Brasil, Destaques

Bolsonaro demite Vélez e coloca economista no Ministério da Educação

(ANSA) – O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que será substituído pelo professor e economista Abraham Weintraub.

A saída de Vélez, que já era dada como certa havia semanas, foi confirmada pelo mandatário em seu perfil no Twitter. “Comunico a todos a indicação do professor Abraham Weintraub ao cargo de ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao prof. Vélez pelos serviços prestados”, escreveu Bolsonaro.

O presidente havia prometido uma decisão sobre o MEC para esta segunda-feira, em meio às polêmicas que fizeram Vélez ser cada vez mais questionado no cargo, principalmente pela ala militar. “Está bastante claro que não está dando certo. Ele é bacana e honesto, mas está faltando gestão”, afirmou Bolsonaro na última sexta-feira (5), durante café da manhã com jornalistas.

A última crise criada pelo agora ex-ministro surgiu por causa de sua intenção de revisitar a história do golpe militar de 1964 nos livros escolares, medida vista como uma tentativa de agradar a Bolsonaro e se segurar no cargo.

Além disso, Vélez chegou a pedir que escolas filmassem alunos cantando o Hino Nacional e chamou brasileiros de “canibais” quando viajam ao exterior. O MEC passa por uma intensa “dança das cadeiras” nas últimas semanas, em função de uma disputa por influência entre seguidores de Olavo de Carvalho, militares e técnicos da pasta.

Essa é a segunda troca no governo Bolsonaro em pouco mais de três meses, após a demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência.

Novo ministro

Abraham Weintraub atuou no período de transição de governo como responsável pela reforma da Previdência, ao lado de seu irmão, Arthur.

Weintraub, que não tem experiência de gestão no setor educacional, trabalhou por 18 anos no Banco Votorantim e por 14 meses na Quest Investimentos. Atualmente, segundo seu perfil no Linkedin, ele é professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e diretor-executivo do Centro de Estudos em Seguridade.

Em entrevista ao Estado de S. Paulo em agosto passado, Weintraub chegou a dizer que o Brasil estava sob risco de uma “tomada de poder por grupos totalitários socialistas e comunistas” e se definiu como “humanista, democrata e liberal”. “Lemos a Bíblia e a temos como referência”, declarou na ocasião, se referindo também ao irmão.

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Destaques, Política

Bolsonaro tem pior avaliação em início de mandato, diz pesquisa Datafolha

(ANSA) – Jair Bolsonaro é o presidente com pior avaliação nos três primeiros meses de mandato desde a redemocratização, de acordo com pesquisa do Datafolha divulgada neste domingo (7).

O levantamento, realizado nos dias 2 e 3 de abril, mostra que 32% consideram seu governo “ótimo ou bom”; 33%, “regular”; e 30%, “ruim ou péssimo”.

Para efeito de comparação, Fernando Collor, o mais mal avaliado até então entre os presidentes recém-eleitos, teve 36% de “ótimo ou bom” no primeiro trimestre de sua gestão, contra 39% de Fernando Henrique Cardoso, 43% de Luiz Inácio Lula da Silva e 47% de Dilma Rousseff.

Quanto à porcentagem de eleitores que consideram o governo “ruim ou péssimo”, Collor (19%), FHC (16%), Lula (10%) e Dilma (7%) também tiveram números melhores que Bolsonaro. Além disso, a quantidade de eleitores que esperavam um governo “ótimo ou bom” do capitão reformado caiu de 65% antes da posse para 59% no início de abril.

Outros 23% esperam uma gestão “ruim ou péssima”, e 16%, um governo “regular”. A taxa de “ótimo ou bom” do presidente é maior nas pessoas com renda familiar mensal de cinco a 10 salários mínimos (43%) e de mais de 10 salários mínimos (41%).

Já entre aqueles com renda inferior a dois salários mínimos e entre dois e cinco salários mínimos o índice cai para 26% e 36%, respectivamente. A desaprovação de Bolsonaro é maior no Nordeste (39%) e menor no Sul, no Norte e no Centro-Oeste (22%). O Datafolha ouviu 2.086 eleitores em 130 cidades, e a pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais.

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Destaques, Política

Jair Bolsonaro defende tese de que nazismo era de ‘esquerda’

(ANSA) – Após visitar o Centro Mundial de Memória do Holocausto, o Yad Vashem, em Jerusalém, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (2) que o nazismo era um movimento “de esquerda”.

A declaração está em sintonia com a postura revisionista do ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, que já havia defendido essa tese em um texto publicado na semana passada. “Não há dúvida. Partido Socialista, como é que é? Da Alemanha. Partido Nacional-Socialista da Alemanha”, disse Bolsonaro, ao ser questionado se concordava com a ideia de que o nazismo era um movimento de esquerda.

O sistema fundado por Adolf Hitler bateu sociais-democratas para chegar ao poder, perseguia comunistas e socialistas e foi combatido e derrotado pela União Soviética. O próprio Memorial do Holocausto define o nazismo como um movimento de direita.

Também nesta terça, Araújo reiterou a tese revisionista em entrevista à Folha de S. Paulo e disse que o nazismo foi usado para “denegrir” a direita.

A ida ao Yad Vashem marcou o encerramento da agenda oficial de Bolsonaro em Israel, viagem que também incluiu encontros com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que está em plena campanha eleitoral, e uma visita ao Muro das Lamentações.

O presidente também anunciou a abertura de um escritório comercial do Brasil em Jerusalém, medida que pode provocar retaliações dos países árabes, especialmente no setor agropecuário.

