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STF mantém prisão cautelar de Delcídio Amaral e de outros dois acusados

O ministro Teori Zavascki negou o pedido de revogação da prisão cautelar do senador Delcídio Amaral (PT/MS). A decisão monocrática do relator da Ação Cautelar 4039 foi publicada nesta quinta-feira (17). Zavascki também manteve as prisões do advogado Edson Ribeiro filho e do assessor parlamentar Diogo Ferreira Rodrigues.

Na decisão, o ministro relator alega que a permanência do senador em custódia é necessária, uma vez que há possibilidade de interferência no depoimento de testemunhas e na produção de provas. Teori destaca a concordância com o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacando que o esquema criminoso ainda estaria atuante: “Há, ainda, como bem demonstrado pelo Procurador-Geral da República, a necessidade de resguardar a ordem pública, ante a gravidade dos crimes imputados e para obstar a reiteração delitiva por parte dos requeridos, uma vez que as práticas delituosas do esquema criminoso estariam em plena atividade e para acobertar supostos crimes que vêm ocorrendo no período sob suspeita”, lembra o ministro.

O relator acrescenta ainda que, desde o decreto da prisão, não houve mudanças relevantes para revogação. “Os indícios probatórios destacados no decreto prisional apontam para uma participação concreta e atuação direta desse agora acusado”.

Em parecer, a PGR argumenta que os acusados agiram fora dos parâmetros da legalidade para garantir a impunidade: “Ademais, há que se ver que a prisão cautelar efetivou-se há menos de 15 dias. Ao contrário do que pretende fazer crer a defesa, não houve mudança nas circunstâncias de fato que impeça a retomada das atividades para impedir sua responsabilização. Delcído de Amaral Gomez já deixou bem claro: não possui limites para conseguir a impunidade nos crimes que praticou”.

Presos desde 25 de novembro, o senador Delcídio do Amaral, o advogado Edson Ribeiro filho e o assessor parlamentar Diogo Ferreira Rodrigues cumprem prisão preventiva, acusados de dificultar as investigações da Operação Lava Jato.

O ministro Teori Zavascki oficiou à autoridade policial e ao Comando da Polícia Militar do Distrito Federal para que providenciem a transferência do senador para quartel local.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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