Destaques, Economia

Maior parte da tarifa de energia é para cobrir tributos e encargos

Uma pesquisa feita pelo Instituto Acende Brasil mostrou que mais da metade da conta de luz dos brasileiros não teve relação direta com a compra da energia. O estudo mostra que 47,71% da receita bruta operacional arrecadada pelas companhias de energia foi usada para pagar tributos e encargos referentes a 2017.

O estudou analisou as 35 maiores empresas do setor elétrico do país, que juntas somam mais de 70% do mercado de distribuição e geração de energia. Só em 2017, mais de R$ 83 bilhões foram gastos para o pagamento de impostos e encargos.

Os tributos federais somaram R$ 27,57 bilhões, os tributos estaduais somaram R$ 37,20 bilhões e os municipais R$ 4 bilhões. Os encargos setoriais que cobrem descontos tarifários para consumidores de baixa renda, combustíveis para geração de energia nos sistemas isolados e subsídios a fontes renováveis somaram R$ 19,04 bilhões em 2017.

Entre os tributos federais destaca-se a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins), que representou 10,41% da receita bruta no setor elétrico. Na esfera estadual, o ICMS representou 21, 17%.

É importante ressaltar que cada estado brasileiro tem uma alíquota, sendo que Roraima e Amapá possuem as menores taxas e o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul possuem as maiores taxas do país.

De acordo com o estudo, desde 2005 a incidência de encargos e tributos no país tem ficado acima dos 40%, sendo que, em 2015, ultrapassou a média e chegou a 51, 64% do total.

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Destaques, Parnamirim

Cosern expande projeto Vale Luz para Parnamirim

O projeto Vale Luz Cosern, que integra o Programa de Eficiência Energética das distribuidoras do Grupo Neoenergia, regulado pela Aneel, foi ampliado e vai começar a atender, além de Natal, os moradores de Parnamirim a partir deste sábado (05), na Praça do Bonor (Rua Cruzeiro do Sul, próximo ao Mercado Novo, bairro Santos Reis) e em frente ao Condomínio Vida Nova (Av. Paulo Afonso, bairro Monte Castelo).

A ampliação do programa da Cosern para Parnamirim vem junto com uma novidade. Além de metal, papel branco, jornais, revistas, caixas de papelão, plásticos e óleo vegetal usado, o programa agora também trocar resíduos eletrônicos (CPU com placa-mãe, notebook, televisor, celular, carregador, copiadora, impressora, monitor, fone de ouvido etc.) por descontos na conta de luz.

Lançado em 2014, o projeto da Neoenergia já recolheu 435 toneladas de resíduos sólidos recicláveis em 19 bairros de Natal e concedeu R$ 114 mil em descontos na conta de luz de 2.875 clientes cadastrados na Cosern até o final de dezembro.

Em Natal, o Vale Luz atende os consumidores em 23 pontos de 19 bairros com a tenda itinerante, que serve como ponto de coleta dos materiais. A troca de óleo de cozinha usado por desconto na fatura é feita em parceria com a Indama, empresa responsável pela destinação final dos resíduos oleosos vegetais (soja, canola, girassol, gergelim, amendoim, milho, coco, algodão e mamona, além de azeite de oliva e de dendê).

Como funciona o projeto Vale Luz Cosern

Cada tipo de resíduo possui um valor específico por quilo. Além de disponibilizar desconto na fatura de energia dos participantes, o projeto estimula a coleta seletiva de resíduos sólidos, encaminhados para Natal Reciclagem, empresa parceira do projeto. A ação possibilita a redução de impactos ambientais causados pelo não desperdício do material que seria jogado no lixo e que poderia levar centenas de anos para se decompor.

O agente do projeto Vale Luz realiza o cadastro do cliente, analisa, pesa o material e emite o valor do desconto. O crédito referente ao peso do resíduo é enviado ao setor de faturamento da Cosern para lançamento do desconto na próxima fatura de energia do beneficiado.

Vale ressaltar que não existe limite para o desconto e o consumidor pode obter 100% de abatimento na fatura de energia. Caso o valor do crédito da pesagem ultrapasse o valor total da conta, o crédito restante será abatido no mês seguinte.

