Notícias

Quem é beneficiado pela prorrogação da licença-paternidade?

Com as atuais mudanças na concessão de licença-paternidade, os trabalhadores comemoram o aumento de cinco para 20 dias de licença após o nascimento dos seus filhos. Esse benefício, no entanto, é válido apenas para empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã – que já estende a licença-maternidade de quatro para seis meses – e deverá ser solicitado até dois dias úteis após o parto.

A contadora da Rui Cadete Consultores, Rafaella Marinho, adiciona que os pais adotivos também são contemplados com mais 15 dias de folga, período no qual a remuneração paga ao colaborador pode ser deduzida do Imposto de Renda das empresas tributadas pelo Lucro Real. “Durante esses dias, os pais não podem desempenhar qualquer atividade remunerada, pois perdem o direito à prorrogação caso descumpram a exigência”, ressalta Rafaela.

A nova lei que estende a licença-paternidade foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 8, e publicada no Diário Oficial da União na data posterior. Para conceder o benefício aos seus colaboradores, a empresa deve realizar o pedido de adesão ao programa no site receita.fazenda.gov.br, utilizando código de acesso ou certificado digital válido.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Estratégias para amaciar a carne! Dicas para clarear seus dentes de forma simples! Os perigos de consumir fast food! Evite o estresse crônico: aprenda a desacelerar! A IA Mia: uma revolução na detecção de tumores. Pílula do exercício: a nova revolução da ciência. Como encontrar o exercício que combina com seu estilo de vida. Você conhece os sintomas da doença celíaca? Conheça estratégias para manter as crianças longe da obesidade! As principais razões por trás da perda capilar reveladas!

Adblock detectado

Olá pessoal! O acesso ao nosso site é gratuito, porém precisamos da publicidade aqui presente para mantermos o projeto online. Por gentileza, considere desativar o adblock ou adicionar nosso site em sua white-list e recarregue a página.