Com pouco mais de 63 mil assassinatos no ano de 2017 e índices crescentes de criminalidade, a segurança pública se tornou tema prioritário para os candidatos à Presidência da República. Em seus planos de governo, Bolsonaro e Haddad prometem mais investimento em tecnologia e inteligência e redução dos índices de homicídios.
Apesar da discussão sobre a esfera de responsabilidade, que em geral cabe aos estados, o governo federal tem ampliado a participação na área. As principais ações foram o uso das Forças Armadas para atuar na segurança pública em casos de crise: a Garantia da Lei e da Ordem (como no Rio Grande do Norte no começo do ano, durante greve da PM), com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Também houve a criação do SUSP (Sistema Único da Segurança Pública), que, embora já em vigor, será efetivamente implementado pelo próximo presidente.
Para 2019, o que propuseram fazer os candidatos Jair Bolsonaro e Fernando Haddad para reduzir a violência no Brasil? Confira abaixo um compilado das propostas. É importante lembrar que os planos de governo podem ser consultados nos sites oficiais das campanhas ou através do Divulgacand, do TSE.
Fernando Haddad (PT)
- Criação do Plano Nacional de Redução de Homicídios;
- Aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento;
- Criar sistema de inteligência de alta tecnologia e de monitoramento de fronteiras;
- Reformar as polícias, discutir militarização e promoção progressiva do ciclo completo das polícias;
- Fortalecimento da polícia científica;
- Atuação mais efetiva da PF no combate ao crime organizado e a grandes traficantes;
- Criação de Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais;
- Revisão e complementação da legislação do SUSP;
- Investir na gestão penitenciária capaz de promover reintegração social;
- Retomada e consolidação de políticas para o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher;
- Medidas de prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação.
Jair Bolsonaro (PSL)
- Investimento em equipamentos para as forças policiais, tecnologia e inteligência;
- Acabar com as progressões de penas e reduzir a maioridade penal para 17 anos (na visão do presidenciável, caberia ao próximo governo, a partir de 2023, negociar a redução da maioridade penal para 16 anos – modelo original da proposta);
- Reformular o estatuto do desarmamento para facilitar o acesso do cidadão às armas de fogo;
- Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas;
- Excludente de ilicitude para policiais em serviço;
- Redirecionar as políticas de direitos humanos e priorizar a defesa das vítimas da violência;
- Empregar as Forças Armadas no combate ao crime organizado, com integração com os demais órgãos de segurança e aumentar a defesa em fronteiras.
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