Brasil

Bolsonaro diz que ‘não pretende acabar com estabilidade do servidor público’

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

Bolsonaro criticou também uma outra reportagem – da Folha de S. Paulo – envolvendo o presidente em um suposto caso de Caixa 2 durante as campanhas eleitorais. O presidente classificou as reportagens como “covardia e patifaria”. Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns simpatizantes.

“De novo, hoje, capa do Correio Braziliense dizendo que vou acabar com a estabilidade do servidor. Não dá para continuar com tanta patifaria por parte de vocês. Isso é covardia e patifaria. Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor contra mim. Como ontem a Folha der S.Paulo queria me ligar ao problema em Minas Gerais. Um esgoto a Folha de S.Paulo”, disse o presidente.

“Lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo e me difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho o couro duro. Vai ser difícil”, acrescentou.

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Mundo

Na ONU, Bolsonaro ataca Macron, Cuba e Venezuela

(ANSA) – O presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas ao socialismo, aos governos anteriores do PT e aos países estrangeiros que questionaram o Brasil sobre as queimadas na Amazônia, ao discursar nesta terça-feira (24) na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.

“Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge após ter estado à beira do socialismo”, disse Bolsonaro, iniciando seu discurso. “No meu governo, o Brasil vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo, diminuir o desemprego e a violência”.

Bolsonaro citou explicitamente Cuba e Venezuela e fez referências às gestões de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. “Meu país esteve muito próximo do socialismo, que nos levou à corrupção generalizada, recessão, alta criminalidade e ataque ininterrupto aos valores familiares que formam as nossas tradições”, afirmou.

“Em 2013, um acordo do PT com ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem comprovação profissional, sem poder trazer suas famílias. Um verdadeiro trabalho escravo respaldado por entidades de direitos humanos do Brasil e da ONU”, criticou Bolsonaro, cujo governo encerrou o programa Mais Médicos.

O presidente também criticou o Foro de São Paulo, dizendo ser “uma organização de partidos de esquerda que trabalha para implementar o socialismo na América Latina, que continua vivo e tem que ser combatido”. “Trabalhamos para que outros países da América do Sul não experimentem esse nefasto regime”, disse.

A questão do meio ambiente, envolvendo a polêmica das queimadas na Amazônia, também esteve presente em boa parte do discurso de Bolsonaro na ONU, que reafirmou que a floresta faz parte da soberania do Brasil. “Em primeiro lugar, meu governo tem o compromisso solene com a preservação do meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável do Brasil e do mundo”, ressaltou.

“Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece intocada, prova que somos um dos países que mais protege o meu ambiente”, garantiu Bolsonaro, acusando a mídia de publicar “mentiras” sobre o assunto.

O presidente justificou os incêndios como eventos “naturais ou criminosos” que ocorrem “nessa época do ano”, com “os ventos que favorecem as queimadas”, e disse que o Brasil sofre “ataques sensacionalistas de grande parte pela imprensa internacional”.

“É uma falácia dizer que o Amazônia é patrimônio da humanidade”, criticou. Sem citar diretamente o presidente da França, Emmanuel Macron, Bolsonaro disse que “outros países, em vez de ajudar”, “questionaram aquilo que nos é mais sagrado, a nossa soberania”.

“Um deles, por ocasião do encontro do G7, ousou sugerir aplicar sanções ao Brasil sem ao menos nos ouvir”, alfinetou Bolsonaro, referindo-se a Macron, ao mesmo tempo em que elogiou o norte-americano Donald Trump, que conseguiu evitar que a Amazônia aparecesse na declaração final da cúpula de Biarritz.

“Hoje, 14% do território brasileiro está demarcado como território indígena. Eles querem e merecem usufruir dos mesmos direitos que todos nós. Mas o Brasil não vai aumentar para 20% a área demarcada, como alguns chefes de Estado gostariam”, rebateu.

Bolsonaro também minimizou o ativismo do cacique Raoni Metuktire, alegando que “a visão de um líder indígena não representa a de todos os outros líderes. “Muitas vezes, alguns, como o cacique Raoni, são usados por outros países para seus interesses na Amazônia”. O presidente brasileiro leu uma carta de lideranças indígenas e elogiou a youtuber Ysani Kalapalo, que apoia as ações do governo na Amazônia.

“O Brasil hoje tem um presidente que se preocupa com o povo que lá estava antes da chegada dos portugueses, em 1500. Os que nos atacam não estão preocupados com o ser humano índio, mas com suas riquezas”.

Em outro momento do discurso, Bolsonaro disse que foi “covardemente esfaqueado por um militante de esquerda”, fez menção a Deus à Bíblia, e disse que seu regime não tolerará “terroristas”.

“Cesare Battisti foi preso na Bolívia e extraditado à Itália. “Terroristas sob o disfarce de perseguidos políticos não mais encontrarão refúgio no Brasil”, exclamou.

Bolsonaro foi o primeiro presidente a discursar na Assembleia da ONU, mantendo uma tradição diplomática. Desde 1949, graças ao diplomata brasileiro Oswaldo Aranha, o Brasil é o primeiro país a discursar na Assembleia Geral da ONU. Em seguida, é a vez dos Estados Unidos.

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Brasil

Medida Provisória garante pensão a crianças nascidas com microcefalia

O governo federal editou um Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda.

Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

No total, 3,1 mil crianças se enquadram no universo potencial da pensão. Segundo o Ministério da Cidadania, o período foi estabelecido pelo fato desses terem sido os anos de pico da incidência da doença no país. O intuito é que a pensão possa servir como substituto do BPC, permitindo que os pais de crianças nessas condições possam trabalhar sem perder o apoio do Estado.

Até então, para fazer jus ao BPC os pais deveriam estar na faixa de renda de até 25% do salário-mínimo. Se obtivessem um emprego, sairiam desta faixa e deixariam de receber o benefício. Com a MP, as pessoas hoje inscritas nesse auxílio e que atendem aos critérios estabelecidos no texto podem manter a pensão especial e procurar uma vaga no mercado sem o risco de ficar sem recurso.

“A grande maioria das mães [de crianças com microcefalia] são pessoas muito pobres. Tiveram que parar porque crianças com esta síndrome exigem muito. Mas parando elas não teriam renda nenhuma. Essas mães passaram a ganhar o BPC, mas não podiam ter emprego porque se a renda delas aumentassem perderiam o direito ao benefício”, comentou o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra, em cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto.

O ministro manifestou posição contrária a qualquer ampliação para além do previsto na redação original e justificou o benefício em um momento de dificuldade no orçamento do Executivo Federal pelo fato de, “neste caso”, o Estado ter “falhado”. “Que a MP seja específica para essas mães, para que pelo menos elas tenham a mudança”, disse.

Na mesma linha, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que a MP não seja alterada no Congresso Nacional. Nesta hipótese, ameaçou fazer uso do seu poder de veto. “Peço a deputados e senadores que não alterem a MP. Não façam demagogia. Caso contrário, serei obrigado a vetar a Medida porque não posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter a processo de impedimento”, declarou Bolsonaro, durante a cerimônia.

Em sua página em rede social, o presidente destacou que a medida atende a demanda das famílias das crianças com microcefalia decorrente do zika.

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Mundo

Bolsonaro diz que Macron deve ‘retirar insultos’ contra ele

(ANSA) – O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (27) que, se o francês Emmanuel Macron “retirar os insultos” contra ele, o Brasil pode considerar aceitar a ajuda de US$ 20 milhões oferecida pelos países do G7 para combater os incêndios na Amazônia.

Questionado por jornalistas na manhã desta terça-feira sobre os motivos que levaram o Brasil a rejeitar o auxílio financeiro, Bolsonaro disse que não tinha recusado. “Eu falei isso? Eu falei? Jair Bolsonaro falou?”, rebateu o presidente.

A informação de que o Brasil recusaria a verba foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pela assessoria do Palácio do Planalto. “Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que fez à minha pessoa. Primeiro, ele me chamou de mentiroso. Depois, pelas informações que eu tive, de que a nossa soberania está em aberto na Amazônia”, afirmou Bolsonaro.

“Para conversar ou aceitar qualquer coisa da França, que seja das melhores intenções possíveis, ele vai ter que retirar essas palavras e daí a gente pode conversar”, ressaltou. “Primeiro ele retira [os insultos], depois ele oferece [ajuda], daí eu respondo”.

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Mundo

Brasil rejeita ajuda financeira do G7 para Amazônia

(ANSA) – O governo brasileiro disse que rejeitará a ajuda financeira de US$ 20 milhões oferecida pelos países do G7 para conter as queimadas na Amazônia. O Palácio do Planalto confirmou a decisão.

O aporte tinha sido anunciado ontem (26), no último dia da cúpula do G7, em Biarritz, pelo anfitrião do evento, o presidente Emmanuel Macron, com quem Jair Bolsonaro tem trocado farpas em público.

A maior parte da verba oferecida pelo G7, grupo que reúne os sete países mais industrializados do mundo, serviria para enviar aviões para combater os focos de incêndio na Amazônia. Fontes de dentro do governo Bolsonaro disseram que a oferta foi considerada uma tentativa de Macron de se capitalizar politicamente em cima do tema.

Apesar da questão do meio ambiente e dos incêndios na Amazônia ter sido um dos principais assuntos do G7, a declaração final do encontro foi enxuta e não abordou o tema. O governo brasileiro acredita que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, descrente em relação ao aquecimento global e aliado de Bolsonaro, foi fundamental para evitar que Macron conseguisse aprovar uma declaração mais incisiva sobre a Amazônia.

Macron adotou desde a semana passada uma postura forte contra as queimadas florestais. O presidente francês chegou a publicar uma mensagem no Twitter na qual dizia que “nossa casa” estava em chamas. A postagem desagradou ao governo brasileiro, principalmente a cúpula militar, que alegou um risco de violação de soberania.

Além disso, como Macron ameaçou se opor ao acordo de livre-comércio entre União Europeia (UE) e Mercosul; o governo Bolsonaro acusou o francês de oportunismo político.

Nos últimos dias, Bolsonaro e Macron trocaram acusações e críticas em público, elevando a tensão diplomática entre Brasil e França. No mês passado, o presidente brasileiro também cancelou uma reunião com o chanceler francês, Jean-Yves Le Drian.

Apesar da recusa à oferta do G7, Bolsonaro aceitou apoio de Israel para conter as chamas na Amazônia.

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