Plantão Policial

Mulher é flagrada com drogas na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga

Agentes da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz, flagraram nesta quinta-feira (15), Jaqueline do Nascimento, 42 anos, entrando com drogas e canetas dentro de uma sacola plástica, usada para a entrada da alimentação.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP/RN), Jaqueline Nascimento estava levando a droga LSD, para seu filho, interno da unidade prisional. Após ser flagrada, a mulher foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Nísia Floresta, para os procedimentos cabíveis e em seguida encaminhada para o Centro de Detenção provisória Feminino (CDP).

Neste ano, a equipe da unidade já realizou a quarta apreensão de materiais encontradas com os visitantes dos internos na Penitenciária.

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Destaques, RN

Rebelião em Alcaçuz: mãe de detento morto vai receber R$ 40 mil de indenização do Estado

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar à mãe de um apenado, morto no interior da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante a rebelião ocorrida no início do ano passado, a quantia de R$ 40 mil, a título de indenização por danos morais, mais juros e correção monetária. A sentença condenatória é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Na ação por danos morais e danos materiais, a autora disse que é mãe do falecido Felipe Renê Lima de Oliveira, que foi assassinado no interior da Penitenciária de Alcaçuz no dia 14 de janeiro de 2017. Informou que o apenado veio a óbito em razão da rebelião ocorrida no presídio.

Segundo a autora relatou nos autos processuais, comprovados através de documentos, o filho “foi morto em decorrência de uma anemia aguda, causada por ferimentos de tórax e região cervical por ação perfurocortante, dentro de Alcaçuz, sendo encontrado de frente ao Pavilhão 4 da Penitenciária”.

Tal fato, de acordo com a autora da ação judicial, “lhe causou grave abalo moral”. Por esta razão, ela pediu à justiça pela condenação do Estado do RN ao pagamento por danos morais, bem como ao pagamento de pensão na ordem de um salário mínimo por mês. No entanto, o pagamento de pensão foi negado.

Em sua defesa, o Estado afirmou que “não ficou comprovada a sua culpa, em razão de não ter sido o Estado causador da morte do falecido”. Informou ainda, que não foi comprovado que o apenado falecido exercia atividade remunerada e assim contribuía para o sustento da família antes da prisão.

Para o magistrado, o fato lesivo decorreu de ato omissivo do Estado, que negligenciou a proteção da integridade física do detento, ao permitir que ele fosse morto por ação perfurocortante dentro do estabelecimento prisional. No seu entendimento, e com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, “para o caso subsiste a responsabilidade civil objetiva do Estado, tanto pela sua conduta omissiva, como pela sua conduta comissiva”.

Ele considerou que a responsabilidade do Estado ficou demonstrada com o óbito do apenado no dia 14 de janeiro de 2017, no interior do Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Ressaltou que este fato foi praticado dentro do estabelecimento prisional, tendo o óbito ocorrido por anemia aguda em decorrência de ferimentos de tórax e região cervical devido à ação perfurocortante, conforme constata-se em declaração de óbito.

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Destaques, Plantão Policial

Presos são encontrados mortos em Alcaçuz

Quatro presos foram encontrados mortos, na manhã deste domingo (19), dentro do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão 5 de Alcaçuz. Caso foi confirmado pelo governo do Rio Grande do Norte.

Todos os corpos foram encontrados com sinais de enforcamento. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) identificou os mortos como sendo de Iuri Yorran Dantas Azevedo (24), Rodrigo Alexandre Farias Araujo (26), Thiago Nunes Oliveira Silva (24) e Ytalo Nunes de Sousa (25).

As causas das mortes serão investigadas pela Polícia Civil. No entanto, as primeiras informações apontam que os quatro homens eram ligados ao PCC e haviam deixado a facção criminosa para se filiar ao Sindicato do Crime – grupo rival dentro do estado.

A Sejuc informou ainda que o Itep e a Delegacia Especializada em Homicídios foram acionados para a perícia e investigações.

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Destaques, Plantão Policial

Polícia prende foragido de Alcaçuz escondido dentro de um buraco

Uma equipe de policiais civis da Delegacia de Macaíba, com apoio de policiais militares do 11º Batalhão, conseguiu capturar na manhã desta terça-feira (05) Jean Gomes Chiola, conhecido por “Nêga An“, foragido da Penitenciária de Alcaçuz.

O criminoso estava dentro de um buraco tapado numa residência localizada no bairro Vila São José. A polícia conseguiu localizar a casa onde o foragido estava, com o auxílio de denúncias anônimas e pôde entrar no local para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão.

preso em macaiba dentro de buraco

“Quando batemos na porta, o filho demorou muito para abrir. Achamos estranho isso. Então decidimos fazer uma busca minuciosa no imóvel, e percebemos que havia algo errado no piso do quarto, embaixo do beliche. Quando tiramos parte do piso, achamos Jean dentro de um buraco”, relatou o delegado Normando Feitosa.

Os policiais também conseguiram prender o filho do foragido, Jean Felipe dos Santos Chiola, vulgo “Lipe”. Como pai e filho estavam com substâncias entorpecentes e um revólver calibre 38 municiado, foram autuados em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

“Nêga An havia fugido da Penitenciária de Alcaçuz em 2015, quando conseguiu escapar por um túnel escavado pelos detentos”, detalhou o delegado de Macaíba, Normando Feitosa.

Polícia prende foragido de Alcaçuz escondido dentro de um buraco

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Preso é encontrado morto na penitenciária de Alcaçuz

Um detento morreu neste domingo (29) na penitenciária de Alcaçuz, a maior do Rio Grande do Norte. Procurada, a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) confirmou a morte, mas não deu detalhes a respeito do ocorrido. A assessoria da secretaria afirmou que serão divulgados mais detalhes posteriormente em nota.

O presídio, localizado em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, recebeu atenção nacional após a morte de 26 presos, em 14 de janeiro do ano passado. Na ocasião, integrantes de facções criminosas rivais depredaram e escaparam dos pavilhões 4 e 5, assumiram o controle do pátio por vários dias, forçando o governo estadual a pedir a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública e das Forças Armadas.

Após o ocorrido, o presídio foi reformado. Foram investidos aproximadamente R$ 3 milhões no local. Nos pavilhões 1, 2 e 3, foi construído um muro perimetral de concertina e um outro dividindo a unidade em duas. Segundo a Sejuc, o local não conta mais com telefones celulares nas mãos dos presos. Além disso, a área de Alcaçuz também passou a ser aproveitada para treinamento dos agentes penitenciários.

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