Deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o projeto que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, o Funepi. Aprovado à unanimidade dos presentes e de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), a criação do Fundo tem por finalidade a capacitação, o gerenciamento e a aplicação de recursos financeiros, buscando promover, manter e garantir a execução da política estadual de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
“Além de assegurar os diretos ao idoso, por meio de programas e ações, o Funepi visa criar condições também para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade”, explica Hermano Morais.
Para o deputado, contribuir para o envelhecimento ativo significa oferecer ao idoso a oportunidade de conviver em sociedade, o direito de demonstrar suas opiniões, circular pelos espaços públicos, consumir arte e cultura, ter acesso a atividades de lazer e desfrutar de saúde física e mental, garantindo que esta parcela da população, crescente a cada ano, tenha seus direitos assegurados e participação digna na sociedade.
Outro projeto aprovado, do deputado Nelter Queiroz (PMDB), denomina “Governador Cortez Pereira” a Central de Comercialização da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte. “Essa é uma justa homenagem ao homem que teve grande visão para ações no Rio Grande do Norte e que o Estado não fez nenhuma homenagem”. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) lembrou que denominou “Cortez Pereira” a lei que regulamentou a carcinicultura no Rio Grande do Norte.
Do deputado Ricardo Motta (PSB) foi aprovado o projeto que institui o Dia Estadual da Banda de Música, que deverá ser comemorado no dia 13 de junho, data na qual nasceu o maestro Tonheca Dantas. Natural de Carnaúba dos Dantas, Tonheca Dantas foi um maestro e compositor de mais de mil peças musicais. “A cultura das bandas marciais é cultivada no Rio Grande do Norte desde o século 19 e hoje são cerca de 130 grupos espalhados por todo o Estado. Devemos destacar, além do aspecto cultural, também o papel social desempenhado por essas bandas que envolvem crianças, adolescentes e jovens num ambiente saudável e de crescimento pessoal”, afirmou o deputado Ricardo Motta.
A casa aprovou ainda Projetos de Lei que concedem títulos de cidadão norte-rio-grandense e realizações de solenes.
