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STF decide manter julgamento de processos de Lula no plenário

(ANSA) – A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quarta-feira (14) que cabe ao plenário da Corte decidir sobre a anulação das condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça do Paraná na Lava Jato.

Até o momento, Edson Fachin, Luiz Fux, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia votaram pela manutenção, enquanto Lewandowski solicitou que o processo fosse enviado à Segunda Turma.

Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula sobre a decisão individual de Fachin, que determinou a anulação das sentenças do petista.

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Fachin argumentou que os delitos imputados a Lula não correspondem a atos que envolveram diretamente a Petrobras e, portanto, a Justiça Federal de Curitiba não deveria ser a responsável pelos casos.

Com isso, o ministro considerou que os processos precisam ser reiniciados e determinou a transferência dos casos para Brasília. A decisão afetou quatro ações envolvendo Lula: a do triplex do Guarujá; a do sítio de Atibaia; e duas ações relacionadas ao Instituto Lula.

A discussão do caso continuará na tarde desta quinta-feira (15). Nesta segunda etapa, os ministros vão decidir se mantêm ou se derrubam, na íntegra ou parcialmente, todos os pontos levantados na decisão do relator da Lava Jato no STF.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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