MPF obtém condenação do ex-vereador Adão Eridan

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Natal, Adão Eridan de Andrade, por improbidade administrativa. Segundo o MPF, “ele fez uso eleitoreiro da Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade”, que firmou um contrato com a Prefeitura em 2010 e recebeu mais de R$ 111 mil em recursos de programas custeados por

Justiça rejeita pedido de Adão Eridan para ocupar vaga de deputado afastado

A desembargadora Zeneide Bezerra rejeitou, liminarmente, o pedido do suplente Adão Eridan para ser empossado em mandato parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A magistrada apreciou nesta segunda-feira (21) o mandado de segurança impetrado pelo suplente. Ele requeria ocupar vaga no parlamento estadual durante o afastamento do deputado Ricardo Motta. Adão

Ministério Público do RN cobra punição de envolvidos na Operação Impacto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ingressou na Justiça com um pedido de execução imediata (provisória) da decisão penal condenatória de segunda instância proferida pelo Tribunal de Justiça do RN em desfavor dos réus envolvidos na Operação

Vereadores de Natal aprovam emenda que obriga ar-condicionado em ônibus

Durante a sessão ordinária da terça-feira (14), a Câmara Municipal de Natal aprovou matérias que estabelecem imposições às empresas de ônibus e permissionários da cidade. Uma delas de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) prevê a adoção de ar-condicionado nos veículos. A iniciativa vai integrar o projeto de lei autorizativa da Licitação do Transporte Público,

Vereador quer a redução da maioridade e pena de morte para infratores

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal foi abordada por vereadores de Natal, Rio Grande do Norte. Alguns, demonstraram-se contrários, outros, defenderam a sua implementação como forma de diminuir os índices de violência que aumentam progressivamente em todo o País. O