Resultados da pesquisa para: coronavírus

O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu parcialmente nesta segunda-feira (26) medida liminar…

Tendo como parâmetro decisões de tribunais estaduais respaldadas no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai recorrer…

Foi sancionada e publicada neste sábado, dia 24 de abril, a Lei nº 10.871 que estabelece as igrejas e os…

A prática de exercícios físicos em academias é agora considerada, por lei, uma atividade essencial no Rio Grande do Norte.…

As Centrais do Cidadão reabrirão, a partir da próxima segunda-feira (26), exclusivamente, para disponibilizar o serviço de emissão de Carteiras…