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Proposta prevê teto salarial de quase R$ 40 mil para ministros do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (12) a proposta de reajuste para os ministros da Corte e para os servidores do Judiciário da União. O projeto de lei do Supremo que será enviado ao Congresso prevê aumento de 41,47% para os servidores. O salário dos ministros do STF, teto do funcionalismo público, passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, a partir de janeiro de 2016.

Para evitar o eventual veto da Presidência da República, o reajuste foi acertado com o Ministério do Planejamento, mas ainda depende de aprovação do Congresso para ser efetivado. A recomposição é referente aos anos de 2009 a 2014, período em que os salários dos ministros e servidores não foram reajustados.

No mês passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente, “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, o projeto de lei que reajustaria os salários dos servidores em até 78,56%. A questão é tratada pelo STF porque cabe à Corte enviar ao Congresso o projeto de lei que trata do reajuste da categoria.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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