O funcionamento das academias e a abertura de igrejas e templos religiosos com presença de público no Rio Grande do Norte será suspenso a partir de sábado (20). Apesar da declaração do prefeito Álvaro Dias sobre a liberação para o funcionamento dessas atividades, que foram consideradas essenciais em Natal, uma reunião com representantes dos ministérios públicos estadual (MPRN), federal (MPF) e do Trabalho (MPT), além do Governo do Estado, fez com que o município recuasse e acatasse o entendimento conjunto tomado anteriormente.
No fim da noite da quinta-feira (18), o prefeito Álvaro Dias (PSDB) divulgou em suas redes sociais que haveria a liberação para academias e celebrações com 25% da capacidade de público em templos religiosos.
No entanto, de acordo com uma nota conjunta encaminhada pelos MPs, ficou acordado nesta sexta-feira (19) que o decreto deve ser cumprido em seus exatos termos. Confira nota na íntegra:
“O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (19), com o Governo do Estado do RN e com a Prefeitura de Natal, para definir os limites de cumprimento do Decreto Estadual 30.419/21, subscrito pela Governadora do RN e pelo Prefeito de Natal. Com a mediação, ficou acordado que o decreto deve ser cumprido em seus exatos termos, ficando as academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares excluídas das atividades essenciais, e permanecendo suspensas as atividades coletivas de natureza religiosa, de acordo com o artigo 6º do decreto.
Os Ministérios Públicos, em conjunto, reforçam a importância desse acordo entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, ratificando a uniformidade das medidas essenciais para a superação desse grave momento da pandemia de Covid-19 no nosso Estado e no país.”
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