Economia

Petrobras reajusta em 9,8% o preço do gás de cozinha

A Petrobras aumentou em 9,8%, em média, os preços dos botijões de até 13 kg de gás liquefeito de petróleo para uso residencial (GLP P-13). De acordo com a estatal, o reajuste entrará em vigor às 0h de terça-feira (21).

O último reajuste realizado pela companhia foi em 1º de setembro de 2015. A empresa alertou que a correção divulgada hoje (17) não se aplica ao GLP de uso industrial.

A Petrobras destacou ainda que as revisões dos preços feitas para as refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que, de acordo com a legislação, há liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados. “Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, apontou a empresa na nota de informação do aumento.

Pelos cálculos da companhia, se o reajuste for repassado, integralmente, aos consumidores, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta de 3,1% ou cerca de R$ 1,76. “Isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”. Ainda conforme a nota, o ajuste foi aplicado sobre os preços praticados pela Petrobras sem incidência de tributos.

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Política

CPI da Petrobras aprova relatório final que isenta Dilma e Lula

O relatório final apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (22) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O relatório obteve 17 votos a favor e  9 contra, com uma abstenção. Cinco destaques que alteravam o texto foram rejeitados.

O relatório final isentou de responsabilidade em irregularidades na Petrobras o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. O relatório também não faz menção a políticos investigados por suspeita de envolvimento em recebimento de propina e não pede indiciamentos – apenas lista sugestões de indiciamentos apresentadas pelos quatro sub-relatores da CPI.

Lava Jato

Luiz Sérgio criticou a conclusão da Operação Lava Jato de que teria havido pagamento de propina disfarçado de doações oficiais a partidos políticos. No relatório, ele nega a existência de “corrupção institucionalizada” na Petrobras.

Deputados do PMDB, PSDB, Psol, PPS, PHS e PSD criticaram o relatório. Tanto que três deputados apresentaram relatórios paralelos, que foram considerados apenas votos individuais. O deputado Bruno Covas (PSDB-SP) disse que o relatório tenta desacreditar as investigações da Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

Covas defendeu o voto em separado apresentado pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que responsabiliza o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, além do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, pelas irregularidades na estatal. “O Petrolão e o Mensalão tem o mesmo DNA: nasceram para comprar apoio ao governo no Congresso”, disse Covas.

Omissão

O deputado Augusto Coutinho (SD-PE) disse que o relatório de Luiz Sérgio foi omisso em relação a agentes e partidos políticos. “Não sei por que o relator não responsabilizou Graça Foster nem Sérgio Gabrielli [ex-presidentes da Petrobras], nem [João] Vaccari [ex-tesoureiro do PT]”, disse. Já o deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE) disse que “o relatório deixa a desejar”.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) queria o indiciamento de políticos denunciados pelo Ministério Público por irregularidades na Petrobras, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha; o deputado Arthur Lira (PP-AL); e os senadores Benedito de Lira e Fernando Collor. Todos negam ter recebido dinheiro desviado da Petrobras.

No relatório aprovado, Luiz Sérgio afirma que o presidente da Câmara compareceu espontaneamente à CPI e “argumentou que não recebeu vantagens indevidas, como afirma o procurador-geral da República, negou ter contas no exterior e obteve o apoio de grande parte dos parlamentares presentes, membros ou não da comissão”.

Luiz Sérgio transcreve trechos da delação premiada do empresário Júlio Camargo, que acusou o presidente da Câmara de ter recebido 5 milhões de dólares em uma negociação sobre contratos da Petrobras com empresas fornecedoras de navios-sonda, menciona o caso das supostas contas bancárias atribuídas a Cunha na Suíça, mas diz que a CPI não recebeu provas de qualquer desses fatos.

“Em que pesem as inúmeras notícias veiculadas recentemente sobre contas bancárias no exterior das quais o deputado Eduardo Cunha seria beneficiário, o fato é que esta CPI não recebeu prova alguma destas afirmações, não cabendo a este relator adotar providências com base em acusações sem provas, documentos ou informações prestadas a outras esferas de investigação, já abertas pelo Ministério Público Federal”, disse.

Eduardo Cunha afirma ser inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. O presidente argumenta que o delator Júlio Camargo, que não havia citado o seu nome em depoimentos anteriores, foi pressionado pelo procurador-geral da República a mudar de versão para prejudicá-lo. Cunha diz que foi “escolhido” para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política. A assessoria de Cunha já divulgou nota sobre as acusações contra o presidente.

