Concurso Público, Destaques

Prazo de posse dos aprovados nos concursos da Educação e da Saúde é prorrogado

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) a Portaria Nº 345/2019 que prorroga o prazo de posse dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos vagos no quadro geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), regido pelo Edital n° 001/2018, e dos candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos vagos de professor e especialista em educação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), regido pelo Edital n° 001/2015.

A prorrogação é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data subsequente ao último dia de prazo legal estabelecido nos respectivos editais de nomeação.

A mais recente nomeação para novos servidores da SESAP ocorreu no dia 03 de março de 2019, no qual foram convocados 504 (quinhentos e quatro) candidatos aprovados no concurso público.

No caso da SEEC, a última nomeação ocorreu no dia 23 de março de 2019, por meio de Ato Governamental publicado no Diário Oficial do Estado n.° 14.379, no qual foram convocados 380 (trezentos e oitenta) candidatos aprovados no certame para provimento de cargos vagos de professor e especialista em educação.


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Concurso Público, Destaques

Concurso público de Parnamirim teve mais de 23 mil inscritos

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da UFRN divulgou nesta segunda-feira, dia 15 de abril, a demanda parcial de inscritos no concurso público da Prefeitura de Parnamirim.  De acordo com o documento, 23.202 pessoas estarão concorrendo a uma das 805 oportunidades disponibilizadas no certame.

Os cargos de Procurador (257,75), Pedagogo (101,64), Fisioterapeuta (91,20), Contador (140), Advogado (133), Administrador (151) e Técnico em Radiologia (149,40) foram os que tiveram maior demanda por cada vaga.

Se falarmos em número de inscritos, os cargos de Assistente Social (1.537), Enfermeiro (2.526), Enfermeiro ESF (1.122), Pedagogo (1.118), Procurador (1.031), Educador Social (2.988) e Técnico de Enfermagem (4.065) foram os que tiveram a maior procura em termos gerais.

Vagas do certame

Para vagas de nível médio, o concurso oferece cargos de agente comunitário de saúde, agente de combate as endemias, agente de controle de zoonoses, agente social, educador social, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em nutrição e dietética, técnico de enfermagem, técnico em radiologia, técnico de saúde bucal e cuidador social.

Para as vagas de nível superior, o concurso oferece cargos de administrador, advogado, assistente social, dentista, farmacêutico, enfermeiro, contador, educador físico, fiscal de vigilância sanitária, fisioterapeuta, nutricionista, pedagogo, procurador, psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo, sociólogo, terapeuta, veterinário, terapeuta ocupacional e auditor em serviço de saúde.

Provas

De acordo com o edital, as provas são objetivas, com 10 questões de língua portuguesa e 25 de conhecimentos específicos da área escolhida. O prazo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da Prefeitura Municipal de Parnamirim.

As provas serão aplicadas no dia 28 de abril de 2019, no município de Parnamirim, com duração máxima de 3 horas. Para os cargos de nível médio, as provas serão aplicadas no turno vespertino; enquanto que para os cargos de nível superior, serão aplicadas no turno matutino.

Todos os detalhes sobre a realização do certame você pode conferir em www.comperve.ufrn.br.


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Concurso Público, Destaques

Prefeituras de Apodi e Itaú abrem edital unificado de concurso público

Foi divulgado nesta quarta-feira (10) o Edital Unificado Nº 001/2019 de concurso público que visa o preenchimento de 91 vagas [+ cadastro reserva] nas prefeituras de Apodi e Itaú – municípios que ficam respectivamente a 339 km e 361 km de distância da capital do Rio Grande do Norte.

A jornada de trabalho dos aprovados será de 30 a 40 horas semanais ou por escala de plantão, respeitada as exceções contidas em legislação específica e observada a proporção entre a carga horária cumprida e remuneração fixada para o cargo. Já a remuneração, varia de R$ 998,00 a R$ 2.534,51.

