Brasil

Acordo permitirá destinação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

O advogado-geral da União, André Mendonça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, assinaram acordo para destinar R$ 2,6 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e a Amazônia.

O acordo agora será submetido à aprovação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator de ação que discute a destinação da verba na Corte. Pelos termos do documento assinado, serão R$ 1,6 bilhão para a educação e R$ 1 bilhão para o combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia, incluindo o repasse de R$ 430 milhões para ações em conjunto com estados da região.

O uso da verba será fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Caberá à União elaborar para a Petrobras relatório sobre os recursos recebidos e sua efetiva aplicação.

“A partir deste consenso, vai ser possível dar a esses valores uma destinação justa, correta e que atende ao interesse público”, comemorou o advogado-geral, enaltecendo o esforço feito pelo ministro Alexandre de Moraes e pelas partes envolvidas para que um acordo fosse celebrado.

“É um momento importante, em que finalmente recursos serão destinados a ações de interesse público em áreas importantes para promover a cidadania no Brasil e a defesa da Amazônia, patrimônio brasileiro que também é muito importante. O acordo permite que a verba seja imediatamente disponibilizada para o governo federal”, completou Raquel Dodge.

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Mundo

Brasil rejeita ajuda financeira do G7 para Amazônia

(ANSA) – O governo brasileiro disse que rejeitará a ajuda financeira de US$ 20 milhões oferecida pelos países do G7 para conter as queimadas na Amazônia. O Palácio do Planalto confirmou a decisão.

O aporte tinha sido anunciado ontem (26), no último dia da cúpula do G7, em Biarritz, pelo anfitrião do evento, o presidente Emmanuel Macron, com quem Jair Bolsonaro tem trocado farpas em público.

A maior parte da verba oferecida pelo G7, grupo que reúne os sete países mais industrializados do mundo, serviria para enviar aviões para combater os focos de incêndio na Amazônia. Fontes de dentro do governo Bolsonaro disseram que a oferta foi considerada uma tentativa de Macron de se capitalizar politicamente em cima do tema.

Apesar da questão do meio ambiente e dos incêndios na Amazônia ter sido um dos principais assuntos do G7, a declaração final do encontro foi enxuta e não abordou o tema. O governo brasileiro acredita que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, descrente em relação ao aquecimento global e aliado de Bolsonaro, foi fundamental para evitar que Macron conseguisse aprovar uma declaração mais incisiva sobre a Amazônia.

Macron adotou desde a semana passada uma postura forte contra as queimadas florestais. O presidente francês chegou a publicar uma mensagem no Twitter na qual dizia que “nossa casa” estava em chamas. A postagem desagradou ao governo brasileiro, principalmente a cúpula militar, que alegou um risco de violação de soberania.

Além disso, como Macron ameaçou se opor ao acordo de livre-comércio entre União Europeia (UE) e Mercosul; o governo Bolsonaro acusou o francês de oportunismo político.

Nos últimos dias, Bolsonaro e Macron trocaram acusações e críticas em público, elevando a tensão diplomática entre Brasil e França. No mês passado, o presidente brasileiro também cancelou uma reunião com o chanceler francês, Jean-Yves Le Drian.

Apesar da recusa à oferta do G7, Bolsonaro aceitou apoio de Israel para conter as chamas na Amazônia.

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Mundo

Cristiano Ronaldo faz apelo pela preservação da Amazônia

(ANSA) – O craque português Cristiano Ronaldo usou seu perfil no Instagram nesta quinta-feira (22) para fazer uma campanha pela preservação da Amazônia, que tem sofrido com o crescente número de queimadas em 2019. “A floresta amazônica produz mais de 20% do oxigênio do mundo e está queimando nas últimas semanas. É nossa responsabilidade ajudar a salvar o nosso planeta”, escreveu o jogador em sua conta na rede social.

Além do atacante da Juventus, o sérvio Novak Djokovic, o britânico Lewis Hamilton e os jogadores da NBA Kyle Kuzma, Luka Doncic e Paul Gasol, também estão entre os atletas que lançaram uma campanha para a preservação da floresta brasileira. Os astros utilizaram a hashtag #PrayforAmazonas (#RezePelaAmazônia, em tradução livre).

A campanha foi lançada após dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelarem que, desde 1º de janeiro, o Brasil registrou uma alta de 83% no número de focos de incêndio em comparação com o mesmo período de 2018.

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Mundo

Noruega suspende repasse para proteção da Amazônia

(ANSA) – O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou nesta quinta-feira (15) a suspensão dos repasses de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$134 milhões, destinados ao Fundo Amazônia.

A informação foi revelada pelo jornal norueguês “”Dagens Næringsliv” (DV), especializado em negócios, que afirma que a decisão foi tomada porque o governo local estaria insatisfeito com as novas diretrizes dos comitês do fundo – reserva de capital estrangeiro gerida pelo BNDES destinada à preservação e combate ao desmatamento.

De acordo com a publicação, tanto o país quanto a Alemanha, que também anunciou a suspensão do repasse nos últimos dias, são contrárias as novas mudanças que estão sendo debatidas em Brasília. “O Brasil rompeu o acordo com a Noruega e a Alemanha desde o fechamento da diretoria do Fundo Amazônia e do Comitê Técnico. Eles não podem fazer isso sem acordo” com esses dois países, afirmou Elvestuen ao jornal.

