Concurso Público, Destaques

Parnamirim convoca mais 37 aprovados no Concurso Público de 2015

A Prefeitura de Parnamirim está convocando 20 agentes administrativos e 17 professores aprovados no último concurso público municipal realizado no ano de 2015. Com base nisso, o departamento de Recursos Humanos já foi autorizado a providenciar as correspondências diretas para este fim, como define o edital nº 001/2015.

O edital de convocação, bem como a lista dos convocados foram divulgados na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Município (confira aqui).

No ano passado, a gestão Taveira já havia convocado dezenove professores aprovados no último concurso. Todos deverão tomar posse ainda neste semestre.

De acordo com a Secretária Mara Fônseca, titular da pasta de Administração e Recursos Humanos, até junho devem sair editais para novos concursos públicos em 2019, que juntos, irão oferecer mais de mil oportunidades de emprego.

“A meta é preencher 860 vagas na área de Saúde, Assistência e Procuradoria, 244 vagas para Cuidador Educacional e 50 para Guarda Municipal”, disse a Secretária Mara.

+ Veja também: Câmara de Parnamirim deve realizar concurso público com 44 vagas


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Destaques, Parnamirim

Parnamirim é o 2º do RN na geração de emprego e já prepara novos concursos

Do saldo positivo dos 5.542 empregos formais gerados no Rio Grande do Norte em 2018, um total de 1.052 estão em Parnamirim, o segundo município no estado na geração de empregos, ficando atrás apenas de Natal, que finalizou o ano com um saldo de 1.567 vagas.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta quarta-feira (23). Em Parnamirim, a geração de empregos foi impulsionada principalmente pelos setores de serviço e construção civil.

Desde o ano passado, a prefeitura concede incentivos fiscais a empresas que estão se estabelecendo ou venham a se estabelecer no município. “Com isso, contribuímos para o desenvolvimento industrial, econômico e social de Parnamirim, ampliando e diversificando a geração de emprego e renda”, disse o Prefeito Rosano Taveira.

Para fazer jus aos incentivos, as empresas que se enquadram nos critérios, devem obrigatoriamente, alocar mão de obra aproveitando pessoas residentes no município de Parnamirim, na proporção de pelo menos 70% da que utilizar para o total dos serviços a ser desenvolvido.

Atacadão parnamirim rn nova esperança
Atacadão – unidade Nova Esperança / Parnamirim

Atraídas pelas oportunidades de crescimento e pelos incentivos da gestão municipal, grandes empresas como Atacadão, Teleperformance, Vale do Pará e a Faculdade Católica do RN têm expandido seus negócios na direção da Cidade Trampolim da Vitória, movimentado a economia e a geração de empregos. A Teleperformance, por exemplo, começou oferecendo 3.500 vagas e para este ano, prevê oferecer outras quinhentas.

A Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) recebeu um total de 17.416 inscrições ativas de empresas ou pequenos negócios que foram abertos em Parnamirim no ano passado, por meio de CPF ou CNPJ. Esse número é maior do que o registrado em 2017, que foi de 15.427.

Concurso Público

A Prefeitura de Parnamirim irá convocar vinte agentes administrativos do último concurso público realizado em 2015. O departamento de Recursos Humanos já foi autorizado a providenciar as correspondências diretas para este fim, como define o edital. No ano passado, a gestão Taveira convocou dezenove professores aprovados neste concurso. Todos deverão tomar posse ainda neste semestre.

De acordo com a Secretária Mara Fônseca, titular da pasta de Administração e Recursos Humanos, até junho devem sair editais para novos concursos públicos em 2019, que irão oferecer mais de mil oportunidades de emprego.

“A meta é preencher 860 vagas na área de Saúde, Assistência e Procuradoria, 244 vagas para Cuidador Educacional (veja aqui) e 50 para Guarda Municipal (veja aqui)”, disse a Secretária Mara.

Emissões de Carteiras de Trabalho devem dobrar em relação ao ano passado

Por mês, a prefeitura emite quase mil Carteiras de Trabalho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regulamentação Fundiária – SEMAS. Este número deve dobrar neste ano, com mais um kit de leitor óptico para emissão de Carteiras entregue nesta semana pelo Ministério do Trabalho ao município.

Em 2018, foram mais de cinco mil atendimentos, o que inclui recebimento de novos currículos, abertura de vagas de emprego, contratações, encaminhamento para seleção de vagas de trabalho e cadastro de artesãos.

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Concurso Público, Destaques

Prefeitura de Parnamirim convoca 19 professores do concurso público de 2015

A Prefeitura de Parnamirim convocou mais 19 (dezenove) professores aprovados no concurso público realizado por meio do Edital nº 001/15 – SEMEC, para o quadro efetivo do município. Os novos servidores municipais irão trabalhar no Ensino Infantil e nos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º.

