O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) reafirmou que o ensino presencial nas escolas públicas do Estado só será retomado após a vacinação em massa da categoria. A deliberação foi tirada em Assembleia virtual realizada na segunda-feira (26) ao longo de quatro horas e meia.
Contando com a participação de quase 800 trabalhadores em educação, um recorde absoluto em assembleias remotas promovidas no RN, foi reafirmado “que a redução da ocupação dos leitos críticos, a garantia de biossegurança nas escolas e o índice de transmissibilidade abaixo de 1,0 são outras condições determinantes para a retomada”.
O encontro ainda aprovou que o Sinte/RN deve protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que no último sábado (24) determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais. O objetivo da entidade é manter a decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.
Por ora, o Governo do RN anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Artur Bonifácio – medida que trouxe um certo alívio para a educação. Apesar do posicionamento do Executivo Estadual, ficou acertado que em 13 de maio, um dia após expirar o último decreto fixado pelo Governo, acontecerá nova assembleia virtual. Na ocasião, será avaliada a possibilidade de greve caso a categoria seja obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia.
De forma unânime, os trabalhadores afirmaram que não dá para voltar a trabalhar presencialmente neste momento, embora desejem, “sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária”, diz o sindicato. “Ao contrário do que pensa uma parcela da sociedade, não paramos de trabalhar. Estamos trabalhando muito mais”, finalizou o Sinte..
