O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (30) que a manutenção do atual regime da Previdência Social irá pressionar despesas públicas e levar a um aumento de quase 10% da carga tributária nos próximos dez anos. Na avaliação dele, o aumento de tributos será necessário para financiar o déficit previdenciário.
“O Brasil portanto terá que elevar a carga tributária em quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nas próximas décadas apenas para financiar o aumento do déficit da Previdência”, estimou Meirelles durante reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência Social.
Para evitar aumento ou criação de novos impostos, Meirelles diz que o governo federal decretou um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões e a reoneração de antigos incentivos fiscais concedidos a setores da economia.
Meirelles estimou que, em 2026, se nenhuma mudança for aplicada, os gastos do governo federal com aposentadoria ocuparão 78,6% do Orçamento. Com o teto dos gastos, os recursos destinados para pagar outras despesas obrigatórias da União, como saúde e educação, teriam que ser comprimidas para o pagamento dos compromissos previdenciários.
Na avaliação dele, em 2016, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) teve um rombo de R$ 149,7 bilhões. Para este ano, a projeção é que o déficit chegue a R$ 181 bilhões, caso o sistema seja mantido. O valor com a seguridade social, que inclui as despesas previdenciárias, somou R$ 257 bilhões no ano passado.
“Importante mencionar que, no momento em que nós apresentamos e foi aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto e na medida em que se está se discutindo a Previdência, a taxa de juros está caindo e a inflação está caindo. Isso é fundamental para crescer e gerar emprego”, disse Meirelles.
