumentando o valor de troca das criptomonedas, o crescimento da base de usuários e atividade renovada de mineração, apesar das tendências gerais do mercado e as taxas de depressão maior das criptomonedas, seguem para um fato: as pessoas ainda estão muito interessadas na indústria e tudo o que ela oferece”, diz Nick Evdokimov, fundador da ICOBox.

“Veja por si mesmo: alguém em sã consciência poderia investir dinheiro em uma empresa moribunda que está prestes a falir? A resposta, obviamente, é “não”. A situação do mercado de criptomoedas é exatamente o oposto: as pessoas não só estão dispostas a investir nisso, como elas estão fazendo isso todos os dias”.

Evdokimov acredita que a situação atual aponta para uma recuperação potencial e iminente do mercado de criptomoedas.

História da ICOBox

A ICOBox foi fundada em 2017. Em pouco mais de um ano, a empresa evoluiu de uma startup desconhecida para a maior prestadora de serviços do mundo para empresas que buscam conduzir suas ICOs. Ao longo de sua vida útil, a empresa ajudou 80 projetos a entrar no mercado e arrecadar cerca de 670 milhões de dólares através de suas ICOs. Estes incluem projetos conhecidos como INS, Play2Live, Crypterium, Celsius, Patrono, Storiqa, Paragon, Tokenstars, CrowdGenie, SocialMedia.Market, Native Video Box, etc.

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Destaques, Negócios

Startup potiguar lança a criptomoeda “Dibscoin”

Se você é bem informado e principalmente atento às novidades do mercado tecnológico e financeiro, certamente já ouviu falar de criptomoedas. Elas nada mais são que moedas digitais ou virtuais que têm sua negociação feita pela internet, sem burocracias ou necessidade de intermediários. Duas das mais conhecidas criptomoedas são a Ethereum e, claro, o Bitcoin, que já completou dez anos de existência.

Do mesmo modo que uma moeda física conta com dispositivos de segurança como marca d’água e número de série, a criptomoeda possui essa nomenclatura porque utiliza a criptografia, ou seja, opera com inúmeros códigos que garantem transações muito mais seguras. Esses códigos são armazenados de forma descentralizada no chamado blockchain.

Essa tecnologia é uma espécie de livro de registros, um banco de dados online, descentralizado e público que foi desenvolvido para distribuir informação de modo transparente e confiável, sem que um agente externo e centralizador valide o processo. O blockchain já é uma realidade, inclusive, em operações de instituições bancárias tradicionais no Brasil.

Foi nesse nicho de mercado que surgiu a Dibs.digital, uma startup do universo das fintechs – empresas do setor de tecnologia que trabalham com inovação financeira. Com uma proposta bem estruturada, pioneira e conhecimento de sobra no mercado financeiro e em novas tecnologias, a empresa potiguar ingressou no mundo das criptomoedas e criou a sua própria cripto, a Dibscoin.

“A Dibscoin surge com um diferencial, já que utiliza como modelo a classe chamada stablecoin, que oferece um nível razoável de estabilidade para o investidor dentro de um mercado afetado pelas altas taxas de volatilidade. Isso é possível porque a Dibscoin é uma moeda duo token, que cria reservas para a garantia do seu valor transacional, evitando variações bruscas. Essa estabilidade traz mais segurança para os usuários”, explica o CEO da Dibs.digital, especialista em análise técnica para automação de operações financeiras e um dos fundadores da Top 5 Traders, Rafael Mendonça.

A Dibscoin já está disponível para compra em qualquer navegador de internet acessando o site https://dibscoin.com ou pelo aplicativo Dispag, que pode ser facilmente instalada em smartphones android e no endereço https://dibspag.com.

A Dibspag é uma ferramenta na qual será possível realizar diversas transações financeiras com multimoedas, num processo semelhante a fazer uma compra pela internet.

Sobre a Dibs.digital

A Dibs.digital é uma holding que aproxima as pessoas dos negócios financeiros através de soluções tecnológicas seguras e transparentes. É formada por um time multidisciplinar de profissionais como juristas, estrategistas de marketing, engenheiros de software e infraestrutura, designers, gerentes de projeto, especialistas em Inteligência Artificial, economistas, profissionais de comunicação, entre outros.

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Mundo

Fundador do Telegram vai lançar sua própria criptomoeda

O fundador e CEO do serviço de mensagens Telegram, Pável Durov, poderia lançar sua própria criptomoeda já no próximo mês de março.

De acordo com relatórios do portal The Bell, citando fontes familiarizadas com o assunto, Durov vai apresentar em fevereiro uma plataforma ‘blockchain‘ chamada TON (Telegram Open Network) com a sua própria moeda, que será chamada de GRAM.

Segundo a mesma fonte, também em fevereiro será realizada a apresentação pública da plataforma e uma reunião do CEO da Telegram com investidores, que já contribuíram com 1,7 bilhão de dólares no projeto.

Por sua vez, espera-se que o ‘mainnet’ ou rede principal que irá implementar a criptomoeda no mundo real, será lançada em março deste ano.

