(ANSA) – Após o governo anunciar um proposta de reforma da previdência que altera a idade mínima de aposentadoria e prevê um novo cálculo do benefício, o tema tem causado um debate nacional, inclusive foi motivo de diversas manifestações nesta quarta-feira (15). Confira como funciona os sistemas previdenciários dos principais países:
Nos Estados Unidos, a idade mínima para se aposentar, que era de 66 anos em 2014, subirá gradativamente até 2022 para 67 anos. A elegibilidade para o benefício depende do número de anos de contribuição, sendo o mínimo necessário de 10 anos. Segundo dados da Administração de Seguridade Social, no país, é possível antecipar a aposentadoria para os 62 anos, mas com recebimento do valor parcial. Ou, adiar até os 70 anos, com o acréscimo do benefício.
Já na França, a reforma da previdência realizada em 2010 prevê idade mínima entre 60 e 62 anos em 2017, dependendo do ano de nascimento do contribuinte. No entanto, neste caso, o valor do benefício é parcial. Para obter o valor integral, a idade mínima passará de 65 para 67 até 2022. Atualmente o tempo de contribuição exigido é de 172 trimestres. Enquanto na Alemanha, a idade é de 65 anos e dois meses, com um mínimo de cinco anos de contribuição. Até 2022, esse patamar será elevado para 67 anos.
O sistema de aposentadoria da Dinamarca, considerado por especialista como um dos melhores do mundo, combina benefícios pagos pelo Estado com sistemas de previdência obrigatórios entre empresas e funcionários. No país, não há tempo mínimo de contribuição, mas o valor do benefício leva em conta os anos de pagamento no mercado de trabalho. Atualmente a idade mínima sairá de 65 anos para 67 anos entre 2024 e 2027 ao ritmo de seis meses por ano.
Na Itália, a idade mínima é de 66 anos, porém subirá para 67 até 2019. No entanto, no ano passado foi definido que a partir de 1º de maio de 2017, os contribuintes poderão antecipar a aposentadoria. O benefício, chamado de “Ape” (acrônimo de “anticipo pensionistico”), poderá ser pedido por contribuintes com pelo menos 63 anos de idade, ou seja, três anos e sete meses antes da aposentadoria por velhice definida pela legislação, no caso dos homens, ou dois anos e sete meses para as mulheres. Contudo, o italiano que antecipar a aposentadoria sofrerá uma redução de até 5% no valor bruto pago pela Previdência Social para cada ano adiantado. Também é preciso ter pelo menos 20 anos de contribuição.
Em Portugal, a idade mínima para aposentadoria é de 66 anos, com no mínimo 15 anos de contribuição. No entanto, trabalhadores com 65 anos ou mais que permanecem trabalhando têm diminuição da contribuição previdenciária, como uma maneira de incentivá-lo.
Na Espanha, recentemente o país aprovou o aumento da idade que passou de 65 para 67 anos, com a alteração sendo feita entre 2013 a 2027. Lá, é possível se aposentar com 35 anos de contribuição. Já no Japão, que tem expectativa de vida de 84 anos, a idade mínima, tanto para homem como mulher, é de 65 anos, e o tempo de contribuição é de 40 anos.
Na Argentina, a idade mínima para se aposentar é 60 anos para a mulher e 65 anos para os homens. Além disso, o trabalhador argentino precisa ter contribuído durante 30 anos e o valor do benefício é definido pela média dos últimos 10 anos. A idade para se aposentar no Chile é igual a dos argentinos, porém lá o trabalhador pode continuar empregado e receber tanto seu salário como o benefício.
Assim como atualmente é no Brasil, o Canadá adota um teto para o benefício pago na aposentadoria. O plano de previdência do governo exige uma contribuição de 35 anos e o trabalhador só garante o valor máximo a partir dos 65 anos.
Já na Colômbia, a idade subiu de 60 para 62 anos para homens e de 55 para 57 anos para mulheres. Na Grécia, desde 2012 ficou estabelecido que a idade passará de 65 para 67 anos para ambos os sexos, enquanto a contribuição subiu de 37 para 40 anos. No entanto, a partir de 2020 será definida com relação a expectativa de vida.