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Destaques, RN

MPF recomenda que Forças Armadas não comemorem “golpe de 64” no RN

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos comandos da Base Aérea de Natal, 3º Distrito Naval, 16º Batalhão de Infantaria Motorizada e 7º Batalhão de Engenharia de Combate – todos situados no Rio Grande do Norte – que se abstenham de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964.

A iniciativa integra uma ação coordenada, que reúne Procuradorias da República em pelo menos 19 estados. O MPF também solicita às unidades militares a adoção de providências para que seus subordinados sigam essa orientação, e que sejam adotadas medidas para identificação de eventuais atos e de seus participantes – com fins de aplicação de punições disciplinares, bem como, comunicação ao MPF para a adoção das providências cabíveis.

A recomendação – subscrita no Rio Grande do Norte pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, Fernando Rocha e Renan Felix – aciona comandos militares de todas as regiões do país e estabelece prazo de 48 horas para que sejam informadas ao Ministério Público Federal as medidas adotadas para o cumprimento das orientações ou as razões para o seu não acatamento.

No documento, as Procuradorias da República destacam que as Forças Armadas – constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica – são instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, não devendo tomar parte em disputas ou manifestações políticas, em respeito ao princípio democrático e ao pluralismo de ideias que regem o Estado brasileiro.

“A homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão de direitos e da democracia viola a Constituição Federal, que repudia o crime de tortura e prevê como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

De acordo com o Ministério Público Federal, após a promulgação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro – por diversas oportunidades e por seus poderes constitucionalmente instituídos – reconheceu a ausência de democracia, e o cometimento de graves violações aos direitos humanos pelo regime iniciado em 31 de março de 1964.

O documento destaca que as próprias Forças Armadas admitiram – em 19/09/2014, por meio do Ofício nº 10944, do Ministro de Estado da Defesa – a existência de graves violações de direitos humanos durante o regime militar. O texto registra que os Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não questionam as conclusões da Comissão Nacional da Verdade, por não disporem de “elementos que sirvam de fundamento para contestar os atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro” por aquelas práticas.

A recomendação ressalta que o presidente da República, Jair Bolsonaro, se submete à Constituição Federal e às leis vigentes, não possuindo o poder discricionário de desconsiderar todos os dispositivos legais que reconhecem o regime iniciado em 31 de março de 1964 como antidemocrático. “O dever do Estado brasileiro é não só o de reparar os danos sofridos por vítimas de abusos estatais no mencionado período, mas também de não infligir a elas novos sofrimentos, o que é certamente ocasionado por uma comemoração oficial do início de um regime que praticou graves violações aos direitos humanos”, reforça o texto.

No texto, o Ministério Público Federal ressalta ainda que a Lei 8.429/1992 determina que constitui improbidade administrativa a prática de ato que atente contra os princípios da administração pública da moralidade, da legalidade e da lealdade às instituições, e notadamente a prática de ato visando a fim proibido em lei, regulamento ou diverso daquele previsto. De acordo com a legislação, os autores – seja civil ou militar – estão sujeitos à pena de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa civil de até cem vezes o valor da remuneração.

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Destaques, Política

Rodrigo Maia diz que Bolsonaro está “brincando de presidir o Brasil”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reagiu a um comentário do presidente Jair Bolsonaro, que atribuiu algumas declarações dele [Maia] a questões pessoais e emocionais. Segundo Bolsonaro, Maia estaria abalado.

“Abalados estão os brasileiros, que estão esperando desde 1º de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza; a capacidade de investimento no estado brasileiro diminuindo, 60 mil homicídios, e o presidente brincando de presidir o Brasil. Estamos na hora de parar com esse tipo de brincadeira, está na hora de ele sentar na cadeira dele, do Parlamento sentar aqui e em conjunto resolver os problemas do Brasil”, disse Rodrigo Maia.

“Não dá mais para a gente perder tempo com coisas secundárias, com coisas que não vão resolver a fome dos brasileiros, que não vão melhorar a renda dos brasileiros e não vão resolver o problema da Previdência. Do meu ponto de vista, a gente tem que focar naquilo que é fundamental, e o fundamental no Brasil hoje é a gente recuperar a nossa economia, a gente aprovar a Previdência. Eu estou empenhado nisso há dois anos, vou continuar trabalhando, a reestruturação da Previdência é fundamental para o Brasil. Então vamos parar de brincadeira. O Brasil precisa do governo funcionando”, acrescentou.

Convocação de Moro

Em relação à convocação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, aprovada nesta quarta pela Comissão de Legislação Participativa, Maia disse que pretende cancelar a convocação e transformá-la em convite. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) apresentou recurso ao presidente da Casa, alegando que o colegiado não tem competência para convocar o ministro Moro.

“Minha impressão é que isso será transformado em convite. O ministro Moro não tem negado nenhum convite para debate. Se ele tem vindo, por que a gente vai convocar numa comissão que não é nem a comissão ligada a ele?”, questionou o presidente.

Pautas bombas

Questionado por jornalistas, Rodrigo Maia negou que a Câmara vá votar projetos com impacto fiscal (as chamadas “pautas bombas”). Segundo ele, todo projeto que gere aumento de despesa só vai ser votado pela Casa após um amplo diálogo com a equipe econômica.

“Tenho minha posição, sou presidente e da Câmara, mas tenho a responsabilidade dessa função e sem nenhuma dúvida vou continuar onde estive, presidindo a Câmara com responsabilidade fiscal e com o meu País”, afirmou Maia.

Com informações da Agência Câmara*

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