A partir de junho deste ano, os condutores que renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão que passar por um curso teórico com exame para atualizarem os seus conhecimentos. De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o curso de reciclagem será composto por dez aulas e, para que os motoristas renovem a documentação, deverão obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova.
A deliberação do Contran foi publicada na semana passada. Além do curso e da prova, os condutores deverão se submeter aos exames de aptidão física e mental, que já são obrigatórios.
As mudanças começam a valer no dia 6 de junho e serão aplicadas aos motoristas das categorias A (moto) e B (carro). Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o prazo de vigência poderá ser prorrogado caso as “adequações e construção logística” das novidades não sejam concluídas dentro dos próximos três meses.
As condições gerais do chamado Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH são que os motoristas recordem as principais leis de trânsito, normas de circulação e conduta, tenham conhecimento das sinalizações de tráfego e ordem de prevalência no trânsito. Além disso, as aulas darão noções de segurança e inspeção do veículo e vão revisar as infrações, penalidades e medidas administrativas.
Os cursos, gratuitos, serão oferecidos pelo Denatran e os departamentos de Trânsito (detrans) estaduais. As aulas terão duração de 50 minutos e poderão ser feitas presencialmente ou à distância. Neste caso, porém, é preciso que o condutor conclua o curso em, no mínimo, cinco dias após a matrícula.
Já as provas, obrigatoriamente presenciais, terão 30 questões de múltipla escolha, deverão ser feitas no prazo de uma hora, e só serão aplicadas caso os motoristas tenham participado de todas as aulas do curso. Se os condutores não passarem na prova, poderão fazer um novo exame três dias depois de divulgado o resultado.
Segundo o Contran, estarão dispensados do aperfeiçoamento apenas os motoristas que já tiverem passado por outros cursos especializados, como os voltados para veículos de emergência, transporte de passageiros e entrega de mercadorias.
O objetivo principal da mudança, de acordo com o Denatran, é tornar os motoristas mais preparados para lidar com as situações de risco enquanto dirigem. De acordo com o órgão, a redução dos elevados índices de acidente de trânsito no país, responsáveis por elevados custos financeiros e emocionais para o Estado e a sociedade, “passa, necessariamente, por um processo de formação que possibilite termos condutores mais hábeis e conscientes de suas obrigações e responsabilidades no trânsito”.
Entenda em cinco passos as mudanças na renovação da Carteira Nacional de Habilitação
O que muda?
A partir de junho, os condutores habilitados vão precisar fazer um curso de aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Antes, era exigido apenas o exame médico para os motoristas com habilitação A e/ou B (motos e/ou carros). O período para renovação continua o mesmo, de cinco em cinco anos.
Quem precisa fazer o curso?
Todos os motoristas que já possuem a CNH e precisam renovar o documento. Entretanto, aqueles que exercem atividade remunerada conduzindo, como motoristas de passageiros e cargas, devem realizar outro curso. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e os Detrans irão oferecer as aulas gratuitamente.
Como vão ser as aulas?
O curso terá duração de 10 horas/aula de 50 minutos, e a carga horária máxima por dia será de de 8 horas/aula. As aulas irão tratar das leis de trânsito brasileiras, infrações, sinalização e outros conceitos básicos, como tipos de vias, velocidade e uso de equipamentos de segurança. Para conseguir a renovação, o condutor deve ter 100% de presença no curso, que pode ser presencial ou a distância.
E a prova?
Com duração de 1 hora, o teste teórico será presencial e terá 30 questões de múltipla escolha com quatro alternativas, sendo apenas uma a correta. O condutor precisa obter 70% de aproveitamento no exame para renovar a CNH.
O que faço se reprovar?
Caso reprove, o motorista poderá realizar um outro teste três dias após a divulgação do resultado. Reprovando uma segunda vez, ele deverá fazer o curso novamente por completo.
