Destaques, Parnamirim

Programa ID Jovem oferece carteira de estudante gratuita

A Secretaria de Assistência Social (SEMAS) de Parnamirim, através da parceria com o Governo Federal, está disponibilizando carteira estudantil gratuita para os estudantes cadastrados no ID Jovem. O Programa beneficia jovens de 15 a 29 anos com a carteira que oferece descontos em transporte e eventos culturais.

De acordo com o chefe da Assessoria da Juventude da SEMAS, Alef Oliveira, para emitir a Carteira de Estudante é preciso se dirigir à sede da UMES ou RN Card, localizados no Parnamirim Shopping, portando RG, CPF, declaração escolar e o ID Jovem.

Quem não está inscrito no programa e quer aproveitar o benefício, pode se cadastrar baixando o aplicativo ID Jovem [aqui] ou através do site disponibilizado pela Caixa Econômica -> idjovem.caixa.gov.br. Também é possível efetuar o cadastro na Central de Atendimento Social (Cadastro Único) ou Secretaria de Assistência Social.

Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Assistência Social pelo telefone (84) 3644-8401.

ID Jovem

O Programa é destinado a pessoas com idade entre 15 e 29 anos, com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e proporciona uma carteira que permite viagens interestaduais gratuitas, meia entrada em cinema e apresentações culturais e esportivas, além da gratuidade na carteira estudantil.

Read More...

RN

DER determina validação de carteiras de estudantes 2016

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26), a portaria de N° 0052, que concede a validade provisória de carteiras de estudantes já emitidas por entidades da classe. A medida visa garantir a concessão do benefício da meia passagem nos transportes públicos intermunicipais.

A decisão foi tomada na tarde de ontem (25), quando o diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), general Ernesto Fraxe, recebeu representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE), União dos Estudantes Potiguares (UEP) e União Nacional dos Estudantes (UNE) para discutir a validade das carteiras expedidas em 2016.

Os documentos estavam suspensos desde o último dia 15 de abril por meio de um decreto, em virtude de uma divergência municipal em relação à legislação federal sobre quais entidades poderiam emitir as carteiras.

Na nova portaria, o titular da pasta do DER, ainda solicitou ao Ministério Público que se pronuncie sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao impasse sobre a expedição de carteiras.

“Nós tivemos esse entendimento para que a parte mais prejudicada nesse processo, os estudantes, não continuem pagando por uma divergência. Estamos garantindo que eles tenham acesso aos benefícios já previstos em lei”, declarou Fraxe.

Read More...

Natal

Carteiras de estudante deverão ter registro de grupo sanguíneo

Um Projeto de Lei aprovado na quinta-feira (07) torna obrigatório, no Município de Natal, que as carteiras de estudante passem a registrar o grupo sanguíneo (fator Rh) do aluno. A proposição, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT), foi aprovada em segunda discussão no plenário da Câmara Municipal de Natal e segue agora para sanção ou veto do Executivo.

De acordo com a propositora do Projeto de Lei Nº 113/2013, a matéria visa dar seguridade na identificação do grupo sanguíneo do estudante, caso ele passe por alguma situação de emergência.

“Se de repente o estudante sofrer algum acidente e necessite da identificação do fator Rh, a carteira de estudante agilizará nesse processo. É um projeto simples, mas que em situações extremas pode ser o socorro imediato para o aluno”, explicou Júlia. Se for sancionado, o registro passará a ser obrigatório a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município.

Read More...

Natal

Nota da STTU sobre as carteiras de estudante

Com relação às informações dirigidas à imprensa sobre a validade da Carteira de Identificação Estudantil, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), vem a público esclarecer:

1o – Todas as ações do Executivo municipal são pautadas pela legalidade e respeito a legislação vigente, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida da população;

2o – A validade do Cartão Identificador Estudantil foi prorrogada até o dia 30 de abril de 2016, atendendo uma orientação do Ministério Público Estadual para aferir as especificações técnicas de segurança da carteira de identificação estudantil, além disso vários estabelecimentos de ensino não atualizaram os seus respectivos bancos de dados com os nomes dos alunos matriculados para o ano letivo e para não prejudicar essa demanda o órgão optou pela prorrogação.

3o – O Executivo municipal lembra ainda que a emissão do Cartão identificador do Estudante (conforme Lei Municipal Número 5.556/04) continua gratuito para aquisição da meia passagem no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Cidade do Natal, bastando para isso a escola informar o seu cadastro como estudante ativo.

4o – Entretanto, com a aprovação da Lei Federal Número 12.933/2013, o Cartão Identificador Estudantil, que é gerado gratuitamente pela Prefeitura do Natal e sem nenhum custo para o aluno, não poderá ser usado para garantir a meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

5o – Por fim, a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis para reparar as acusações que foram realizadas de forma vulgar e sem fundamentação, exigindo de seus emissores o direito de resposta e cobrando mais responsabilidade no que diz respeito a pautar esse conteúdo sem um mínimo de investigação jornalística anteriormente.

Read More...

Natal

Carteira de estudante tem validade prorrogada em Natal

A validade do cartão identificador estudantil foi prorrogada até o dia 30 de abril deste ano. A decisão foi anunciada pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

De acordo com a STTU, a medida atendeu recomendação do Ministério Público estadual para aferir as especificações técnicas de segurança das carteiras de identificação estudantis, além disso muitos estabelecimentos de ensino não atualizaram os seus respetivos bancos de dados com os nomes dos alunos matriculados para o ano letivo e para não prejudicar essa demanda o órgão optou pela prorrogação.

A STTU lembra ainda que a emissão do Cartão Identificador do Estudante continuará gratuito para a aquisição de meia passagem no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Cidade do Natal.

Read More...