Os interessados nos descontos proporcionados pelo projeto também podem consultar o deslocamento diário do Vale Luz Cosern num aplicativo gratuito para smartphones (disponível para os sistemas Android, IOS e Windows Phone). Basta procurar “Vale Luz” nas lojas de compras dos aplicativos e baixar gratuitamente o app.

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Destaques, Economia

Consumidor pode vir a escolher fornecedor de energia elétrica

A mesma portabilidade que já existe com as operadoras de celular pode acontecer com a energia elétrica. Isto porque existe um Projeto de Lei do Senado (PLS 232/2016) que pretende expandir o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam fazer a portabilidade da conta de luz e escolher a que melhor lhe atende.

Na verdade, aqui no Brasil, já existe esse mercado livre de energia elétrica, só que ele só vale para os grandes consumidores. Já na minha casa e na sua, nós somos obrigados a receber luz da única fornecedora disponível – que aqui no Estado é a Cosern.

Só que, agora, essa realidade pode mudar. O Projeto de Lei, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDBPB), pretende alterar o modelo comercial de energia elétrica no país com a intenção de, progressivamente, permitir que os pequenos consumidores possam optar em fazer parte do mercado livre.

Na fase de discussão da proposta, o senador Hélio José (ProsDF), que é formado em engenharia elétrica, afirmou que a medida será importante para facilitar a vida dos brasileiros, aumentar a competição do mercado e fazer com que os preços sejam reduzidos.

Essa proposta já foi aprovada em duas comissões do Senado: na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A votação final vai ser na Comissão de Infraestrutura, onde os senadores vão discutir o mérito da proposta.

Caso o projeto seja aprovado sem recursos, ele vai direto para Câmara, para que os deputados possam votar também.

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Destaques, Economia

Bandeira Amarela: conta de energia fica mais barata a partir de novembro

As contas de energia devem ficar mais baratas a partir de novembro. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária vai passar de vermelha para amarela. A informação foi divulgada pela agência nesta semana.

Com a mudança, a tarifa que era de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos vai passar para R$ 1 a cada 100 kWh. A justificativa para a redução na cobrança está no início do período de chuvas. Segundo a Aneel, apesar de os reservatórios ainda estarem com níveis reduzidos, a agência acredita que com o início da estação chuvosa haja  elevação gradual no nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. Na vermelha patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, de R$ 5.

A mudança na bandeira deve aliviar a inflação em novembro. Com a decisão, a consultoria LCA reviu a estimativa para o IPCA em 2018, de 4,4% para 4,2%.

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Destaques, Economia

Conta de luz continua com bandeira tarifária mais cara em setembro

A bandeira tarifária da energia elétrica acionada para este mês de setembro vai ser vermelha patamar 2, e os brasileiros deverão pagar R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira continua nesse patamar “em razão das condições hidrológicas ainda desfavoráveis e pela redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN)”. Afirmação que o especialista em energia Renato Queiroz contesta.

“O que é importante dizer para todos é que a conta de luz vai continuar mais alta. Ah, o armazenamento da energia dos reservatórios não são suficientes, esta é a explicação. Não chover, a culpa é da chuva? Não! Mas por quê? Todo ano isso. Por quê? Se as usinas estão poucas, se as usinas não estão conseguindo armazenar, então tem que botar mais usinas, poderia ter uma questão dessas.”

Bom, mas enquanto esse cenário não muda, o brasileiro precisa tomar algumas medidas para tentar economizar. Seja em um banho mais curto quando usar o chuveiro elétrico; seja na hora de passar e lavar a roupa, usar uma grande quantidade de uma só vez; ou seja apagando a luz quando sair do local onde não vai mais ficar.

A dona de casa Maria Aldenora Mendes Felix, de 50 anos, que mora em São José de Mipibu (RN), também toma alguns cuidados para economizar.

“Quando eu vou, por exemplo, passar o final de semana na casa de minha filha, eu deixo as coisas fora da tomada. Quando eu estou em casa eu só uso a luz do ambiente em que eu estou, deixo todas as outras apagadas; além de usar a máquina de lavar e o ferro de passar quando tenho uma boa quantidade de roupas. Estas são as principais medidas que eu uso para economizar energia.”

Além dessas dicas que Aldenora deu, também é possível economizar de outras formas. Não deixando portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado. Só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário e nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira, entre outras.

Se você quiser ter acesso a outras dicas de economia, acesse aneel.gov.br.

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