Quase 48 mil famílias do CadÚnico de Natal receberão Auxílio Emergencial

Quase 48 mil famílias do CadÚnico de Natal receberão Auxílio Emergencial

Quase 48 mil famílias do CadÚnico de Natal receberão Auxílio Emergencial

Romário Nicácio abril 17, 2020 Destaques

O Ministério da Cidadania (MC) iniciou o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) do mês de abril e também do Auxílio Emergencial aos trabalhadores que fazem parte do CadÚnico. Em Natal, 47.872 famílias das 87.364 inseridas no Cadastro Único, que são beneficiárias do PBF, migraram para o Auxílio Emergencial. No mês de março, o Bolsa Família tinha beneficiado 42.136 famílias no Município.

Diante da alta procura para agendamentos e esclarecimentos de dúvidas, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) criou uma Central de Atendimento do Cadastro Único. A Central funciona de domingo a domingo, das 08h às 20h, através dos telefones: 3232-9300 e 3232-9268.

“A equipe do Cadastro Único está trabalhando nos últimos dias nas orientações aos usuários sobre o Auxílio Emergencial, do Governo Federal. Com essa pandemia, muitas pessoas tiveram que parar de trabalhar e, com a chegada desse auxílio, as famílias mais vulneráveis vão poder pagar algumas contas, fazer algumas compras, e, assim, minimizar os danos causados nesse período de pandemia do Coronavírus. A gestão do prefeito Álvaro Dias segue unida nas ações para vencer essa batalha”, ressalta a titular da Semtas, Andréa Dias.

Em dezembro de 2019, o total de famílias inscritas no Cadastro único, no Município, era de 87.364, dentre as quais, 45.488 com renda per capita familiar de até R$ 89,00. Com renda per capita familiar entre R$ 89,01 e R$ 178, 00 eram 9.905 famílias. Além disso, 18.060 famílias tinham renda per capita familiar entre R$ 178,01 e meio salário mínimo, e 713.911 com renda per capita familiar acima de meio salário mínimo.

Conforme previsto pela regulamentação do Auxílio Emergencial, as famílias beneficiárias do Bolsa Família receberão o auxílio emergencial, desde que existam trabalhadores na família que atendam aos critérios de elegibilidade determinados pelo Governo Federal.

Como os benefícios não são acumulados, a pessoa receberá o que for de maior valor entre o Bolsa Família e o auxílio emergencial. A partir da identificação do pagamento do Auxílio Emergencial para uma família beneficiária do Bolsa Família que recebe menos de R$ 600, será comandada automaticamente a suspensão do seu benefício, por um período de 3 meses. Segundo dados do Ministério da Cidadania, 13,5 milhões de famílias estão com o benefício do Bolsa Família suspenso por recebimento do auxílio.

Quem pode receber?
Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra os seguintes requisitos:
    • Ser maior de 18 anos de idade;
    • Não ter emprego formal;
    • Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
    • Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
    • A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa;
    • A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios também poderá receber;
    • Não ter emprego formal ativo;
    • Não receber benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC);
    • Em 2018, não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, ou seja, em 2018 não precisou declarar imposto de renda; e exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, mesmo que desempregado.

O auxílio emergencial será pago mensalmente de acordo com o Calendário de Pagamentos do Programa Bolsa Família, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. A parcela do Auxílio Emergencial tem validade de 90 dias, a contar da data inicial de disponibilização. As famílias beneficiárias do Bolsa Família receberão uma mensagem específica no extrato de pagamento, com informações sobre o recebimento do Auxílio Emergencial.

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