Em entrevista a jornalista realizada nesta quarta-feira (18) o presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a recriação do Ministério da Cultura. O senador disse que sugeriu ao presidente interino da República, Michel Temer, a recriação do ministério por emenda à Medida Provisória 726/2016, que trata da reforma ministerial do novo governo.
“Ele ficou de refletir. O importante era que contássemos com a simpatia do presidente para a recriação, para não haver retrocesso no Ministério da Cultura como definidor de políticas públicas”, relatou.
Para Renan Calheiros, o ministério tem pequena participação no Orçamento da União, e sua recriação não irá “quebrar o Brasil”, mas sua transformação em secretaria terá forte impacto negativo para o país. Primeira medida provisória editada pelo governo interino, a MP 726/2016 reduziu de 32 para 23 o número de ministérios, sendo a Cultura uma das pastas extintas.
Como a MP já tramita no Congresso, Renan Calheiros se comprometeu a trabalhar pela recriação do Ministério da Cultura por meio de emenda parlamentar. “Essa mudança pode ser feita no Congresso Nacional e eu me comprometo a conduzir o processo, como presidente do Congresso. Eu acho que extinguir o ministério, transformá-lo em secretaria, pode significar um retrocesso para esse segmento, que é fundamental, é estratégico”, afirmou.
Meta fiscal
Renan informou ainda que o Congresso deverá decidir na próxima semana sobre a alteração da meta fiscal, que está no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2016 e tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O projeto prevê alterar a meta de resultado primário de 2016, que sai de superávit de R$ 24 bilhões para déficit de até R$ 96,7 bilhões.
“Vamos convocar sessão do Congresso Nacional para terça-feira, pela manhã, e, se for necessário, vamos levar essa sessão até o fim da semana para concluirmos a votação com relação à redução da meta”, disse Renan.
Questionado sobre o fato de a CMO ainda não ter deliberado sobre o projeto, Renan disse que, frente à urgência da matéria e havendo concordância dos líderes partidários, poderá levar a votação diretamente para o Plenário do Congresso. “Eu soube, em conversa com o ministro Romero Jucá, que o déficit já passa de R$ 160 bilhões. Esse é um argumento definitivo para que possamos votar a redução da meta de forma urgente”, completou.
Prioridades
O presidente do Senado informou que se reunirá nesta quinta-feira (19) com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e, nos próximos dias, falará com os líderes partidários para definir as prioridades de votação. “Esperamos que nos próximos dias, com a indicação do líder do governo, possamos fazer uma reunião de líderes para que a gente possa novamente construir uma agenda de reformas estruturantes para o país”, concluiu.
Com informações da Agência Senado
