A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) elegeu, por aclamação, nesta quinta-feira (14), os senadores Romário (Pode-RJ) e Styvenson Valentim (Pode-RN) para presidente e vice-presidente do colegiado no biênio 2019-2020. A reunião foi conduzida pelo integrante mais idoso, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Militante das causas das pessoas com deficiência e de doenças raras, Romário garantiu que os temas continuarão a ser frequentes nos debates e nos projetos que passam pela CAS, mas frisou que os integrantes também precisarão discutir temas ligados aos povos indígenas e a questões de saúde e trabalhistas, assuntos em voga.
“Através dessa comissão, vamos poder ajudar o povo brasileiro e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse.
Estimulado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), Romário manifestou o desejo de manter a subcomissão de doenças raras em funcionamento, e sugeriu que a parlamentar a presida.
Idosos
Vice-presidente eleito, Styvenson também lembrou que a comissão não poderá deixar de discutir a situação dos idosos brasileiros, especialmente no contexto da reforma da Previdência.
“Falamos de medicina, das necessidades especiais, das crianças, do esporte, mas não podemos esquecer da população que vai ser pauta com a reforma da Previdência, dos idosos. Estamos envelhecendo, então vamos envelhecer com qualidade de vida, vamos deixar registrado que essas pessoas não vão ficar esquecidas”, garantiu.
A próxima reunião do colegiado ficou agendada para o dia 20, a partir das 9h.
Atribuições
Compete à Comissão de Assuntos Sociais opinar sobre proposições que tratem de relações de trabalho, organização do sistema nacional de emprego, exigências para o exercício de profissões, seguridade social, previdência social, população indígena e assistência social.
A comissão também trata de proteção e defesa da saúde; condições e requisitos para remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa, tratamento e coleta de sangue humano e seus derivados; produção, controle e fiscalização de medicamentos; saneamento, inspeção e fiscalização de alimentos e competências do Sistema Único de Saúde (SUS).
A CAS possui 21 integrantes titulares e igual número de suplentes.
*Com informações da Agência Senado