Desde 2008, data em que foi criado, o fundo já recebeu R$3,3 bilhões em doações até hoje. Ao todo, R$3,18 bilhões, cerca de 93% da quantia total, foram repassados somente pela Noruega. Na reportagem, o ministro ainda indicou que, nos últimos meses, os números relacionados ao desmatamento da Amazônia sofreram uma multiplicação em comparação com o mesmo período de 2018. Segundo Elvestuen, isso pode demonstrar que o governo de Jair Bolsonaro “não quer mais parar” com a devastação da maior floresta do mundo.

“Isso é muito sério para toda a luta pelo clima. A Amazônia é o pulmão do mundo e todos nós dependemos inteiramente da proteção da floresta tropical. Não há cenários para atingir as metas climáticas sem a Amazônia”, acrescentou.

Nos últimos dias, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez críticas contra a forma como os recursos do Fundo Amazônia são geridos. Ele propôs usar parte do valor para indenizar ruralistas que tiveram suas terras desapropriadas em unidades de conservação, medida rejeitada pelos europeus. Até o momento, o governo brasileiro não se pronunciou sobre o bloqueio norueguês. Ontem (14), no entanto, o presidente Jair Bolsonaro chegou a falar sobre a decisão alemã ressaltando que a chanceler Angela Merkel deve “pegar a grana” bloqueada e reflorestar a Alemanha.

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Mundo

Amazônia sofre com mentalidade cega e destruidora, diz papa Francisco

(ANSA) – O papa Francisco advertiu neste sábado (6) sobre as consequências da degradação ambiental e ressaltou que a Amazônia está sofrendo com uma “mentalidade cega e destruidora” que tem como objetivo favorecer o lucro. Jorge Bergoglio fez as declarações em uma mensagem dirigida aos participantes do 2º Fórum Comunitário Laudato si, que acontece em Amatrice, cidade italiana do Lazio, que foi devastada por uma série de terremotos em 2016.

O objetivo do encontro, segundo o líder da Igreja Católica, é “refletir sobre a situação séria e insustentável da Amazônia e dos povos que lá habitam”. “A situação da Amazônia é um triste paradigma do que está acontecendo em muitas partes do planeta: uma mentalidade cega e destruidora que favorece o lucro à justiça”, afirmou. Segundo o Pontífice, essa atitude coloca em evidência a conduta predatória com a qual o homem se relaciona com a natureza. “Por favor, não esqueçam que justiça social e ecologia estão profundamente interligadas!”

“O que está acontecendo na Amazônia terá repercussões em nível planetário, mas já prostrou milhares de homens e mulheres roubados de seu território, que se tornaram estrangeiros na própria terra, esgotados de sua própria cultura e tradições, quebrando o equilíbrio milenar que uniu esses povos à sua terra”, acrescentou. O alerta do Papa foi dado diante de representantes do grupo que reúne pessoas e associações na Itália empenhadas na difusão do pensamento da Encíclica através de encontros ou iniciativas práticas. Entre elas está a contribuição ao movimento ambientalista pelo ponto de vista da “ecologia integral”.

FOTO: MÁCIO FERREIRA / AG. PARÁ

Durante a mensagem, Francisco ressaltou a disposição dos participantes do Fórum “para deixar claro que são os pobres que pagam o preço mais alto pela devastação ambiental”.

“Os ferimentos causados ao meio ambiente são feridos inexoravelmente causados à humanidade mais indefesa”, lembrou.

Por fim, Francisco ressaltou que “o homem não pode permanecer um espectador indiferente diante dessa destruição, nem a Igreja deve ficar em silêncio”.

Nesta semana, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais detectou aumento de 88% no desmatamento da Amazônia comparando junho de 2019 com junho de 2018, atingindo 920 quilômetros quadrados de floresta.

De acordo com o Inpe, este foi o pior resultado para junho desde 2016 e pode estar ligado ao crescimento das atividades na região. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem defendido que a preservação precisa encontrar um caminho que não sacrifique o desenvolvimento econômico.

Além disso, desde sua campanha eleitoral, em 2018, o presidente Jair Bolsonaro tem criticado as demarcações de terras realizadas por governos anteriores e afirmado que não pretende demarcar novas áreas. Ele ainda gerou polêmica ao repassar ao Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas, medida contestada na Justiça. A demarcação antes ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Na última quinta-feira(4), inclusive, o mandatário brasileiro atacou a postura do presidente da França, Emmanuel Macron, e da chanceler alemã, Angela Merkel, pelo posicionamento ambiental de ambos. Para Bolsonaro, em governos anteriores, líderes estrangeiros influenciavam os brasileiros a demarcar terras indígenas e quilombolas, e a ampliar áreas de proteção ambiental, o que, segundo ele, dificultava o progresso do país.

Neste ano, o Sínodo dos Bispos no Vaticano acontecerá sob o tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma economia integral”, entre os dias 6 e 27 de outubro. Na ocasião, os religiosos irão debater os principais problemas da região e a presença da Igreja junto aos povos amazônicos. O Sínodo também discutirá novos caminhos para a evangelização, a tutela de povos indígenas e formas de proteção do meio ambiente.

A sustentabilidade ambiental é uma das bandeiras do pontificado de Francisco e tema de sua primeira encíclica, a “Louvado seja”, que prega a criação de um novo modelo de desenvolvimento.

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