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Projeto de lei aumenta em 5 vezes a multa para quem desrespeitar pedestre na faixa

Um projeto de lei (PL 11036/18) da Câmara dos Deputados aumenta em cinco vezes a multa para o condutor que avançar sobre um pedestre ou sobre um veículo não motorizado.

Atualmente, a legislação já julga a infração como gravíssima, passível a multa, quem deixar de dar preferência de passagem a um pedestre e a um veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele reservada. Mas agora, o intuito é aumentar a gravidade da infração e aumentar a punição para esse tipo de comportamento.

O projeto de lei é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). Segundo ele, há um total desrespeito à lei de trânsito. “Nas cidades brasileiras, observa-se que o condutor não tem o hábito de parar o veículo quando o pedestre tenta atravessar na faixa sinalizada”, disse Gaguim.

De acordo com o especialista em trânsito, Davi Duarte, é preciso investir em ações de fiscalização e educação.

“É preciso, de um lado, a lei, mas é preciso também que os órgãos de trânsito tirem a lei do papel e levem a lei para a rua, apliquem a lei.”

O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e vai ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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