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Será que os jogos de azar vão ser legalizados no Brasil?

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O Brasil tem desde a década de 40 a proibição de jogos de azar no país, mas isso poderá ser modificado. Há várias dúvidas sobre se os jogos de azar e apostas esportivas serão legalizados no Brasil, já que há tantos pontos positivos como também pontos negativos.

Dentro do Congresso Nacional Brasileiro há dois projetos para legalizar os jogos de azar, um deles no Senado e outro na Câmara dos Deputados. O do Senado se chama: Projeto de Lei do Senado Nº186 de 2014. Já o a Câmera dos Deputados se chama: Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

Além disso, há um terceiro projeto chamado MPV 846/2018 no qual foi aprovado para dedicar os recursos das loterias para cultura e para o esporte, o que poderia acontecer também com todas as formas de apostas esportivas. Mas, este projeto não foi assinado pelo presidente Temer.

Jair Bolsonaro que entrou no poder em Janeiro de 2019 já afirmou que gostaria de legalizar os jogos de azar e apostas esportivas durante o seu governo para colocar o Brasil ao mesmo nível de grande parte dos países de economia globais tal como os Reino Unido, Estados Unidos e até mesmo Portugal.

Tanto os jogos de azar e apostas esportivas estariam dentro do Ministério da Fazenda, o qual poderia autorizar ou licenciar qualquer empresa que gostaria de oferecer este serviço tanto em ambientes físicos como em ambientes virtuais.

Além disso, caberia a este ministério escolher como este licenciamento aconteceria e quais valores seriam cobrados dessas empresas para atuarem dentro do território brasileiro sejam em espaços físicos, como casinos e casas de apostas, ou online. Veja abaixo alguns dos pontos positivos e negativos da aprovação das apostas esportivas:

Os pontos positivos da aprovação da legalização dos jogos de azar

Os pontos positivos seriam a arrecadação de impostos e de tributos, a criação de uma rede de empregos tanto diretos como indiretos, e colocar o Brasil no mesmo nível de outras economias que já aprovam essa prática.

Mas para que tudo isso aconteça é preciso que o governo tome as medidas necessárias de forma a ter todas essas ações positivas, já que é preciso um gerenciamento complexo para garantir tanto uma alta arrecadação de impostos e como também empregabilidade.

Os pontos negativos da aprovação dos jogos de azar

Os pontos negativos poderiam ser a criação de um lobby dentro dessa indústria, no qual apenas um grupo seria beneficiado, a possibilidade de corrupção associada, caso a organização do sistema o permitisse, e até mesmo o vício no jogo do qual algumas pessoas poderiam ser vítimas.

Ao mesmo tempo que esses pontos negativos poderiam acontecer, o governo poderia realizar programas contra eles de maneira a evitar o lobby, dando oportunidade para todos os empresários de forma igualitária e também criando políticas de uso consciente dos jogos de apostas. Hoje dentro do Brasil há grupos que lutam para a legalização dos jogos de azar, um deles é a organização não governamental, o Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL o qual quer promover esse licenciamento e regulamentação, além disso, também quer promover o jogo responsável, cobrindo tanto os pontos positivos e os pontos negativos citados acima. Agora é esperar para os próximos passos do governo de Bolsonaro em relação a essa matéria, o qual poderá conduzir a uma mudança no Brasil, rompendo com uma política que já tem mais de 70 anos no país.

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