Cargos

O município de Apodi está com 54 vagas disponíveis para os seguintes cargos: Psicólogo (1); Médico Veterinário (1); Farmacêutico (1); Farmacêutico Bioquímico (1); Fisioterapeuta (1); Nutricionista (1); Enfermeiro Obstetra (3); Enfermeiro (1); Cirurgião Dentista Área Geral (1); Fonoaudiólogo (1); Especialista em Saúde/GNS/Assistente Social (1); Analista Administrativo – Serviço Social (8); Professor de Educação Infantil – Pedagogo (5); Professor de Educação Física (2); Analista Administrativo – Biblioteconomia (1); Gerente de Tributos (1); Técnico de Enfermagem (2); Técnico de Enfermagem (4); Técnico de Biodiagnóstico (1) ;Técnico de Saúde Bucal (3); Assistente Técnico de Vigilância Sanitária e Ambiental (1); Técnico de Segurança do Trabalho (1); Fiscal de Tributos (1); Assistente Administrativo (2); Operador de Máquinas Pesadas (1); Agente Comunitário de Saúde (1); Agente de Endemias (1); Motorista Categoria D (2); Técnico de Agropecuária (1); Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (1) e Médico: Clinico Geral (4); Ortopedista (1); Cardiologista (1); Pediatra (1) e Ginecologista (1).

Já o município de Itaú, está com 37 vagas em aberto: Pedagogo do CREAS/CRAS (4); Professor do Ensino Fundamental II Língua Portuguesa (2); Língua Inglesa (1); Professor de Educação Física (1) e Ciências (1); Psicopedagogo (1); Nutricionista (1); Professor do Ensino Infantil (1); Professor do Ensino Fundamental I (1); Bibliotecário (1); Auxiliar de Biblioteca (1); Agente Comunitário de Saúde (2); Farmacêutico/Bioquímico (1); Técnico de Laboratório em Análises Clinicas (1); Farmacêutico (1); Técnico de Enfermagem (8); Enfermeiro (4); Fiscal de Meio Ambiente (1); Técnico Agrícola (1); Médico Veterinário (1); Técnico em Segurança de Alimentos (1); Procurador (1); Fiscal de Tributos (1); Agente Administrativo (1) e Agente de Endemias (1).

Inscrições

Os interessados devem se inscrever pela internet no período de 15 de abril a 15 de maio de 2019, no sítio eletrônico da FUNCERN (www.funcern.br). A taxa de inscrição é R$ 100,00 para os cargos de Nível Médio e de R$ 120,00, para os cargos de Nível Superior, a ser paga exclusivamente mediante boleto bancário emitido no ato da inscrição, não se admitindo, em qualquer hipótese, a devolução do valor pago.

Serão isentos da taxa de inscrição os candidatos inscritos exclusivamente para os cargos do Município de Apodi (RN) que comprovarem que foram convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para prestar serviços no período eleitoral, visando à preparação, execução e apuração de eleições oficiais, nos termos da Lei Municipal nº. 1.009/2015, de 26 de fevereiro de 2015.

Provas

As provas serão aplicadas no dia 09 de julho de 2019 em qualquer um dos Municípios informados no Edital e nos municípios circunvizinhos a estes, ficando a critério da FUNCERN a distribuição dos candidatos, de acordo com a mais adequada logística de aplicação de provas.

Para os CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, o concurso público será realizado em 02 (duas) etapas:

1ª) Avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplicação de Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha para mensurar conhecimentos de Língua Portuguesa, Lógica, Didática e Conhecimentos Específicos da função, de caráter eliminatório e classificatório.

2ª) Avaliação curricular, mediante Prova de Títulos, de caráter classificatório, obedecendo aos critérios estabelecidos no Anexo III deste Edital.

Para os CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (exceto Operador de Máquinas Pesadas – cargo nº. 29), o certame será realizado em 01 (uma) etapa, consistente em avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplicação de Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha para mensurar conhecimentos da Língua Portuguesa, Informática e Conhecimentos Específicos da função (as disciplinas serão exigidas de acordo com os cargos), de caráter eliminatório e classificatório.

Para o CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (cargo nº. 29), a seleção acontece em 02 (duas) etapas:

1ª) Avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplicação de Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha para mensurar conhecimentos de Língua Portuguesa, Informática e Conhecimentos Específicos da função, de caráter eliminatório e classificatório.

2ª) Avaliação de Conhecimentos Práticos (Prova Prática) mediante a aplicação de Prova Prática(realizada em duas partes – Parte 1 e Parte 2) para mensurar conhecimentos específicos de desempenho da operação de máquinas pesadas, de caráter eliminatório e classificatório.