A mensagem para os investidores é que a equipe de desenvolvedores está pronta para lançar a TON ainda no início de 2019, embora haja a possibilidade de um atraso de dois ou três meses devido à “natureza inovadora” da ideia. No momento, a plataforma está 90% pronta.

No início de janeiro do ano passado, o portal TechCrunch explicou que a TON será uma nova blockchain de “terceira geração”, com capacidades superiores às do bitcoin e ethereum.

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Negócios

Bitcoin Banco inaugura agência física para negócios com criptomoedas

O Grupo Bitcoin Banco abriu nesta semana a primeira agência física para atendimento ao público na cidade de São Paulo. A equipe tem cinco consultores, dois administradores e um gerente dedicados a oferecer negócios em criptomoedas. No dia 3 de outubro, um evento fechado para convidados marcará a inauguração oficial do espaço.

A loja física do Bitcoin Banco – localizada na Rua Joaquim Floriano, 960, 2º andar, no bairro Itaim Bibi – é destinada a quem procura por um investimento mais especializado. Os consultores oferecem orientação e verificam qual produto é mais adequado às necessidades e perfil de cada cliente. A primeira loja física do grupo foi aberta em Curitiba no final do ano passado. Ampliada recentemente, mantém oito consultores especializados.

Segundo o diretor comercial do Grupo Bitcoin Banco, Jaime Schier, o lançamento de uma sede física em São Paulo é estratégico para a empresa. “Não podemos pensar em expansão sem estar na maior cidade e centro financeiro do país. Há inúmeras possibilidades de negócios com criptomoedas e um público potencial para esse tipo de investimento”, explica ele, acenando com a abertura de uma rede de agências em várias cidades no futuro.

Segundo Schier, a loja física “alia a modernidade do mercado das criptomoedas à confiança de uma equipe de consultores experientes, em um ambiente estruturado e construído para receber bem nosso cliente”. O espaço possui 200m² e foi projetado com design moderno contendo ambientes de open space, área de convívio com jardins além de ser pet friendly.

Bitcoin Banco inaugura agência física para negócios com criptomoedas

O Bitcoin Banco oferece quatro tipos de negócios: empréstimo por 90 ou 180 dias, com ou sem possibilidade de trade. Em todos eles o cliente “empresta” seus bitcoins para a empresa, que oferece uma compensação de 1% ao mês com base no valor investido.

Um novo produto está sendo lançado, por meio da plataforma La Rêve (o sonho, em francês), desenvolvida pelo grupo. O investidor escolhe um objeto de seu desejo e deposita o valor necessário em bitcoins por 12 meses. Ao fim desse período, ele recupera suas criptomoedas com a cotação atualizada, caso ela tenha se valorizado. O valor não sofrerá qualquer desconto, nem de eventual variação negativa da criptomoeda, nem do objeto recebido como forma de antecipação da compensação.

Evento aberto ao público

No dia 4 de outubro, a partir das 19 horas, no Hotel Clarion Faria Lima (R. Jerônimo da Veiga, 248 – Itaim Bibi), será realizada a primeira edição do Mundo Bitcoin, evento aberto ao público destinado a tirar dúvidas, explicar o que são as criptomoedas e seu papel na economia. Os participantes serão recebidos com coffee break, seguindo-se as palestras dos especialistas do Grupo Bitcoin Banco. A capacidade do auditório é para 100 pessoas e as inscrições devem ser feitas pelo link: clique aqui.

Empresas do grupo

Além do Bitcoin Banco, especializado em investimentos em criptomoedas, também integra o Grupo a exchange NegocieCoins, que possui o maior volume de movimentação entre as corretoras brasileiras de moedas digitais. Ao todo, foram movimentados mais de R$ 3,6 bilhões em mais de 670 mil transações realizadas entre janeiro e junho deste ano. Esse número corresponde a cerca de 40% do market share nas transações de criptomoedas no Brasil.

A plataforma da exchange oferece ferramentas de compliance e de segurança de dados para garantir segurança aos usuários. Recentemente, a NegocieCoins anunciou a contratação da Müller & Prei Auditores, responsável pelas auditorias fiscal, trabalhista e previdenciária, numa iniciativa inédita em seu segmento de atuação. A corretora permite a compra e venda de Bitcoin, Bitcoin Cash e Gold, Litecoin e Dashcoin em diversos formatos.

Além disso, também fazem parte do Grupo a exchange Zater, que opera em uma das mais avançadas plataformas de trade do Brasil, a Imobiliária Inspira Imóveis (que aceita bitcoins em seus negócios), a Opencoin (empresa destinada a desenvolver um token de utilidades), a Fork Content, primeira agência de publicidade do país que registrará todos os contratos e processos na blockchain. O Grupo também é filiado ao Icoinomia, Instituto Nacional de Defesa dos Operadores de Câmbio de Criptomoedas, cujo objetivo é defender o livre exercício da atividade econômica das organizações que operam com moeda virtual.

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