Destaques, Economia

Maior parte da tarifa de energia é para cobrir tributos e encargos

Uma pesquisa feita pelo Instituto Acende Brasil mostrou que mais da metade da conta de luz dos brasileiros não teve relação direta com a compra da energia. O estudo mostra que 47,71% da receita bruta operacional arrecadada pelas companhias de energia foi usada para pagar tributos e encargos referentes a 2017.

O estudou analisou as 35 maiores empresas do setor elétrico do país, que juntas somam mais de 70% do mercado de distribuição e geração de energia. Só em 2017, mais de R$ 83 bilhões foram gastos para o pagamento de impostos e encargos.

Os tributos federais somaram R$ 27,57 bilhões, os tributos estaduais somaram R$ 37,20 bilhões e os municipais R$ 4 bilhões. Os encargos setoriais que cobrem descontos tarifários para consumidores de baixa renda, combustíveis para geração de energia nos sistemas isolados e subsídios a fontes renováveis somaram R$ 19,04 bilhões em 2017.

Entre os tributos federais destaca-se a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins), que representou 10,41% da receita bruta no setor elétrico. Na esfera estadual, o ICMS representou 21, 17%.

É importante ressaltar que cada estado brasileiro tem uma alíquota, sendo que Roraima e Amapá possuem as menores taxas e o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul possuem as maiores taxas do país.

De acordo com o estudo, desde 2005 a incidência de encargos e tributos no país tem ficado acima dos 40%, sendo que, em 2015, ultrapassou a média e chegou a 51, 64% do total.

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Consumidor pode vir a escolher fornecedor de energia elétrica

A mesma portabilidade que já existe com as operadoras de celular pode acontecer com a energia elétrica. Isto porque existe um Projeto de Lei do Senado (PLS 232/2016) que pretende expandir o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam fazer a portabilidade da conta de luz e escolher a que melhor lhe atende.

Na verdade, aqui no Brasil, já existe esse mercado livre de energia elétrica, só que ele só vale para os grandes consumidores. Já na minha casa e na sua, nós somos obrigados a receber luz da única fornecedora disponível – que aqui no Estado é a Cosern.

Só que, agora, essa realidade pode mudar. O Projeto de Lei, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDBPB), pretende alterar o modelo comercial de energia elétrica no país com a intenção de, progressivamente, permitir que os pequenos consumidores possam optar em fazer parte do mercado livre.

Na fase de discussão da proposta, o senador Hélio José (ProsDF), que é formado em engenharia elétrica, afirmou que a medida será importante para facilitar a vida dos brasileiros, aumentar a competição do mercado e fazer com que os preços sejam reduzidos.

Essa proposta já foi aprovada em duas comissões do Senado: na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A votação final vai ser na Comissão de Infraestrutura, onde os senadores vão discutir o mérito da proposta.

Caso o projeto seja aprovado sem recursos, ele vai direto para Câmara, para que os deputados possam votar também.

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Bandeira Amarela: conta de energia fica mais barata a partir de novembro

As contas de energia devem ficar mais baratas a partir de novembro. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária vai passar de vermelha para amarela. A informação foi divulgada pela agência nesta semana.

Com a mudança, a tarifa que era de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos vai passar para R$ 1 a cada 100 kWh. A justificativa para a redução na cobrança está no início do período de chuvas. Segundo a Aneel, apesar de os reservatórios ainda estarem com níveis reduzidos, a agência acredita que com o início da estação chuvosa haja  elevação gradual no nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. Na vermelha patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, de R$ 5.

A mudança na bandeira deve aliviar a inflação em novembro. Com a decisão, a consultoria LCA reviu a estimativa para o IPCA em 2018, de 4,4% para 4,2%.

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Conta de energia continua com bandeira tarifária vermelha em outubro

A bandeira tarifária acionada para o mês de outubro é a vermelha – patamar 2 – com custo de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. De acordo com a Aneel, esse custo a mais é repassado para o cidadão por conta das condições hidrológicas ainda desfavoráveis.

Com o quinto acionamento seguido da bandeira vermelha patamar 2 é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combater o desperdício de energia. Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; selecionar a temperatura morna no verão; verificar as potências no seu chuveiro e calcular o seu consumo, são algumas opções para economizar com o chuveiro elétrico.

No que se refere ao ar condicionado, é importante não deixar portas e janelas abertas em ambientes em que tenha o aparelho. Além disso, é preciso deixá-los com os filtros limpos e diminuir ao máximo o tempo de utilização.

Agora a geladeira: é importante só deixar a porta aberta o tempo que for necessário; regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções; nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira e sempre deixar um espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar panos.

Outra coisa que dá para fazer é usar mais a iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz cada vez que sair de um cômodo.

Outro vilão é o ferro de passar. Então os especialistas alertam que deve-se juntar várias roupas para passar tudo de uma só vez; outra boa dica é separar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperatura. Ah, e não se esqueça, nunca deixe o ferro ligado enquanto faz outra coisa.

Agora, se você for se ausentar por um longo período, outra boa dica é deixar os aparelhos em stand-by e retirá-los da tomada.

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Bandeira tarifária pode ficar vermelha até o final de 2018

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, avaliou que a bandeira tarifária poderá continuar vermelha até o final de 2018, apesar de reconhecer que a definição não é atribuição do órgão.

Isso deve ocorrer, segundo ele, porque, “mesmo com o início do período chuvoso, as térmicas deverão continuar ligadas devido à escassez hídrica”. Luiz Eduardo Barata participou do seminário O Futuro do Setor Elétrico Brasileiro: Desafios e Oportunidades, promovido nesta quinta-feira (13), no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Companhia de Energia Elétrica (ABCE).

Vale relembrar que a bandeira tarifária está vermelha desde junho. Ou seja, se a sua conta de energia está chegando com um valor alto, pode preparar seu bolso para o restante do ano.

Bandeira tarifária

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. A Aneel acredita que, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente.

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