Votos vencidos

A bancada do PSDB queria responsabilizar o ex-presidente Lula, a presidente Dilma (que foi presidente do Conselho Administrativo da estatal) e os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster.

O relatório alternativo foi apresentado pelo deputado Antonio Imbassahy. “A gestão corporativa da Petrobras, após o ano de 2003, foi colocada à disposição de um projeto de poder do Partido dos Trabalhadores e, por consequência, do Palácio do Planalto, onde ambos se locupletaram”, disse.

O deputado Luiz Sérgio defendeu seu parecer. “Não há, nos depoimentos da Operação Lava Jato, qualquer menção sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster e da ex-conselheira da estatal, presidente Dilma Rousseff. Reitero ainda que não há, nos autos desta CPI, qualquer evidência nesse sentido ou ainda em relação ao ex-presidente Lula ou à presidente Dilma”, disse.

A CPI rejeitou cinco destaques que alteravam o texto do relator. Um deles foi apresentado pela bancada do PSDB e pedia que fosse adotada a teoria do domínio do fato no caso dos crimes cometidos na Petrobras e que fosse incluído no relatório final trecho do sub-relatório do deputado Bruno Covas (PSDB-SP) que responsabilizava os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, bem como a presidente Dilma, pelas irregularidades detectadas na empresa Transportadora Gasene.

A empresa foi criada pela Petrobras para construir um gasoduto no Espírito Santo e, segundo o sub-relator, burlava a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Recomendações

O relatório, de 754 páginas, afirma que a Petrobras foi vítima de ações individuais e contesta a acusação de que havia corrupção institucionalizada na empresa.

A CPI também faz críticas à Operação Lava Jato, ao Ministério Público e à Justiça na condução dos inquéritos e processos relativos às irregularidades na Petrobras: questiona delações como a do doleiro Alberto Youssef; considera excessivo o número de delações premiadas; discorda da tese de que pagamento de propina foi feito mediante doações oficiais de campanha a partidos políticos; afirma que não dá para “carimbar” doações que seriam propina; e considera que as mesmas empresas doaram para o PT e o PSDB.

Além disso, sugere alterações legislativas, como a regulamentação de delações premiadas feitas por réu preso e a instituição de prêmios financeiros para quem fornecer informações sobre ilícitos.

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Política

CPI da Petrobras ouve sete depoimentos nesta terça-feira

A CPI da Petrobras ouve os depoimentos de sete pessoas nesta terça-feira (29): dois empresários do setor petroquímico e cinco policiais federais.

Os policiais federais são os delegados Mário Fanton, Paulo Renato Herrera e Rivaldo Venâncio; e também os agentes José Eraldo de Araújo e Maria Inês Slussarek. Eles estão envolvidos em um caso investigado sob sigilo pela Polícia Federal: a descoberta de um aparelho de escuta na cela do doleiro Alberto Youssef em Curitiba (PR).

Em agosto, o delegado Fanton foi denunciado pelo Ministério Público Federal por calúnia e difamação, acusado de divulgar a informação de que o grampo era ilegal para tentar anular as provas obtidas pela Operação Lava Jato.

Em audiência anterior, o agente Dalmey Fernando Werlan, que foi denunciado com Fanton pelo mesmo motivo, foi ouvido sobre o caso em reunião secreta pela CPI da Petrobras, junto com o delegado José Alberto de Freitas Iegas.

Além de ouvir os policiais, os deputados da CPI querem ter acesso ao inquérito policial aberto pela Polícia Federal sobre o grampo, mas o pedido foi negado pela Justiça, sob a alegação de que a investigação não tinha relação com a Operação Lava Jato.

O deputado Aluisio Mendes (PSDC-MA) protestou contra a decisão. “A capa do inquérito diz exatamente o seguinte: apurará violação de sigilo funcional e associação criminosa, denunciação caluniosa, corrupção ativa, violação de sigilo funcional praticado pelo delegado de Polícia Federal Paulo Renato de Souza Herrera e o agente da Polícia Federal Rodrigo Ganaso, os quais teriam confeccionado um dossiê com dados funcionais sigilosos e inverídicos sobre a investigação criminal denominada Operação Lava Jato”, afirmou.

