O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (11), o projeto que valida a adesão brasileira ao pacto, já apreciado, em julho, pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, o Brasil se tornou um dos primeiros países a confirmar a participação no Acordo de Paris, um esforço mundial para conter as mudanças climáticas concluído no ano passado.
Agora o Brasil está autorizado a confirmar o pacto perante as Nações Unidas. Em abril deste ano, foi aberto o período de assinaturas oficiais do pacto, no qual o Brasil e mais de 170 países já confirmaram sua participação.
A meta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa prevê mudanças em todos os setores da economia e, por isso, é considerada internacionalmente como uma das mais ambiciosas. O objetivo é cortar as emissões de carbono em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030 – ambos em comparação aos níveis de 2005.
Defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a rapidez na tramitação do texto reforça o comprometimento brasileiro com a questão climática. “A ratificação pelo Congresso significa a confirmação dos ambiciosos compromissos do Brasil assumidos em Paris”, declarou. “Agora, depois dessa aprovação, o País assume, como um todo, a agenda de baixo carbono tão necessária para combater o aquecimento global.”
Liderança
A rapidez na validação do pacto reafirma, também, a liderança brasileira na agenda climática. Isso porque, para entrar em vigor, o Acordo de Paris precisa da ratificação nacional de pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões globais de gases de efeito estufa. Nesse contexto, o Brasil responde por 2,48% das emissões a nível mundial e, após a ratificação, contribuirá, em números expressivos, para o início do período de vigência do pacto.
Acordo de Paris
O Acordo de Paris foi estabelecido no fim do ano passado na 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).
O Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países Parte da UNFCCC para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. O compromisso ocorre no sentido de manter o aumento da temperatura média global em bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
