Destaques, Direitos do Consumidor

Cinemark é penalizada por ter cobrado taxa de conveniência em Natal

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, não concedeu liminar pleiteada pela rede de cinemas Cinemark Brasil em mandado de segurança que visava suspender penalidades aplicadas pelo Procon-RN, por considerar abusivas taxas cobradas na venda de ingressos online.

Conforme a decisão, por meio dos atos fiscalizatórios realizados pelo Procon, foi verificado que “a taxa de conveniência cobrada no valor de R$ 4,80 pela mera disponibilidade de ingressos por meio virtual/aplicativos, para o filme ‘Vingadores’, em cartaz desde o dia 25 de abril de 2019, constitui infração às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Isso porque tal prática implica “em uma vantagem excessiva” que transfere “o risco de atividade comercial do fornecedor para o consumidor”.

Em consequência, o Procon havia fixado prazo de 10 dias para o Cinemark restituir “estornando a todos que adquiriram os ingressos pelo aplicativo da empresa ou conveniados”, assim como se abstenha de cobrar a referida taxa em novos eventos/filmes patrocinados pela empresa.

Defesa

No Mandado de Segurança, a empresa Cinemark Brasil alega que a conduta do Procon Estadual foi baseada em decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual não se aplicaria à situação presente, uma vez que a empresa não foi parte passiva na ação e não se enquadra nos parâmetros fixados no referido julgamento.

Alegou ainda que a ação do Procon extrapola as atribuições da entidade fiscalizadora, especialmente no que toca à determinação de devolução dos valores cobrados a título da taxa de conveniência.

Decisão

martelo de juiz

Ao apreciar o pedido, o juiz Bruno Montenegro fez referência ao posicionamento recente do STJ sobre o tema, quando no último mês de março, em julgamento de Recurso Especial decidiu pela ilegalidade desse tipo de cobrança.

“Consoante consignado pelo STJ, a compra pela internet não pode ser considerada uma mera conveniência. Isso porque, na prática, atualmente, vários usuários adquirem os ingressos online diante dos inúmeros benefícios em relação à compra presencial (v.g: ausência de filas, deslocamentos etc.). Desse modo, é fictícia a liberdade do consumidor em optar pela aquisição virtual ou pela presencial”.

Além disso, o magistrado destacou que os realizadores de evento celebram com empresas terceirizadas “um autêntico contrato de corretagem para a venda de ingressos pela internet”. E que por meio dessa relação contratual, “não há qualquer participação do consumidor, de forma que não se mostra adequada a transferência desse ônus financeiro” para quem compra o ingresso.

Assim, o juiz Bruno Montenegro reforçou que “a venda de ingressos para determinado espetáculo cultural configura elemento essencial do negócio”, e que o uso de uma terceira empresa para impulsionar as vendas na internet “não se caracteriza como elemento excepcional capaz de justificar cobrança adicional, fora do custo básico embutido no preço”.

Sobre a determinação do Procon para que a rede restitua os valores correspondentes a taxa de conveniência, o magistrado considerou que a penalidade “pode ser rotulada como uma espécie de aplicação de multa, de maneira que esta guarda conformidade com as atribuições sancionadoras que lhe foram concedidas e com sua finalidade precípua de garantia da defesa do consumidor”.

Assim, neste momento processual, ficam mantidas as penalidades impostas pelo Procon-RN para que o Cinemark restitua os consumidores “estornando a todos que adquiriram os ingressos pelo aplicativo da empresa ou conveniados”.

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Agenda Cultural, Destaques

‘Maligno’ e ‘O Parque dos Sonhos’ estreiam nos cinemas do RN

Final de semana chegando e nada melhor do que pegar um cineminha com a galera, não é mesmo? Então se liga no que vem por aí: o terror “Maligno” e a animação “O Parque dos Sonhos” são as grandes estreias da semana nos cinemas do Rio Grande do Norte. Além deles, também entra em cartaz, a partir desta quinta-feira (14), o filme de ação “Vingança a Sangue Frio”.

Em “Maligno”, preocupada com o repentino comportamento estranho e violento de seu filho Miles (Jackson Robert Scott), Sarah (Taylor Schilling) inicia uma investigação por conta própria para entender o que está acontecendo. Mas o que ela descobre é que alguma espécie de força sobrenatural está agindo sobre ele, influenciando, cada vez mais, suas ações.

O Cinépolis do Partage Norte Shopping e do Natal Shopping, além do Partage Shopping Mossoró (Multicine Cinemas), Praia Shopping (Moviecom) e o Midway Mall (Cinemark), têm sessões dubladas e legendadas, a partir desta quinta (14).

O Parque dos Sonhos

Após duas semanas de pré-estreia, também entra em cartaz a animação “O Parque dos Sonhos”. No longa, a jovem otimista e sonhadora June encontra escondido na floresta um parque de diversões chamado Wonderland, que é cheio de passeios e animais que falam. O único problema é que o parque está confuso e desorganizado. June logo descobre que o parque veio de sua imaginação e que ela é a única que pode deixar o lugar mágico de novo.

O filme será exibido com cópias dubladas em todas as redes de cinema no Rio Grande do Norte.

Vingança a Sangue Frio

O filme de ação “Vingança a Sangue Frio” também estreia esta semana. No Cinépolis do Natal Shopping, as sessões são legendadas; já nos cinemas do Praia Shopping e do Midway, há sessões legendadas e dubladas.