Validade e outros detalhes

O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da Federação dos Municípios do do Rio Grande do Norte (FEMURN), podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 2 (dois) anos. Para mais detalhes, clique aqui e confira o edital completo.


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Concurso Público, Destaques

Resultado preliminar do exame de saúde do concurso da PM-RN é divulgado

O resultado preliminar do Exame de Saúde do Concurso Público para provimento de 1.000 vagas no quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, edital N° 003/2018 – SEARH/PMRN, foi publicado na edição desta sexta-feira, dia 5 de abril, do Diário Oficial do Estado.

O resultado está disposto na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota da Prova Objetiva, nota da Redação e situação.

Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado preliminar do Exame Médico a partir das 8h do dia 08/04/2019 até as 18h do dia 09/04/2019, considerando o horário oficial do Rio Grande do Norte, em link disponível no site www.ibade.org.br. O candidato considerado INAPTO poderá consultar a motivação da inaptidão em link de consulta individual disponível também no site da empresa organizadora do certame.

O resultado preliminar está disponível também na versão eletrônica do DOE (veja aqui).

Informações gerais sobre o concurso podem ser obtidas no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – Ibade – ou por meio dos telefones: (21) 3674-9190 – Rio de Janeiro e (84) 3026-0575 – Rio Grande do Norte, como também pelo e-mail: atendimento@ibade.org.br.


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Destaques, RN

TCE aponta excesso de contratos temporários em prefeituras do RN

Um levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), mostra um excesso de contratos temporários de trabalho em prefeituras do Rio Grande do Norte. Em 120 municípios, esse quantitativo passa de 10% do quadro funcional, chegando a 50% nas dez cidades com maior proporção. O relatório aponta 26.452 temporários, conforme dados consolidados de abril de 2018, o que representa um percentual médio de 22% do total de 121.179 servidores.

De acordo com a equipe de auditoria, em alguns casos a finalidade da contratação temporária de pessoal está sendo desvirtuada, deixando de ser instrumento excepcional para se tornar corriqueiro, como demonstrado pelas proporções elevadas que foram detectadas.

“Ora, a situação apresentada é nitidamente incompatível com a regra geral de preenchimento de cargos públicos, que é o provimento efetivo por meio de concurso público, garantindo desta forma os princípios constitucionais esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, justifica o relatório.

Considerando a média salarial dos servidores temporários de R$ 1.640,77 (com base nos dados brutos de abril de 2018 analisados pela equipe de auditoria), os 26.452 servidores contratados temporariamente pelas prefeituras representam, aproximadamente, uma despesa mensal de R$ 43 milhões.

Também foi possível aferir o tempo médio de permanência dos contratados temporariamente, sendo verificada a ocorrência de muitas situações que transpassam limites temporais razoáveis. Dessas prefeituras analisadas, 52 apresentam servidores contratados temporariamente que estão em atividade há mais de 12 meses; além disso, 26 prefeituras contavam com contratos que já estavam em vigor há mais de 24 meses.

O relatório explica que os contratos temporários devem ter datas de início e final já estabelecidas no momento da contratação, podendo ser prorrogados a depender da manutenção do estado de excepcionalidade. É comum que os contratos temporários sejam firmados com o prazo de 06 meses ou de 01 ano, renovável por igual período, sendo necessário, em todo caso, que norma específica regulamente a temática e balize os limites mínimos e máximos de tal situação.

“Como aponta a equipe técnica, o levantamento realizado servirá de base para futuras atuações fiscalizatórias, para averiguar em processos específicos a legalidade da contratação temporária de pessoal de modo a ordenar o quadro funcional e corrigir tais inconsistências”, diz em nota o TCE.

Existem casos em que o número de temporários é bem superior ao de servidores concursados, como é o caso de Maxaranguape, onde 68% do colaboradores foram selecionados mediante processo seletivo.

De acordo com o TCE, os 10 municípios com o maior número de temporários são: Maxaranguape, Vila Flor, Caraúbas, Pedra Grande, Espírito Santo, Serrinha, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedra, Brejinho e Barcelona. A lista completa, com os 167 municípios, você encontra aqui.

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