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Projeto que promove a distribuição gratuita de absorventes é aprovado em Natal

Objetivo é atender mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica

Em regime de urgência, os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram na tarde desta quinta-feira (21) o projeto de lei de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) que institui a obrigatoriedade de distribuição de absorventes higiênicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

O debate sobre esse assunto está cada vez mais presente na sociedade, após diversas discussões de como é atual e urgente o debate sobre dignidade menstrual. Em uma pesquisa de 2018 foi apontado que 22% das meninas entre 12 a 14 anos no Brasil não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual. A porcentagem sobe para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos.

De acordo com a autora do projeto, saúde menstrual é uma necessidade, não um luxo. “A aprovação desse projeto é motivo de alegria para todas as mulheres e pessoas que menstruam. Falar sobre dignidade menstrual é falar sobre garantia do direito à saúde, é falar sobre redução da desigualdade entre gêneros. A Câmara, sem dúvidas, deu uma lição de cidadania e esperamos que o Prefeito sancione o quanto antes”, comenta Brisa.

O projeto segue para redação final da Casa para em seguida ser sancionado ou vetado pelo poder executivo.

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Rafael Nicácio

Co-fundador dos canais Portal N10, Jerimum Geek e do Tudo em Dicas. Já trabalhou na Assecom (Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte) e na Ascom (Assessoria de Comunicação da UFRN). E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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