RN

Governo do RN beneficiará 53 famílias de Macau com a casa própria

Cinquenta e três famílias do município de Macau serão beneficiadas com a casa própria pelo Governo do Estado. A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, assinou os contratos com os beneficiários nesta terça-feira (9).

“Enquanto gestora, só posso dizer da minha enorme satisfação em participar desse momento. Estamos retomando mais de 50 contratos parados desde 2007. Ou seja, quase dez anos depois, estamos aqui para garantir o sonho da casa própria a essas famílias. E desta vez, ele se tornará realidade”, afirmou Julianne Faria.

Segundo a equipe técnica da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Sethas, os contratos são do Programa de Subsídio à Habitação Popular (PSH), referentes ao ano de 2007. Como não foi executada a obra, o Estado estava para perder os recursos. Com a assinatura dos contratos, a obra começará no próximo dia 19 e deverá ser concluída em três meses.

As casas são construídas em parceria entre os governos estadual e federal e a Prefeitura é responsável pelo terreno. Das 53 casas, 22 serão construídas na comunidade de Salinópolis, 17 no Bairro dos Navegantes e as demais em locais onde os beneficiários já possuíam o terreno.

“Isso para mim é tudo na vida. Tenho apenas uma pensão do meu marido que morreu e pelas minhas condições, eu nunca conseguiria ter minha casa própria”, afirmou a beneficiada Odete Gregório Raposo, que mora numa casa, cujo aluguel é pago pela Prefeitura, com dois filhos e três netos.

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RN

Governo do RN retoma a construção de 629 moradias populares em 13 municípios

O Governo do RN, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) conseguiu, junto às instituições financeiras, resgatar recursos para a retomada de 629 unidades habitacionais em 13 municípios, totalizando um investimento de R$ 6.355.000,00.

“Este é um esforço da atual gestão para reduzir o déficit habitacional no Estado. Para quem não tem um lar, essas casas são a realização de um sonho de vida. Sabemos da importância disso para essas famílias”, destacou o Governador Robinson Faria.

As obras já foram reiniciadas e fazem parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), linha de crédito destinada a subsidiar a produção de empreendimentos habitacionais para população de baixa renda, nas formas de conjunto ou de unidades isoladas.

A deficiência de moradias no RN chega a 126 mil unidades e a região metropolitana de Natal é responsável por 53% desse total. Para o presidente da Cehab, Sueldo Medeiros, a companhia vem cumprindo, frequentemente, uma agenda de visitas técnicas aos municípios que reiniciaram as obras, a fim de dar celeridade a processo, tanto na execução do empreendimento, quanto na regularização dos contratos individuais dos beneficiários dessas construções remanescentes.

As construções começaram a ser paralisadas, a partir de 2010, por uma série de questões fundiárias e econômicas, entre outras, fazendo com que algumas construtoras desistissem de continuar o projeto. Diante disso, lembra Sueldo, a Cehab convocou as instituições financeiras responsáveis pelo repasse dos recursos às obras do PSH (Família Paulista, Banco Paulista, Economisa, Indusval e Bic Banco) para solucionar as pendências visando a continuidade das obras, até então paralisadas. “Mantivemos tratativas com essas instituições, observando a importância de salvar essas verbas federais para tocar o restante das obras”.

A retomada das obras remanescentes exigiu novos desafios ao Governo do RN, como a elaboração de um recadastramento dos beneficiários e adoção de medidas que culminaram com o fim da invasão da área no distrito de Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A área foi destinada pelo Governo do Estado e Prefeitura local, onde, atualmente, estão sendo retomadas 112 unidades habitacionais.

Em parceria com o setor público, sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços, o PSH viabiliza a aquisição e/ou produção de casas populares para a população de baixa renda. Além disso, complementa a capacidade financeira do proponente para o pagamento do preço de imóvel residencial, além de assegurar o equilíbrio econômico e financeiro das operações realizadas pelas instituições financeiras. O programa ainda contribui para a geração de emprego e renda no município.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

Alexandria

Grossos

Jandaíra

Lagoa de Velhos

Macau

São Gonçalo do Amarante

Tibau

Assu

Ipanguaçu

Canguaretama

Extremoz

Macaíba

Ceará Mirim

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