“A convocação desses professores é fruto do equilíbrio fiscal promovido na nossa gestão e da responsabilidade na administração das contas públicas, sendo mais um ponto positivo para a educação em nosso município”, disse o prefeito Rosano Taveira, parabenizando os convocados.

Nesta 14ª convocação do concurso público referente a 2015 foram nomeados para a rede municipal de ensino público: 04 professores do Ensino Infantil, 03 professores de Língua Inglesa, 02 professores de Educação Física, 02 professores de Religião, 04 professores de Ciências e 04 professores de Artes (Teatro).

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, os convocados serão comunicados oficialmente por correspondência direta, conforme define o edital. Após receber a convocação pessoalmente, deverão comparecer em até cinco dias à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SEARH, situada no Edifício Cartier, à Rua Altino Vicente de Paiva, n° 210, no bairro Monte Castelo, das 14 h às 16h. Para mais informações, clique aqui e confira a lista de convocados, ou entre com contato por meio do telefone (8436448141.


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Concurso Público, Destaques

Edital de concurso público de Parnamirim é anulado

O concurso público que visava o preenchimento de 1.283 vagas para cargos efetivos na Prefeitura de Parnamirim teve o seu Edital nº 001/2018 anulado nesta quinta-feira (09).

De acordo com o Procurador Geral do Município, Fábio Pinheiro, a anulação foi definida para que o município cumpra determinações contidas em Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2015, firmado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE), bem como em Termo de Ajustamento de Gestão nº 01/2017 firmado com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. A previsão é de que um novo edital seja publicado ainda este ano.

“É importante deixar claro que o concurso acontecerá, o município apenas anulou o edital pata ter mais liberdade de fazer os ajustes que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige e desses dois termos firmados com o MPE e o MPC”, explicou o procurador. Ou seja, o edital foi anulado para ajustar o número de vagas.

Ação do MPC

Segundo o Ministério Público de Contas (MPC), foi constatada a iminência de uma situação de grave retrocesso para as contas do Município, levada a cabo pela criação de uma grande quantidade de cargos através de concurso, apesar de se encontrar com 53,12% de despesas com pessoal sobre a Receita Corrente Líquida.

“O provimento dos cargos não atenta para a racionalização administrativa e não prioriza as funções finalísticas das secretarias da saúde e da assistência social, com previsão de cargos que sequer guardam compatibilidade com a estrutura administrativa vigente. Este ato, além disso, despreza os sacrifícios financeiros pactuados no TAG pelos servidores já em exercício, em esforço conjunto à Prefeitura, consistentes no adiamento da percepção do reajuste anual e no adiamento das concessões de progressão de nível até a recuperação da saúde financeira do Município, esforços que estão sendo consumidos pelo provimento irresponsável de cargos públicos.”

concurso público parnamirim 2018

No Despacho de monitoramento do TAG, o Ministério Público de Contas demonstrou, por meio da elaboração de estudos de impacto orçamentário da despesa gerada pelo concurso, que este ultrapassa os valores reais gastos com servidores temporários, situação em que não é mantido o requisito da substituição financeira.

“Estes mesmos estudos também revelam que o ato de provimento, em dois anos, eleva a despesa de pessoal a níveis muito mais preocupantes do que o inicialmente encontrado quando da celebração do TAG. No ano de 2020, como demonstrado pelo gráfico em destaque, essas despesas chegam a quase 65% da receita corrente líquida, gerando o risco temerário de impossibilidade de pagamento dos servidores já admitidos, descumprindo os limites legais de despesa e desviando valores que poderiam ser utilizados para concretização de políticas constitucionais prioritárias.”

Esses fatos, portanto, “demonstram cabalmente a necessidade de racionalizar os cargos criados pelo Município de Parnamirim e aqueles oferecidos pelo concurso público deflagrado, especialmente se priorizando as atividades fins das secretarias de saúde e assistência social.”


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Concurso Público, Destaques

Concurso público de Parnamirim é temporariamente suspenso

O concurso público para preenchimento de 1.283 vagas para cargos no Executivo foi temporariamente suspenso atendendo ao Ofício nº 014/2018-GAB-LRC-MPJTC, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE). O comunicado oficial foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (05).

De acordo com o Procurador Geral do Município, Fábio Pinheiro, a prefeitura suspendeu o concurso para comprovar ao Ministério Público de Contas do Estado que as nomeações dos futuros aprovados no concurso não acarretarão no descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim que o impasse for resolvido, o certame será novamente liberado.

De acordo com um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado pela procuradora do Ministério Público de Contas, Luciana Ribeiro Campos e o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, em 2017, medidas foram adotadas pelo Executivo municipal para que gastos com pessoal fiquem abaixo do limite de 48,6%.


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