Petroquímica
A CPI também pretende ouvir nesta terça-feira os empresários David e Daniel Feffer , ex-controladores da empresa Suzano Petroquímica, comprada pela Petrobras em 2007.

Os empresários foram convocados a pedido do deputado Altineu Côrtes (PR-RJ) para explicar o negócio. Segundo investigações da Operação Lava Jato, a petroquímica foi adquirida por duas vezes o valor de mercado da empresa.

Em depoimento à CPI, o empresário Auro Gorentzvaig disse que a operação foi feita para beneficiar a Odebrecht, controladora da Braskem, uma empresa que tinha como sócia minoritária a própria Petrobras. Gorentzvaig era dono da petroquímica Triunfo e se disse prejudicado com a operação.

David e Daniel Feffer pediram para a CPI adiar o depoimento por motivos religiosos, já que nesta terça os judeus comemoram o feriado de Sucot, que lembra o êxodo do Egito. O pedido foi negado semana passada pelo vice-presidente da CPI, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

As informações são da Agência Câmara Notícias

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Política

Depoimento de Ricardo Pessoa no TSE é antecipado

O depoimento do dono da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa, dentro da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 194358 ocorreu às 17h15 dessa quarta-feira (16), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Por essa razão, foi cancelada a audiência que havia sido convocada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, para esta sexta-feira (18), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

A antecipação foi acordada entre a parte e o Ministério Público, uma vez que, de passagem por Brasília para prestar depoimento na CPI da Petrobras, evitou-se um segundo deslocamento do réu até a capital paulista, bem como gastos de passagens aéreas com o juiz que conduziria a oitiva.

No Tribunal, Ricardo Pessoa se apresentou ao juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral, Nicolau Lupianhes Neto, mas permaneceu calado com base na garantia constitucional de não produzir prova contra si mesmo.

A defesa também justificou o silêncio de Ricardo Pessoa porque o acordo de delação premiada na Operação Lava Jato permanece sob segredo de Justiça. O acordo faz parte dos inquéritos que investigam políticos no Supremo Tribunal Federal (STF).  

LC, RC/JP

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Política

Dono da UTC disse que pagou propina por medo de perder contratos

Mesmo depondo amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, que lhe dava o direito de ficar calado, hoje (15), na audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, disse aos deputados que pagou propina por medo de perder contratos na estatal e comprometer a sua empresa. “Denunciar as vantagens indevidas poderia ser danoso à empresa. Cedi aos pedidos e paguei para manter o direito de a minha empresa existir”, disse.

O empresário leu, no inicio dos trabalhos da comissão, um documento em que afirma ter emagrecido 15 quilos desde a prisão e que a UTC diminuiu de tamanho com as investigações da Operação Lava Jato. A empresa que tinha 30 mil empregados e um faturamento de R$ 5 bilhões antes da Operação Lava Jato, hoje tem a metade disso. Segundo ele, as pessoas que trabalham na empreiteira não tem responsabilidade sobre os atos cometidos por ele.

Ricardo Pessoa, no entanto, ficou calado diante das perguntas dos deputados. “Tenho o direito de permanecer calado diante da CPI e tudo o que tinha a dizer está nos anexos dos depoimentos à Justiça Federal”, disse. O presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), indagou-lhe então se ele falaria em uma sessão reservada e teve como reposta que permaneceria em silêncio.

O deputado André Moura (PSC-SE), um dos relatores adjuntos da CPI, perguntou a Pessoa se ele confirmava que repassou dinheiro para o ex-ministro José Dirceu ou fez doações a Lula e a Dilma em 2010. Mais uma vez Pessoa disse que permaneceria em silêncio.

Durante o depoimento do dono da UTC, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) anunciou o seu desligamento da CPI da Petrobras. Antes ele indagou Ricardo Pessoa sobre o que havia levado a “fazer acusações contra ele. Outra vez Pessoa não respondeu. Delgado já anunciara, em junho, que deixaria a CPI quando o nome dele e de outros 17 políticos teriam sido relacionados pelo empresário em depoimentos sobre doações irregulares de campanha.

De acordo com matéria publicada na revista Veja, Ricardo Pessoa teria dito, em delação premiada, que doou R$ 150 mil a Júlio Delgado em 2010. Diante da denúncia, o deputado aguardou o depoimento de hoje para confrontar o dono da UTC, mas, como não obteve resposta, preferiu deixar a CPI.

As informações são da Agência Brasil

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