No filme, Nels (Liam Neeson), um tranquilo homem de família, trabalha como motorista de um removedor de neve e vê seu mundo virado de cabeça para baixo quando seu filho é morto por um poderoso traficante de drogas. Impulsionado pelo desejo de vingança e sem nada para perder, ele fará tudo o que por preciso para destruir o cartel.

Agora que você está por dentro das estreias, programa-se e corra para o cinema mais próximo!

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Destaques

“A Maldição da Freira” entra em cartaz nesta quinta-feira (28)

Para dar início ao seu calendário de lançamentos de 2019, a PlayArte Pictures anuncia a estreia de A Maldição da Freira: que chega aos cinemas do Brasil (Moviecom, Cinemark e Cinépolis) nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro.

A trama mostra dois padres que chegam, à mando do Vaticano, num lar para mulheres à margem da sociedade dos anos 60, para investigar um suposto milagre. Uma carta anônima conta a história da Virgem Maria que chora sangue em um dos salões do lar comandado por freiras.

A Madre Superiora não vê com bons olhos a chegada dos dois homens e dificulta a investigação. Em 76 minutos de pura tensão, os dois padres descobrem coisas mais malignas do que poderiam imaginar e transportam o público para uma imersão no terror. Com a filmagem documental, feita em primeira pessoa, cada susto, passo e medo dos personagens principais é sentido pelo espectador.

O filme, dirigido por Aislinn Clarke e protagonizado por Lalor Roddy, Ciaran Flynn e Helena Bereen, chega ao Brasil com distribuição da PlayArte Pictures.

Sinopse: Baseado em uma história real, o filme se passa no outono de 1960, quando os padres Thomas Riley e John Thornton foram enviados pelo Vaticano para investigar um evento milagroso em um lar irlandês, feito para órfãs, grávidas solteiras e mulheres com distúrbios mentais. Quando conhecem uma adolescente grávida, com sinais de possessão demoníaca, descobrem algo terrível: algumas portas não devem ser abertas.

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Destaques

Cinemark anuncia pré-venda de ingresso e combo da ‘Capitã Marvel’

Marcando presença na cena pós créditos de “Vingadores: Guerra Infinita”, Carol Danvers chega aos cinemas da rede Cinemark em 7 de março para protagonizar “Capitã Marvel”. Quem quer garantir um lugar nas salas já pode adquirir os ingressos pelo App Cinemark, pelo site e nas bilheterias da Rede.

Para não correr o risco de ficar sem o balde especial da personagem, o cliente também pode aproveitar a pré-venda para comprar o combo do filme pelo aplicativo da Cinemark. O brinde poderá ser retirado a partir de 7 de março em qualquer cinema da Rede (confira o brinde no final da matéria).

Dirigido por Anna Boden e Ryan Fleck (“Se Enlouquecer Não Se Apaixone”), o longa é protagonizado por Brie Larson e acompanha a jornada da jovem Carol Danvers. Ambientado nos anos 1990, o filme mostra a heroína Capitã Marvel aprendendo a lidar com seus poderes e seu encontro com Nick Fury (Samuel L. Jackson) e Phil Coulson (Clark Gregg), os agentes responsáveis pela criação da iniciativa Vingadores.

Sinopse: O filme conta a história de Carol Danvers (Brie Larson), que se torna uma das heroínas mais poderosas do universo no momento em que a Terra se vê no meio de uma batalha galáctica entre duas raças alienígenas. Ambientado nos anos 90, “Capitã Marvel” é uma aventura completamente nova de um período nunca visitado da história do universo cinematográfico da Marvel.

Serviço Cinemark

‘Capitã Marvel’
Dia: 7 de março
Ingressos: disponíveis nas bilheterias e no site da Cinemark (www.cinemark.com.br)

Combo da Capitã Marvel na rede Cinemark

 

 

 
 
 
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Destaques

Cinemark anuncia pré-venda de ‘Aquaman’

Após sua participação em “Liga da Justiça”, o super-herói Aquaman retorna às telas, agora em seu primeiro filme solo. O longa chega aos cinemas em 13 de dezembro, e os ingressos para as sessões de pré-estreia, no dia 12, e para as sessões regulares já podem ser adquiridos em todo o Brasil pelo site da Cinemark e nas bilheterias dos complexos da Rede.

“Aquaman” (Warner) é dirigido por James Wan, nome por trás de produções de terror de sucesso como “Jogo Mortais”, “Invocação do Mal” e “Sobrenatural”. No elenco estão Jason Momoa (Game of Thrones), Amber Heard (Liga da Justiça), Willem Dafoe (Assassinato no Expresso do Oriente), Patrick Wilson (Invocação do Mal), Nicole Kidman (Big Little Lies) e Yahya Abdul-Mateen II (The Get Down).

Sinopse: Metade humano e semi atlante, Arthur Curry (Jason Momoa), mais conhecido como Aquaman, é um homem solitário. Ao partir em uma jornada com seus aliados Mera (Amber Heard) e Vulko (Willem Dafoe), em busca de algo muito importante para o futuro de Atlantis, Curry aprende que não pode fazer tudo sozinho.

Serviço Cinemark – Aquaman

Dia: pré-estreia 12 de dezembro

Estreia: 13 de dezembro

Ingressos: disponíveis nas bilheterias e no site da Cinemark (www.cinemark.com.br)

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